mapa municipios do amazonas
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Legislação
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ...10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) . VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... 3ª lanche . 4ª jantar Total . 43% Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... Por outro lado, observa-se que muitos municípios não possuem as legislações urbanísticas, o ... Mapa de clima do Brasil . Diretoria de Geociências. ... E nos estados do Amazonas e de Roraima , não foi possível realizar a ... -
Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional
Investigar o potencial das Indicações Geográficas para a proteção de produtos da agrobiodiversidade, derivados de conhecimento tradicional, é o objetivo central deste trabalho. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa exploratória, contando com dados oriundos de Pesquisa Bibliográfica e de Pesquisa de Campo. A primeira objetivou a compreensão dos principais conceitos abordados neste trabalho...
...ão Sul e Sudeste e apenas 01 oriundo do Amazonas, 01 do Tocantins e 01 compartilhada em Mato ... . Em 2017 um Mapa das Indicações Geográficas foi publicado pelo ... de produtores e órgãos dos diversos Municípios para a ponderação das consequências da ... -
RESENHA 052/2021-MAPA (56851)
...Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento. (s) de servidor (es) e ... realizar metas PNEFA, inclusive educação sanitária nos municípios;. Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho; Cargo: Técnico de ...
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Covid-19: Delta, Alfa, Gamma... entenda quais são as cepas mais contagiosas que circulam no Rio e como avançam na cidade
... Gamma, de origem conhecida em Manaus, no Amazonas. Há receio por parte da prefeitura de que, a ... os primeiros casos, ela subiu rapidamente o mapa de vigilância genômica e a predominância em ..., 7 de Rondônia e 105 de outros municípios. Ao todo, de 2020 até agora, foram colhidos ...
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RESENHA 074/2022 – MAPA/ADAF (94508)
...Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s). de servidor (es) e ...metas do Convênio MAPA/ADAF 839205/2016 nos municípios Codajás e Coari. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE. DEFESA ...
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RESENHA 065/2021-MAPA (62209)
...Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento. (s) de servidor (es) e ...nos municípios de Anori e Anamã; Nome: Edivan Lima Ribeiro; Cargo:. Auxiliar de ...
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
...A sua área compreende os estados do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, oeste do Maranhão, Pará, ... Bioma Amazônico que inclui todos os municípios que compreendem os Estados do Acre, Amapá, ...Acesso em: 7 abr. 2020. . IBGE. Mapa de Biomas do Brasil . Brasília, 2004. ... -
7Meio ambiente
...érios do Meio Ambiente (MMA) e Agricultura (Mapa) não ocorrerá. Se efetivada, estariam no escopo ... frentes recentes de abate no sul do Amazonas, junto à fronteira com o Mato Grosso. Em ...Pertencem a União, estados e municípios. Na prática, são terras de ninguém. Têm sido ...
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Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
..., 1991) e consideradas como eliminadas do mapa, algumas retornaram de forma organizada para ... e aos baixos cursos dos rios Tocantins e Amazonas. . Ainda na década de 1990, movimentos de ...Nos municípios" de Santa Filomena e Bom Jesus, ambos no Piauí, s\xC3"... -
Problematizações das tecnologias digitais na formação do professor de história no contexto amazônico
O presente artigo reflete sobre as possibilidades de formação de graduandos de licenciatura, pensando em diferentes usos das tecnologias digitais de informação e comunicação, elegendo como ponto de partida para essa problematização o trabalho docente em contextos diferenciados da Amazônia. Foi pautado em revisão bibliográfica que aborda discussões sobre tecnologias digitais da informação e da...
... na internet de alto luxo de dados em municípios menores ou naqueles em que a compra de ... nas regiões de integração: Baixo Amazonas, Marajó, Tocantins, Guajará, Guamá, Rio ... . SPOSITO, Eliseu Savério. O novo mapa da indústria no início do século XXI . São ... -
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Precedentes demonstram que a água de lastro pode influenciar no equilíbrio biológico de espécies nativas, proliferar doenças e gerar impactos econômicos, sanitários e sociais. Em face das projeções de crescimento da movimentação portuária na Região Amazônica, agrava-se o risco de danos ambientais, com possível afetação de populações tradicionais locais, que estão à mercê da ineficiência do...
... em Rondônia, passando pelo Estados do Amazonas, Amapá e Pará, até o sistema portuário de ..., é necessário que a NORMAM 20 determine um mapa de ecossistemas marinhos do Brasil, sobretudo na ... indígenas e comunidades locais dos Municípios próximos. Com efeito, é necessário um cuidado ... -
300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
...Mapa dinâmico:. Veja onde ocorreram cada um dos ...— Estados e municípios não tem autonomia para esse tipo de aquisição ... para os governos de São Paulo e Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinâmica da ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
...Mapa dinâmico:. Veja onde ocorreram cada um dos ...— Estados e municípios não tem autonomia para esse tipo de aquisição ... para os governos de São Paulo e Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinâmica da ...
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300 mil mortes por Covid-19 no Brasil: país atinge marca após ano de táticas fracassadas
...Mapa dinâmico:. Veja onde ocorreram cada um dos ...— Estados e municípios não tem autonomia para esse tipo de aquisição ... para os governos de São Paulo e Amazonas, afirma que, aparentemente, a dinâmica da ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
...ílio Goeldi (1871), Museu Botânico do Amazonas (1883-1890) – serviram ao projeto político ... quando da União, dos Estados e dos Municípios. A consequência foi o êxodo abrupto de valiosos ...Ela tinha aquele mapa enorme do Brasil com as tribos todas. Com aquelas ... -
Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental
O presente artigo pretende investigar a respeito da eventual inconstitucionalidade dos instrumentos adotados pelos Programas de Regularização Ambiental (PRA) em virtude dos vácuos de proteção possibilitados pelo assim chamado Novo Código Florestal Brasileiro, em face do Código Florestal de 1965. A hipótese que se enuncia e busca confirmar, ao final da análise, é a da inconstitucionalidade de...
... Agrária, 2013) e, em Estados como o Amazonas cada módulo fiscal pode alcançar 100 hectares, ... Tabela com módulo fiscal dos municípios . Disponível em: . Acesso em: 20 mar 2018. . ... Mapa de biomas do Brasil : primeira aproximação. ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
...úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... 8ª Região — Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
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Advocacia sanitária, cidadania e participação social: análise, histórico e conquistas da Associação dos Portadores de Hepatite do Acre
Este artigo relata a trajetória desde a fundação, passando pela consolidação até as conquistas da primeira organização não governamental criada por portadores de hepatites no Brasil. Trata-se de um relato de experiência, que objetivou descrever a luta dos portadores de hepatites crônicas do Estado do Acre pelo tratamento de saúde de que necessitavam. O Acre é o estado do Brasil com maior número...
... Destaca-se que, nos estados do Acre e do Amazonas, foram conirmados 1.456 casos no período. . O ... quadrados, que compreende seus 22 municípios (Figura 1). O Acre tem uma população de 733.559 .... Figura 1. Mapa político do Estado do Acre. . 8 SECRETARIA DE ... -
Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... analisar as discrepâncias entre os municípios e, portanto, a constatação da forma de ... . De acordo com dados representados no mapa, os fluxos em busca de serviços de baixa e ..., que estabelecem ligações fortes com Amazonas e Amapá. . Atrelado a esses fatores, pesa ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 27, DE 24 DE JUNHO DE 2021
... DE 24 DE JUNHO DE 2021Dispõe sobre a participação do Estado do Amazonas no Fundo Garantia-Safra.O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO ...1° Permitir a inclusão de agricultores familiares de municípios situados no estado do Amazonas no Fundo Garantia-Safra, conforme § 4º, ...
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MPF recomenda fechamento total do acesso a cânions no Lago de Furnas
... Elétricas, requisitando que apresente o mapa geológico da áreae os últimos relatórios de ...Amazonas : Barco naufraga e seis desaparecem. Vídeo ... osplanos de ordenamento náutico dos municípios sejam revistos, num trabalho quedeve ser feito em ...
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MPF recomenda fechamento total do acesso a cânions no Lago de Furnas
... Elétricas, requisitando que apresente o mapa geológico da área e os últimos relatórios de ...Amazonas : Barco naufraga e seis desaparecem. Vídeo ... os planos de ordenamento náutico dos municípios sejam revistos, num trabalho que deve ser feito ...
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
A pesquisa investiga qual a relação jurídica entre a Reserva Legal e o princípio da função social da propriedade na Amazônia. O objetivo geral é contribuir para a aplicação da Reserva Legal como instrumento de efetivação da função social da propriedade na Amazônia. A pesquisa analisa o conteúdo jurídico do direito fundamental à propriedade e da função social da propriedade, a evolução da...
... da região Norte do Brasil (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), ... da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), reduzir, para fins de recomposição, a Reserva ... que define a divisão entre estados e municípios. A lógica partiu da necessidade de ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 276, DE 11 DE JULHO DE 2022
...5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO POMAR. 5.1: CICLO ANUAL ... 22 a 25 Pinhão 25 23 a 24 22 25 23 a 24 22 25 23 a 24 22 Porto Amazonas 23 a 25 22 23 a 25 22 23 a 25 22 Quitandinha 22 a 25 22 a 25 22 a 25 Rio ...