Matrícula ou escrituração de indústria e profissão

Em vigor Lei dos Registros Públicos
- Códigos
... I - padrões tecnológicos de escrituração, indexação, publicidade, segurança, ... , para a certidão de inteiro teor da matrícula ou do livro auxiliar, em meio eletrônico, ... Os nomes e prenomes, a naturalidade, a profissão dos pais, o lugar e cartório onde se casaram, a ... máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os ...
Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
- Códigos
... em nome coletivo e de capital e indústria; ... #Incluída pelo Decreto nº 3.265, de ... a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... do uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, ... VI - caderneta de matrícula; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de ...
Em vigor Código de Processo Civil
- Códigos
... inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto ... ARTIGO 419 ... A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que ... indústria; ... III - de títulos e papéis de ... serão averbados separadamente na matrícula do imóvel, com a identificação do executado, ...
Em vigor Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
- Códigos
... indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam ... a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida; e ... , arrendamento ou equivalente e a matrícula no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de ... § 6º Se, no exame da escrituração contábil e de qualquer outro documento da ...
Em vigor Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
- Códigos
... c) incorporação ou matrícula nos Órgãos de Formação de Reserva; ... , sua impressão, distribuição, escrituração, autenticidade e mais particularidades serão ... indústria e profissão; ... f) inscrever-se em ...
Em vigor Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
- Códigos
... III - proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao ... Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... #Redação dada ... (cinco) anos de efetivo exercício da profissão em relação aos vogais e suplentes de que trata ... autenticação dos instrumentos de escrituração das empresas mercantis registradas e dos agentes ...
Em vigor Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
- Códigos
... ão de leiloeiro será exercida mediante matricula concedida pelas juntas Comerciais, do Distrito ... recurso para o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, no prazo de 10 dias, nos casos de ... Diário de entrada, destinado á escrituração diária de todas as mercadorias, móveis, objetos ...
Indeferido Código de Processo Civil
- Códigos
... - estiver inabilitado ao exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto durar ... ARTIGO 380 ... A escrituração contábil é indivisível: se dos fatos que ... apresentada certidão da respectiva matrícula, a penhora de imóveis, independentemente de onde ... indústria; ... Ill- de títulos e papéis de crédito, ...
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... 10. (VETADO) ... Da Desoneração da Indústria" Salineira ... Art. 11. (VETADO) ... Da Utilizaç\xC3" ... Dos Registros na Matrícula do Imóvel ... Art. 54. Os negócios jurídicos ... ção de documentos e livros de escrituração e o acesso, inclusive em tempo real, aos dados ... (VETADO) ... CAPÍTULO XIV ... DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS ... Art. 139. O art. 6º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... CAPÍTULO II ... Da Escrituração ... Arts. 3º a 7º - mantidos ... - No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos ... I - o registro: ... máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os ... de pessoa física, o estado civil, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas ...
Em vigor Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
- Códigos
... nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 8.430, ... § 4º A remuneração dos sócios de indústria será admitida de acôrdo com a cláusula ... a comprová-lo por meio de escrituração regularmente feita, observado o disposto no ... ou dissolução, bem como dar baixa da matricula das firmas individuais, sem prova de quitação ...
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... de propiciar o desenvolvimento da indústria de equipamentos de sinalização; ... XVII - ... dois (2) anos de exercício efetivo da profissão ... Art. 156. O Conselho Nacional de Trânsito ... ão portar, ainda, o comprovante de matrícula no veículo, salvo se “particular” e de sua ... § 5º A falta de escrituração dos livros, o atraso a fraude no realizá-lo e a ...
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... ões de ensino e o Serviço Nacional da Indústria, o Serviço Nacional do Comércio, o Serviço ... a corretagem de seguros e a profissão de corretor ... Art. 153. A Câmara Superior de ... de Registro de Imóveis, requerendo a matrícula, inscrição, transcrição ou averbação de ... bem assim proceder ao exame da sua escrituração contábil, inclusive para colher dados que ...
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
... 11. Do empregado doméstico ... A profissão do empregado(a) doméstico está previsto na Lei ... I – matrícula e frequência regular do educando em curso de ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), razão pela qual têm direito a ...
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos ... , função, ministério, atividade ou profissão ... Parágrafo único. A obrigação prevista no ... jurídica que explore a atividade da indústria de livro, jornal ou de outra publicação ... ele autorizada, residentes no país de matrícula (Norma de Aplicação sobre Circulação de ...
Versão original LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... inabilitado para o exercício da profissão por sentença penal condenatória, enquanto ... Art. 419. A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que ... indústria; ... III - de títulos e papéis de crédito, ... serão averbados separadamente na matrícula do imóvel, com a identificação do executado, ...
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
- Nova CLT de acordo com a Lei nº 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista)
... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os ... de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) ... pela Capitania do Porto na caderneta-matrícula do tripulante, na página das observações ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- Código de Processo Civil. Articulado
... , a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas ... 1.179 a 1.195 ... Art. 419. A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que ... de Justiça de cancelamento de matrícula de imóveis rurais, nos casos que especifica) ... indústria; ... III - de títulos e papéis de crédito, ...
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho II Processo de Conhecimento
... , a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas ... do bem imóvel que exige registro em matrícula, o falecimento da pessoa física a exigir ... extrínsecos e intrínsecos na sua escrituração, respectivamente, como a segurança dos livros ... expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, e afixado em lugar bem visível ...
Registro de Imóveis
- Concursos de cartório: prática para a segunda fase
... 4.1 REGRAS GERAIS 4.1.1 Escrituração ... Os atos da Serventia de Registro de ... para cada imóvel será aberta uma só matrícula e nesta serão praticados todos os atos ... : nome, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio, CPF, cédula de identidade, ou à ... máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os ...
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
- Direito constitucional tributário. Princípios, regras, competências e imunidades
... atividade econômica e a liberdade de profissão são considerados direitos fundamentais. Logo, é ... projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás; c) ao financiamento de ... III - manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos ... matrícula dos estudantes das universidades públicas, em ...
Da Execução na Justiça do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição
... qualquer registro de penhora na matrícula do imóvel, o adquirente pode ser surpreendido ... ão às entidades representativas da indústria e do comércio ou àquelas vinculadas à ... ários ou úteis ao exercício da profissão do executado; ... VI – o seguro de vida; ... formalidades, em especial de escrituração e registro público. A impenhorabilidade é ...
Aspectos registrais
- Registro de imóveis
... repudiar o que não está inscrito na matrícula do imóvel, beneficiando o terceiro de boa-fé ... investimentos, tudo mediante escrituração em livro caixa. Quitadas as despesas e recolhidos ... máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os ... registro, bem como o estado civil, a profissão, o número de inscrição no cadastro das pessoas ...
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
- Normas para a atividade extrajudicial Estado de Tocantins
... § 1º Na escrituração dos livros e certidões, além das normas gerais ... 137); ... II – Livro B, para matrícula das oficinas impressoras, jornais, periódicos, ... ção da nacionalidade, estado civil e profissão de cada um, bem como o nome e residência do ... máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os ...
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
- Registro civil de pessoas jurídicas
... ício de determinado segmento social, profissão, classe, raça, etnia, nacionalidade etc ... A ... (Lei de Registros Públicos) quanto à matrícula , perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ... institucionais; (v) mantenham escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos ... a antiga sociedade de capital e indústria (prevista no revogado art. 317 do Código ...