mapa municipios do amazonas
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Instrumentos de gestao da assistência social: uma análise da realidade dos municípios brasileiros
O objetivo deste estudo é analisar os níveis de adoção dos instrumentos básicos de gestão municipal de assistência social nos municípios brasileiros. Para tanto, utiliza dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – 2013 publicada pelo IBGE. Como estratégia empírica adota a criação do Índice de Gestão Municipal de Assistência Social para os municípios brasileiros. Os resultados mostram...
... ção espacial do IGMAS no território brasileiro, foi construído um mapa temático com o uso do software ArcGis. V10 ... 4 RESULTADOS E ... Alagoas 102 0,64 0,60 0,50 1,00 14,3 ... Amazonas 62 0,61 0,60 0,40 1,00 19,6 ... Amapá 16 0,63 0,60 0,50 0,80 13,7 ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... compreendida pelos Estados do Pará e do Amazonas, ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... e Mato Grosso, bem como pelos Municípios do Estado do Maranhão situados ao oeste do ... mostrar que, a Amazônia, representada no mapa como Amazônia legal, como organização regional ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... órgãos competentes dos estados ou municípios, permitindo rastreabilidade das infrações ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que examina pertinência e eficácia; da ... Multidisciplinar Pey Këyo Científico , Amazonas, v. 4, n. 1 , p. 1-35, 201 8. Disponível em: ... -
Decisão da Presidência nº 6277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... aos Estados, Distrito Federal e Municípios dos recursos provenientes dos royalties para as ... mapa das áreas sujeitas à individualização da ... reqte.(S) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 6277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... aos Estados, Distrito Federal e Municípios dos recursos provenientes dos royalties para as ... mapa das áreas sujeitas à individualização da ... reqte.(S) : Estado do Amazonas ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ório brasileiro e é composta por 773 municípios, nos quais vivem 23 milhões de pessoas. A ... , a Amazônia ocupa nove estados: Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Roraima, Tocantins, ... O Mapa abaixo apresenta as principais áreas de ... -
Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... Os municípios, talvez a unidade territorial ideal de análise, ... 27,3% 2025 Amapá 53,4% 83,3% 29,9% 2017 Amazonas 52,6% 76,9% 24,3% 2021 Pará 44,3% 73,7% 29,3% ... Pelo mapa, é possível perceber que a demora na ... -
Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
... Waiselfisz (2013), no estudo Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, apresenta dados ... Alagoas 2,9 13,7 3,9 7,8 42,2 ... Amazonas 6,5 1,6 3,2 8,1 62,9 ... Amapá 0,0 0,0 0,0 0,0 25,0 ... Bahia 1,7 ... -
Consolidação das leis do trabalho
... III — os Municípios; ... IV — as autarquias, inclusive as ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ... 11a Região — Estados do Amazonas e de Roraima; ... 12a Região — Estado de ...
- Pequeno produtor ganha com região, clima e qualidade únicas
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LEI N.º 5.248, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (22013)
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS ... FAÇO SABER a todos os habitantes que a ... os órgãos dos Poderes do Estado e Municípios; ... IV - as disposições relativas à ... dos munícipios do estado que compõem o Mapa do ... Turismo do Ministério do Turismo; ...
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Decisão da Presidência nº 34408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... Nacional do Acari, localizada nos Municípios de Apuí, Borba e Novo Aripuanã, Estado do ... Amazonas, em região de influência da BR 230 ... abril, foi publicada a proposta técnica e mapa preliminar das propostas de criação, no sítio ...
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Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... I - pré-seleção dos Municípios para a autorização de funcionamento de cursos ... Na Figura 2, em que cada ponto no mapa representa um médico distribuído aleatoriamente ... Em contraste, os estados do Acre, Amazonas, Maranhão e Pará têm as menores densidades de ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... ção do instrumento, ao lado dos municípios de Recife e Belo Horizonte, e problematiza a sua ... indígenas em São Gabriel de Cachoeira (Amazonas), das comunidades quilombolas em Alcântara ... O mapa (figura 1) apresenta a distribuição espacial ... -
Legislação Complementar
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ém disso, recomendou-se a formação de um mapa arqueológico em cada país, aconselhando os ... de restauração e representantes de municípios; ... 4) o Congresso da Federação ... Amazonas ...
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Análise do ritmo e nível de crescimento econômico da cidade de santarém/pará entre 2015 e 2019
... e 2019 elaborando um paralelo com os municípios de Óbidos e Almeirim, além dos municípios que ... mesorregiões são divididas em: Baixo Amazonas, Marajó, Metropolitana de Belém, Nordeste ... 21) ... Na figura 1 o mapa de localização do Pará com a demarcação das ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... í e Maranhão; 8ª Região - Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
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Rebelião em presídio de Manaus termina com ao menos 60 presos mortos
Rebelião em presídio de Manaus termina com ao menos 60 mortos
... secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes ... Fontes também confirmou que ... Mapa de ocupação ... O Departamento Penitenciário ... de cada estado, Distrito Federal ou municípios. ... Nessa primeira liberação do Funpen, R$ ... -
ART. 4º
... – estados federados, DF, regiões, municípios –, sociedade civil e iniciativa privada, dentro ... 3º, II. 34. IBGE. Semiárido Brasileiro. Mapa disponível em: ... Transfronteiriços da Bacia do Rio Amazonas considerando a ... 178. Ratificado pelo ...
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A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público e ... aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas ... O mapa do Município de Pacaraima já retrata que o ... -
Legislação Complementar
... o local de formação se localizem em municípios limítrofes ou a uma distância máxima de trinta ... poderá determinar a utilização de mapa de bordo e dispositivo de rastreamento por ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Acórdão Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... retire dos Municípios de Prado-BA e Mucuri-BA o contingente da Força ... Exatamente porque a realidade do Amazonas e para a qual se ... exerce o poder no Amazonas ... MAPA, que noticia descrição de grave situação pelo ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... analisar as discrepâncias entre os municípios e, portanto, a constatação da forma de ... De acordo com dados representados no mapa, os fluxos em busca de serviços de baixa e ... , que estabelecem ligações fortes com Amazonas e Amapá ... Atrelado a esses fatores, pesa ... -
Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... ês tipos de entes (União, estados e municípios), esse é o caso do Brasil, com diversos ... Amazonas 4,60 4,42 4,14 4,02 3,78 3,16 ... Bahia 4,61 ... e o associativismo territorial: um mapa da situação atual. In : ABRUCIO, F.L; SANO, H ...