mapa municipios do amazonas
-
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém ... no sul do estuário do Rio Amazonas e protegido do oceano; equipamento de defesa do ... Mapa ... -
Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
... de Ariquemes é formado pelos municípios de: Machadinho, Rio Crespo, Alto Paraíso, Vale ... Segue abaixo o mapa da localização do Polo Regional de Ariquemes no ... ípio de Manaus, capital do Estado do Amazonas, é o maior consumidor do pescado tambaqui em ... -
Sindicato. Futuro?
... fiel o modelo stalinista com João Amazonas, Mauricio Grabois, Pedro Pomar e Diógenes Arruda ... Ob. cit., p. 143 (1075) Um mapa da ideologia ... Rio de Janeiro: Contraponto, 1996 ... oriundos da União, dos Estados, dos Municípios, de ONGs ou de empresários; 4) é incompatível ...
-
Sítios ramsar. Zonas úmidas
... Ramsar assegura que os dados e o mapa atendam aos padrões estabelecidos pela ... 25. Estuário do Amazonas e seus Manguezais (AP até CE) - Sítio Ramsar ... da baía de São Marcos e abrange 32 Municípios. Localizada na Amazônia Legal maranhense, na ...
-
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... , o funcionamento da Hidrovia Madeira-Amazonas (em 1997), com os portos da Hermasa/Amaggi em ... Mapa 1 - Produção de soja na Amazônia (ton./2018) ... A partir do Mato Grosso, os municípios atingidos pelo mundo da soja foram 84 para o ano ... -
Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... -se a produção do espaço urbano nos municípios brasileiros mais frágeis economicamente. Nessas ... do Sul, e o cluster 5, composto por Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais ... A Figura 1 apresenta o mapa" de clusters segundo a caracterização das vari\xC3" ... -
Articulação e redes no enfrentamento à violência contra as mulheres no pará
O objetivo da pesquisa é verificar a formação de uma rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, das florestas e das águas no Estado do Pará. O estudo realiza o levantamento dos dados primários junto à CIPM-PA, e, baseando-se na abordagem de rede social, construi a rede geral com os 39 atores da CIPM-PA, subdivida entre o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as...
... Brasil, o Pará (Figura 1) possui 144 municípios divididos em 12 Regiões de Integração (RI), ... Figura 1 – Mapa do Estado do Pará - Regiões de Integração no ... na Região de Integração do Baixo Amazonas. A população estimada de Santarém, para o ano ... -
Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... era essencialmente dos Estados e Municípios, e não da União ... 708 PROGRAMA ... óstico inicial, foi identiϐicado que o mapa da exclusão elétrica no país revelou que as ... ://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-Empresas-Eletrobras ...
- Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
- De volta ao Brasil profundo: editoras apostam em obras de novos autores ambientadas no interior do país
- Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
-
Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos
Este artigo analisa as divergências das informações fundiárias e ambientais da Amazônia Legal, disponibilizadas pelos diferentes órgãos e identificadas nos levantamentos realizados na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia pelos estudantes bolsistas e voluntários da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA durante o ano de 2016 e 2018. Objetiva-se compreender porque os órgãos fundiários e
... oficiais da União, dos estados e dos municípios da Amazônia Legal; bem como nos sites do ... a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, ... obrigando a fazer essa busca manualmente no mapa disponibilizado no site, que também não possui ... -
Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... Figura 01: Mapa de Rondônia ... Fonte: GUIA GEOGRÁFICO, ... por nove Estados, a saber: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Mato Grosso, Pará, ... Rondônia é composto por 52 Municípios e, atualmente, dispõe de quatro categorias de ... -
Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política discriminatória do Estado Brasileiro. Tomando como ponto de partida a experiência histórica de violência e discriminação enfrentada por povos indígenas no Brasil, o artigo analisa a emergência da pandemia em nível global, bem como...
... interessado, incluindo-se estados e municípios", de se manifestar sobre o procedimento de demarca\xC3" ... que compõem a região Norte do Brasil (Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia e ... CAMPANHA GUARANI. Mapa Guarani Continental , 2017. Disponível em: ... -
Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
A saúde é uma necessidade pública, que exige a atuação concreta do Estado e movimenta sua atividade financeira. Logo, os serviços públicos de saúde são impactados pelas normas de Direito Financeiro, que orientam a distribuição de recursos. Nesse campo, o Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ainda merece análise detida. Este trabalho tem o objetivo de preencher essa...
... diversos aspectos da gestão de 4.466 municípios em sete setores de atuação do poder público. A ... Observa-se, no mapa à esquerda, que, no geral, a gestão municipal ... considerada muito efetiva nos estados do Amazonas, do Paraná e de Santa Catarina. Ao se compararem ... -
Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher
Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...
... Mulheres (SPM), os dados disponibilizados no Mapa" da Violência 2012, a Pesquisa de Informações B\xC3" ... óstico do estado, definição dos municípios-polo, plano para implementação do pacto, ... os dados analisados, caso do Amapá, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Sergipe (BRASIL, ... -
Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos comunidades de conservação e novas possibilidades de gestão
Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento...
... , a região abrange a totalidade dos municípios de Angra dos Reis e Paraty e uma pequena parte do ... da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA) (Decreto nº 2681, de 21 de junho de 1998) ... Amazonas e no Pará, onde existem, ao todo, mais de 50 ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... convênios com Estados, Territórios, Municípios e Distrito Federal, bem como com órgãos da ... mapa página 34) o quantitativo de áreas necessárias ... Grupo Executivo para a Região do Baixo Amazonas (GEBAM) foi justificada, respectivamente, pela ...
-
Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
Uma forma de avaliar a dinâmica da ocupação espacial e seus reflexos negativos urbanos é pela percepção do antropismo nas áreas de preservação permanente dos cursos d’água. Este o parâmetro de abordagem que se pretende demonstrar voltado para a realidade do município amazônico de Boa Vista, capital do estado de Roraima. Utilizou-se, para tanto, o método científico dedutivo por meio de recursos...
... Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas ( UEA), especialista em Direito Urbano Ambiental ... sua posição central sobre os demais municípios do estado e presença de diversos equipamentos ... No mapa cartográfico oficial de Boa Vista, edição de ... -
Cláudio Perani e o papel da educação popular nos paradigmas de libertação e transformação social na Amazônia
A educação popular tem sido amplamente acionada para a formação de lideranças dos grupos de base e dos movimentos sociais. Representa um grande desafio para as instituições que contribuem nesses processos formativos, de maneira especial por causa da metodologia que requer técnicas que promovem maior participação e envolvimento das lideranças na formação. Este texto representa um breve recorte dos
... em Manaus e depois em outros municípios do Amazonas ... O primeiro curso, Formação ... áudio Perani fazia questão de indicar num mapa da cidade, que ficava exposto em seu escritório, ... -
RESENHA 045/2021- MAPA (53734)
... Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento ... (s) de servidor (es) e ... ativa do PNEFA e educação sanitária nos Municípios; Nome: Sivandro Campos de ... Freitas; Cargo: Técnico em Fiscalização ...
-
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... Fonte: Mapa Base PMU/2015, modificado pelo autor ... Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás, Amazonas e no Distrito Federal. O empreendimento na cidade ... cidades ʹ será definida nos municípios", por agentes do mercado imobiliário sem ŽďĞĚ\xC4" ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... Da totalidade dos municípios brasileiros, tem-se que 47% são abastecidos de ... ões nacionais, abrangendo os Estados do Amazonas, Pará e Amapá. Ver mais em: MELO, Álisson ... 695 ZIZEK, Slavoj. Um mapa da ideologia / Theodor W. Adorno ... let. al.I j ...
-
Legislação
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
-
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... Por outro lado, observa-se que muitos municípios não possuem as legislações urbanísticas, o ... Mapa de clima do Brasil ... Diretoria de Geociências ... E nos estados do Amazonas e de Roraima , não foi possível realizar a ...