Marcas de nacionalidade
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... para que forneça cópia do Diário de Bordo da aeronave com marcas de nacionalidade e de matrícula PT-EUK referente a todos os voos ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... para que forneça cópia do Diário de Bordo da aeronave com marcas de nacionalidade e de matrícula PR-VIK referente a todos os voos ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... para que forneça cópia do Diário de Bordo da aeronave com marcas de nacionalidade e de matrícula PT-KAR referente a todos os voos ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... para que forneça cópia do Diário de Bordo da aeronave com marcas de nacionalidade e de matrícula PT-LTP referente a todos os voos ...
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DECISÃO Nº 134, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
... de redução de inflamabilidade, para as aeronaves com reservas de marcas de nacionalidade e matrículas PR-MHE, PR-MHI, e PR-MHJ.Parágrafo único ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... para que forneça cópia do Diário de Bordo da aeronave com marcas de nacionalidade e de matrícula PP-MIL referente a todos os voos ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... para que forneça cópia do Diário de Bordo da aeronave com marcas de nacionalidade e de matrícula PR-LPO referente a todos os voos ...
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PORTARIA Nº 2.050, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (*)
... , compõem o acervo de documentos da aeronave, independentemente de marcas de nacionalidade e matrícula. § 3º Sendo distintos o operador e o ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... (Capítulo I), direitos sociais (Capítulo II), direitos da nacionalidade (Capítulo III), direitos políticos (Capítulo IV) e direitos ... ção industrial, tais como invenções, modelos de utilidade, marcas etc. Na primeira categoria, temos os conhecidos direitos de autor , ao ...
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Averbações no registro de nascimento
... ção, ou que a desconstituírem; a perda ou a retomada de nacionalidade brasileira, quando comunicadas pelo Ministério da Justiça; a perda, a ... subjetiva, ele é exteriorizado no mundo real, e deixa suas marcas, sendo esses os elementos concretos que poderão ser apurados de forma ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCAS. AÇÃO DE NULIDADE DA MARCA NOMINATIVA VITACIN, COM PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE USO. ART. 124, XIX, DA LPI. PRÉVIO REGISTRO, NA MESMA CLASSE, DA MARCA VITAWIN. ALEGADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 124, XIX, 129 e 130 DA LPI. NÃO OCORRÊNCIA. MARCA VITAWIN QUE CONFIGURA MARCA ALTAMENTE SUGESTIVA DO PRODUTO A QUE SE REFERE (SUP
... EMPRESARIAL ... PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCAS. AÇÃO DE NULIDADE DA ... MARCA NOMINATIVA VITACIN, COM PEDIDO DE ... serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de ... produção ou de prestação do ... -
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , e seus funcionários, peritos, técnicos e consultores, de nacionalidade estrangeira, que exerçam funções de caráter permanente, quando a ... II - estabelecerá as regras e condições para enquadramento das marcas de cigarros, em suas diversas apresentações (versões), nas classes de ...
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Advocacia extrajudicial
... ônjuges devem estar, na escritura, nomeados e qualificados (nacionalidade; profissão; idade; estado civil; regime de bens; data do casamento; pacto ... ção de sentença, inventário, naturalização, cancelamento de marcas de indústria ou comércio e de patentes, remissão de bens executados; ...
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DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... h) o termo ?nacionais? designa todas as pessoas possuam a nacionalidade de um Estado Contratante e todas as pessoas jurídicas criadas ou ... bruto dos ?royalties? provenientes do uso ou do direito de uso de marcas de indústria ou comércio; ... b) 15 por cento do montante bruto dos ...
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DECISÃO Nº 548, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
... requisitos aplicáveis do RBAC nº 135, aplicável à aeronave de marcas de nacionalidade e matrícula PT-SFS, modelo Embraer EMB-110P2, número de ...
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RESOLUÇÃO Nº 720, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
... (3) [Reservado] (4) tipo da aeronave, marcas de nacionalidade e de matrícula e número de série de cada aeronave de ...
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DECISÃO Nº 639, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
... Rules) para o modelo Piper PA-28-140, aplicável à aeronave de marcas de nacionalidade e matrícula PT-DCW, número de série ...
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PORTARIA GABAER Nº 457/GC3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
... aéreo ou das autoridades de defesa aeroespacial;IV - não exibir marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia;V - adentrar sem ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; ... II - no Brasil tiver de ser cumprida a ... c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; ... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro ...
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Direitos individuais e coletivos
... , bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o ... nem mesmo nos casos de o brasileiro nato possuir mais de uma nacionalidade e ser ... 147. FERNANDES, Bernardo G. Curso de Direito Constitucional ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... aprovado pelo Congresso Nacional não obteve sucesso em suprimir as marcas ideológicas da segurança nacional alçando o Brasil a uma concepção de ... sua decisão no fato de que “o requerente não possui nacionalidade brasileira e que ainda havia à época da suposta perseguição sofrida ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... também pode ser titular de direitos autorais, além de direitos a marcas e patentes ... A transgressão à imagem atributo de pessoas ... e princípios do sistema pátrio, independentemente da nacionalidade da empregadora. É certo, ainda, que entre os fundamentos da República ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e direitos relacionados à existência, organização ... 170, IX), direito à propriedade das marcas, aos nomes das empresas e a outros signos distintivos ... Em razão ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... (Capítulo I), direitos sociais (Capítulo II), direitos da nacionalidade (Capítulo III), direitos políticos (Capítulo IV), e direitos ... , do direito de propriedade (em relação a seus bens, às suas marcas e patentes) e até mesmo o direito à imagem, importantíssimo para os ...