Marcas de nacionalidade
-
A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... dos operadores de um mercado na Internet por infracções a marcas”. Inteiro teor disponível em ... ção com base na raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outra circunstância pessoal ou social, poderá ...
-
Organização Sindical
... mestiçagem, sobretudo simbólica, unia e criava as bases da nacionalidade” (137) ... ȱȃpelegoȄǯȱ Seria o sindicato amarelo, de palha, conforme marcas de outros países. Como se sabe o pelego é a manta de lã que o cavaleiro ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... nacionalidade, a profissão, a idade, a residência, e, quando empregada, o ... c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; ... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ...
-
Dos crimes contra a administração pública
... de champanhe; duas mil, cento e setenta e oito caixas de uísque de marcas variadas; seiscentas e quarenta garrafas de vodka de várias marcas e doze ... Hipótese em que foi oferecida denúncia contra cidadão de nacionalidade chilena, por ter reingressado em território nacional pouco depois da ...
-
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... , igualmente, bens móveis as criações industriais patenteadas, as marcas de produtos ou serviços, os nomes de empresas e outros signos distintivos ... personalidade, de suas qualificações jurídicas pessoais (nacionalidade, estado civil, estado político, capacidade de direito e de fato), de suas ...
-
A codificação e a constitucionalização do direito privado
... ídos, incorporaram-se à cultura jurídica, deixando profundas marcas. Podemos citar, entre eles: a) a teoria da subsunção, segundo a qual, ... nacionalidade, sendo um valor que deve ser reconhecido inclusive para os estrangeiros ...
-
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... um quadro em branco, no qual os romanos não tardariam a deixar as marcas de sua civilização. O rumo diverso da expansão romana é explicado ... ária; o lugar do cometimento do delito, em matéria penal; a nacionalidade do sujeito, em matéria de estatutos pessoais; o lugar da conclusão do ...
-
Decisão da Presidência nº 169093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... 935/944); pela Escala de Conclusões de Marcas/Impressões de Calçado/Pneumáticos (fls. 945/947); bem como pela prova ... que mantinha contactos esporádicos com a vítima seria de nacionalidade brasileira, morador na Margem Sul do Tejo, mais concretamente na ...
-
Decisões Monocráticas nº 169093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... 935/944); pela Escala de Conclusões de Marcas/Impressões de Calçado/Pneumáticos (fls. 945/947); bem como pela prova ... que mantinha contactos esporádicos com a vítima seria de nacionalidade brasileira, morador na Margem Sul do Tejo, mais concretamente na ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... I – o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; ... v. Súmula 258 do STF ... DIREITO COMERCIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCAS. AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO. ANULAÇÃO DE ALGUNS DOS REGISTROS DA ...
-
Trabalhador Desportivo
... desportivas constantes do teste, pelo uso de suas denominações, marcas e símbolos; ( Vide Lei n. 11.118, de 2005) ... IV – quinze por cento ... § 1 o É vedada a participação de atleta de nacionalidade estrangeira como integrante de equipe de competição de entidade de ...
-
A atuação empresarial transnacional: conceito, formas de atuação, efeitos e perspectivas para a regulamentação
O presente trabalho busca realizar um breve estudo sobre a atuação das empresas transnacionais. Nesse contexto, será feita uma síntese das inúmeras tentativas de conceituação dessas entidades, ressaltando-se a dificuldade dessa tarefa. Além disso, serão analisadas as formas pelas quais as transnacionais operam e os efeitos que elas geram nas sociedades hospedeiras. Finalmente, serão introduzidas...
... , parcela das exportações no volume de negócios, nacionalidade e até mesmo estado de espírito dos dirigentes da sociedade , tal ... Ademais, estabeleceu-se que os membros do grupo atuam so b marcas comuns ou relacionadas e produzem ou distribuem produtos ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... seus funcionários, peritos, técnicos e consultores, de nacionalidade estrangeira, que exerçam funções de caráter permanente, quando a ... 1o, § 2o, alínea b) ... Art.213.As marcas comerciais de cigarros passam a ser distribuídas em quatro Classe, ...
-
Acórdão, Processo nº 0005363-05.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... mil, duzentos e oitenta) cigarros de procedncia estrangeira das marcas Eight e San Marino. O Fisco Federal calculou o valor dos objetos em R$ ... com as funes de motorista, batedor, ajudante (de nacionalidade paraguaia), recebedor do valor da carga vendida no Paraguai e os ...
-
A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no direito da UE
A Comissão reconhece que, apesar das medidas tomadas pela maioria dos Estados-membro, ‘os danos provocados pelo álcool continuam a assumir proporções inaceitáveis em todos os Estados-membro, especialmente entre os jovens, nas estradas e no local de trabalho’" "No que se refere as pausas para publicidade, a diretiva reduz consideravelmente as regras para simplificar e flexibilizar, em grande parte,
... a adesão em massa de crianças e jovens a determinadas marcas, criando situações problemáticas para os menores que a elas não tem ... ao ódio com base no sexo, na raça ou, na religião ou na nacionalidade”; em relação às comunicações audiovisuais comerciais, refere-se ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... ítica perdurou oficialmente por três séculos, deixou profundas marcas culturais e socais, até mesmo após o período abolicionista que ocorrera ... de naturalização tácita permitiu a aquisição de nacionalidade por partes dos imigrantes, quando estes não se manifestavam (BRASIL, ... -
Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... (Capítulo I), direitos sociais (Capítulo II), direitos da nacionalidade (Capítulo III), direitos políticos (Capítulo IV), e direitos ... , do direito de propriedade (em relação a seus bens, às suas marcas e patentes) e até mesmo o direito à imagem, importantíssimo para os ...
-
Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... (Capítulo I), direitos sociais (Capítulo II), direitos da nacionalidade (Capítulo III), direitos políticos (Capítulo IV), e direitos ... , do direito de propriedade (em relação a seus bens, às suas marcas e patentes) e até mesmo o direito à imagem, importantíssimo para os ...
-
2019.3 - XXX Exame de ordem
... ativa para o autor da ação, porque não possui a nacionalidade brasileira, não sendo, portanto, classificado como cidadão brasileiro ... 7º, § 5º, da Lei 8.666/93, de fato é vedada a preferência por marcas, mas lei ressalva os casos em que a preferência “for tecnicamente ...
-
Migração internacional forçada por perseguições, conflitos e desastres: em busca do destino 'dignidade'
... liberdade esteja ameaçada, em virtude de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política" (art. 7º, § 1º, da Lei n ... Mundialmente, marcas de varejo populares e grifes internacionais têm contratado fornecedores ...
-
Acusado de golpes, João VS diz que só assistiu série sobre Anna Delvey após comparações: 'Fiquei em choque'
... As pessoas no TikTok perguntavam: "qual a nacionalidade dele? asitico, rabe?", e ficava essa incgnita de "quem ele , afinal?", ... - Isso a maior mentira. Se voc ver a, com vrios famosos, as marcas procuram eles. Quantas pessoas vo a desfiles de moda, usam roupas ...
-
'Não aceitam que uma pessoa pobre pode vencer na vida': João VS nega golpes, fala sobre comparação com Anna Delvey e comenta encontro com... Belo
... As pessoas no TikTok perguntavam: "qual a nacionalidade dele? asitico, rabe?", e ficava essa incgnita de "quem ele , afinal?", ... - Isso a maior mentira. Se voc ver a, com vrios famosos, as marcas procuram eles. Quantas pessoas vo a desfiles de moda, usam roupas ...
-
'Não aceitam que uma pessoa pobre pode vencer na vida': João VS nega golpes, fala sobre comparação com Anna Delvey e comenta encontro com Belo
... As pessoas no TikTok perguntavam: "qual a nacionalidade dele? asitico, rabe?", e ficava essa incgnita de "quem ele , afinal?", ... - Isso a maior mentira. Se voc ver a, com vrios famosos, as marcas procuram eles. Quantas pessoas vo a desfiles de moda, usam roupas ...
-
Dos direitos reais
... incorpóreas (propriedade intelectual – artística, literária, marcas, patentes, software ). Propriedade é o termo usado pelo Código Civil ... , registro civil, cadastro fiscal no Ministério da Fazenda, nacionalidade, estado civil e residência dos contratantes; b) denominação e ...