mapa municipios do amazonas
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder ... - dizia eu em 2003 - "às margens do Rio Amazonas e do Rio Tapajós, cenário dos mais invioláveis ... 1 - Vossas Excelências têm, aqui, um mapa com a localização de Santarém e pontos ...
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MPF recomenda fechamento total do acesso a cânions no Lago de Furnas
... Elétricas, requisitando que apresente o mapa geológico da áreae os últimos relatórios de ... Amazonas : Barco naufraga e seis desaparecem ... Vídeo ... osplanos de ordenamento náutico dos municípios sejam revistos, num trabalho quedeve ser feito em ...
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MPF recomenda fechamento total do acesso a cânions no Lago de Furnas
... Elétricas, requisitando que apresente o mapa geológico da área e os últimos relatórios de ... Amazonas : Barco naufraga e seis desaparecem ... Vídeo ... os planos de ordenamento náutico dos municípios sejam revistos, num trabalho que deve ser feito ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... de verbas para municípios ... foram outros temas ... s dificuldades ... externos ao governo, houve a definição do Mapa ... Estratégico de Pernambuco, ilustrando de ... Amazonas, no Bairro de Vila Rica, na Cidade do Jaboatão ...
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
A pesquisa investiga qual a relação jurídica entre a Reserva Legal e o princípio da função social da propriedade na Amazônia. O objetivo geral é contribuir para a aplicação da Reserva Legal como instrumento de efetivação da função social da propriedade na Amazônia. A pesquisa analisa o conteúdo jurídico do direito fundamental à propriedade e da função social da propriedade, a evolução da...
... da região Norte do Brasil (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), ... da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), reduzir, para fins de recomposição, a Reserva ... que define a divisão entre estados e municípios. A lógica partiu da necessidade de ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... a serviço dessa SESAU/RR, aos municípios de Rorainópolis - Inauguração da Maternidade ... SUELI DO SOCORRO ... AMAZONAS DE AZEVEDO ... TECNICO EM ... RADIOLOGIA ... 50 Mapa de Refeições Bloco c/ 100fls BLOCO ... 51 Mapa ...
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Onda de calor: Porto Alegre e Cuiabá poderão ter temperaturas a partir de 40°C; veja como fica a sua região
... situação deve atingir ainda 3.352 municípios até domingo ... Veja abaixo a temperaturas nas ... Veja o mapa de chuva para domingo (18) e segunda (19): ... ndências para cada região ... Para o Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, nordeste do Amapá e ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 27, DE 24 DE JUNHO DE 2021
... DE 24 DE JUNHO DE 2021Dispõe sobre a participação do Estado do Amazonas no Fundo Garantia-Safra.O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO ... 1° Permitir a inclusão de agricultores familiares de municípios situados no estado do Amazonas no Fundo Garantia-Safra, conforme § 4º, ...
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RESENHA 048/2021- MAPA (55104)
... Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento ... (s) de servidor (es) e ... Ativa, do convênio Nº 839205/2016 MAPA/SFA-AM / ADAF, nos municípios ... Jutaí- AM e Fonte Boa- AM; Nome: Bergson Pereira de Lima; Cargo: ...
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Cartografia social na região ecológica do babaçu: estratégias de quebradeiras de coco e processos sociais atinentes aos babaçuais
... cocais maranhenses, notadamente, nos municípios de Codó, Timbiras e Coroatá ... Tais ... : Casa 8/ Fundação Universidade do Amazonas, 2008 ... ______. Quebradeiras de coco ... CARTOGRAFIA SOCIAL DOS BABAÇUAIS. Mapa GD 5HJLmR (FROyJLFD GR %DEDoX São Luis: ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 276, DE 11 DE JULHO DE 2022
... 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO POMAR. 5.1: CICLO ANUAL ... 22 a 25 Pinhão 25 23 a 24 22 25 23 a 24 22 25 23 a 24 22 Porto Amazonas 23 a 25 22 23 a 25 22 23 a 25 22 Quitandinha 22 a 25 22 a 25 22 a 25 Rio ...
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DECRETO Nº 31835, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1952. Aprova as Normas e o Plano de Atribuição e Distribuição de Canais para o Serviço de Televisão No Brasil.
... á especificada no Quadro do Anexo III e no mapa do Anexo IV ... 2. - A distâncias adotadas para ... ão de cidades importantes situadas em municípios ou zonas populosas ... 5. - A menor potência ...
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Onda de calor intenso até domingo vai afetar 16 estados e 3,3 mil cidades; veja como ficam as capitais
... , e promete não dar trégua em 3.352 municípios até domingo, segundo a previsão ... Leia mais: ... Boa Vista (RR), de 25°C até 38°C ... O mapa abaixo mostra a área do país sob efeito do ta do Inmet ... Região Norte ... No Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, nordeste do Amapá e ...
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Referências
... Campos de ajuda e modos de pertencimento: um mapa moral da representação política em campanha ... Eleitoral) – Universidade do Estado do Amazonas. Manaus: UEA, 2008 ... BOOK-A DEFINICAO ... do modelo do eleitor mediano para os municípios brasileiros. In: Est. econ. São Paulo, v ...
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Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... as primeiras décadas do século XIX, um mapa-múndi sugeria a criação do “Estado soberano ... Chegou-se a afirmar que o Rio Amazonas constituía-se em uma continuação do Rio ... União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a proteção ao meio ambiente e combate à ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Estado e pelos municípios ... pernambucanos ... Já Abimael Santos (PL) ... Nessa esteira, de acordo com o mapa da riqueza, ... divulgado pela fundação ... Amazonas, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda ...
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A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations
... o caso de populações tradicionais do Amazonas expulsas dos seus territórios para ceder lugar ... ério do Meio Ambiente destaca o documento Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação da ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios": VI - proteger o meio ambiente e combater a polui\xC3" ...
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DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... ências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 606.056.926.691,00. O PRESIDENTE ... de Trabalhadores - No Estado do Amazonas 3.360.000 Trabalhador qualificado (unidade): ... MAPA) 1.120.552 28 846 0910 0017 0002 Contribuição ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 486, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo da cevada de sequeiro em ... Ponta Grossa 18 a 19 17 16 17 a 19 15 a 16 17 a 19 15 a 16 Porto Amazonas 17 a 19 15 a 16 17 a 19 15 a 16 17 a 19 15 a 16 Porto Barreiro 17 a 19 16 ...
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RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - CONEPA (89453)
... AQUICULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - CONEPA, no uso da competência que lhe confere ... Abastecimento no Estado do Amazonas - SFA-AM/MAPA; ... b) Secretaria de Estado do Meio Ambiente - ... b) Associação dos Municípios de Estado do ... Amazonas - AAM; ... c) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Federal; 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de ... Roraima; 12ª ...
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Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... Federal; 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de ... Roraima; 12ª ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... 11ª Região — Estado do Amazonas e Território Federal de ... Roraima; 12ª ...
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Acórdão Nº 0005122-91.2019 do Conselho da Magistratura, 14-11-2019
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PLANTÃO JUDICIÁRIO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. PLEITO FORMULADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARA ALTERAR A SISTEMÁTICA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CM N. 12/2010 A PARTIR DE ESTUDO REALIZADO POR AQUELE ÓRGÃO. ALEGADA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO PLANTÃO DURANTE A SEMANA. ARGUIÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DE SÃO PAULO, AMAZONAS, CEARÁ,...
... DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DE SÃO PAULO, AMAZONAS, CEARÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE ... a semana, conforme pode-se visualizar do mapa constante no doc. n. 2495911, e apenas em 31 aos ... em três, quatro ou quiçá cinco municípios diferentes e no mesmo dia, situação factível ...