Marcas de nacionalidade
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PORTARIA Nº 3.220, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 (*)
... , compõem o acervo de documentos da aeronave, independentemente de marcas de nacionalidade e matrícula. § 2º Os volumes do diário de bordo, ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... JOKA KFURO, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº ... ísticos; c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... "b" da Lei nº 7.565/1986 (CBA), por ter permitido o uso indevido de marcas, através da utilização da aeronave PP-CHC ostentando as marcas de ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... ória, termo de comparecimento, com a indicação do nome, nacionalidade, estado civil, rua e número da residência, devendo ainda declarar, para ... , peculato, contrabando, crime contra o privilégio de invenção ou marcas de indústria e comércio e crime contra a economia popular; ... IV - o ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... Lei nº 7.565/1986 (CBA), por permitir a operação da aeronave de marcas de nacionalidade e de matrícula PT-WHM em 16/11/2015, à época de sua ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... (CBA), por ter permitido a operação da aeronave PR-MSF sem as suas marcas de nacionalidade e matrícula em voo realizado no dia 01/09/2020, na zona ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... , alínea "n", da Lei nº 7.565/1986 (CBA), por operar a aeronave de marcas de nacionalidade e de matrícula PT-WHM, em 16/11/2015, com modificações ...
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Acórdãos nº 1124424-64.2018.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... : O Diário de Bordo, além de mencionar as marcas de nacionalidade e matrícula, os nomes do proprietário e do ...
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Acórdãos nº 1088717-69.2017.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
... O Diário de Bordo, além de mencionar as marcas de nacionalidade e matrícula, os nomes do proprietário e do ...
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AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2018.
... Brasileiro da Aviação Civil nº 45 (RBAC nº 45), intitulado "Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula", cujo texto poderá ...
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LEI Nº 14.368, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... I - marcas de nacionalidade e matrícula e esteja munida dos respectivos certificados ...
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DECRETO LEI Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Institui o Codigo Brasileiro do Ar.
... Art. 3º Consideram-se território do Estado de sua nacionalidade as aeronaves militares, onde quer que se encontrem, e as de outra ... de inscrição, o Registro Aeronáutico Brasileiro atribuirá as marcas de nacionalidade e matrícula da aeronave, as quais a identificarão para ...
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Direitos da Personalidade
... bre questões envolvidas em seus tratamentos de saúde é uma das marcas do final do século XX. Essas mudanças vêmse consolidando até os dias ... da Justiça, declarando: nome por extenso, naturalidade, nacionalidade, filiação, sexo, estado civil, dia, mês e ano de nascimento, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 5º, XVIII), constitui uma das marcas do Estado Democrático e de Direito (Constituição da República, art ... segmento social, profissão, classe, raça, etnia, nacionalidade etc ... A seguir, são apresentados alguns exemplos relativos às ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , cuja aplicabilidade seria restrita ao empregado de nacionalidade francesa. Ofensa ao princípio da igualdade, CF 1967, art. 153, § 1 o ; ... ; V – a descrição da natureza da carga, seu acondicionamento, marcas particulares e números de identificação da embalagem ou da própria ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão (Decreto-lei nº 5.844/43, art. 1º, ... ção de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... d) exploração de direitos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... I - marcas de nacionalidade e matrícula, e esteja munida dos respectivos ...
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... I - todas as pessoas físicas que possuam a nacionalidade de um Estado Contratante; ... II - todas as pessoas jurídicas, sociedades ... marcas de indústria ou comércio, desenho ou modelo, plano, fórmula ou processo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954. Altera a Legislação do Imposto Sobre Renda, e da Outras Providencias.
... , são contribuintes do impôsto de renda sem distinção de nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão.? ... Art. 10. Substitua-se o art. 5º ... título de ?royal-tics? tais como os decorrentes da exploração de marcas de indústria e de comércio, de patentes de invenção, processos ou ...
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Averbações no registro de nascimento
... ção, ou que a desconstituírem; a perda ou a retomada de nacionalidade brasileira, quando comunicadas pelo Ministério da Justiça; a perda, a ... subjetiva, ele é exteriorizado no mundo real, e deixa suas marcas, sendo esses os elementos concretos que poderão ser apurados de forma ...
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DECRETO Nº 10.111, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... aéreo ou das autoridades de defesa aeroespacial;V - não exibir marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia;VI - adentrar sem ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ão abertos os volumes, devendo apenas ser contados e verificadas as marcas em confronto com a documentação apresentada ... § 3º O trânsito de ... , ... (nacionalidade) ... , ... (estado civil) ... , ...