memoriais trabalhista
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... - e até comentei com alguns advogados quando recebi memoriais - uma peça teatral a que eu fui assistir que conta a história da ... A ação fora ajuizada pelo Partido Trabalhista" Brasileiro em face do art. 254 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Crian\xC3" ...
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... conceito muito se aproxima do que é próprio da audiência trabalhista. Assim dizemos, porque sob o rigor da expressão literal dos arts. 843, ... sido frequente o juiz do trabalho deferir a apresentação de memoriais, posteriormente ao encerramento da audiência de instrução. A ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... a parte não concorda com a decisão proferida pelo magistrado trabalhista, constando da ata da audiência, garantindo a possibilidade de a matéria ... , podendo qualquer delas, no prazo de cinco dias, apresentar memoriais ...
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Acórdão Nº 1265564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRABALHISTA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA EMPRESA EMPREGADORA AO PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS E AO CONSEQUENTE REFLEXO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS NAS CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. EFEITOS...
... GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRABALHISTA ... PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA EMPRESA EMPREGADORA AO ... PAGAMENTO DE ... memoriais para o julgamento ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... das partes poderia, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memoriais ou discordância do julgamento por meio eletrônico (art. 945, §2º) ... Trabalhista e Administrativa) ... A ação de homologação de sentença estrangeira ...
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Dos recursos
... o legislador trabalhista preferiu denominar de decisão àquilo que o processo civil chama, em ... manifestado, com maior intensidade, mediante apresentação de memoriais, ou formulação de sustentação oral ... No sistema norte-americano, ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... Mas, mesmo antes, não patrocinei causa trabalhista". Tinha ações cíveis em tramitação no foro do Rio de Janeiro, o patroc\xC3" ... Deve estar aberto a ouvir, a ler os memoriais entregues pelos advogados, a ouvir o relator, o Ministério Público, os ...
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Parecer jurídico nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia
... , depois de elaborado, o conjunto de desenhos, especificações, memoriais e cronograma físico-financeiro deverá ser submetido à aprovação da ... a habilitação em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira ... a) Momento da habilitação e disposições ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-252-74.2011.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... em 31.10.2008 e o ajuizamento da presente reclamação trabalhista em 02.02.2011 (seq. 058).' 'Da mesma forma, não cabe a alegação de que ... certificado nos autos que as partes não apresentaram seus memoriais e nada peticionaram no prazo legal (seq. 055).(g.n.) (Rel. Des. Manoel ... -
Procedimentos nos dissídios individuais
... RECLAMAÇÃO ... É o ato pelo qual alguém leva ao juízo trabalhista sua pretensão. Pela CLT, pode ser escrita ou verbal, feita perante a ... , para esclarecer questão de fato e de direito, podendo juntar memoriais e documentos reputados úteis ao exame da matéria e, se for o caso, ...
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Processos Coletivos
... securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista ... CAPÍTULO II Da Política Nacional de Relações de Consumo Art ... da matéria, no prazo das informações, bem como apresentar memoriais. (Incluído pela Lei n. 12.063, de 2009). § 2 o O relator poderá ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de Cooperação Judiciária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o ... Apresentação de memoriais sem arguição da nulidade. Preclusão. Artigo 278 do Código de Processo ...
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Sentença nº 1000651-50.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... E. E OUTROS (2) ... AUTOS 1000651-50.2022.5.02.0038 AÇÃO TRABALHISTA – RITO ORDINÁRIO DATA DESIGNADA: 25 de novembro de 2022 AUTOR: ... O autor e 1ª reclamada ofereceram razões finais por memoriais escritos. Tentativas conciliatórias frustradas. 1.1. Prova oral – ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000911-82.2011.5.07.0009), 2013-02-20
... 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA-CE ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ... PROCESSO 0911-82-2011-5-07-0009 ... RITO ORDINÁRIO ... RECLAMANTE: ... A parte ... reclamante juntou memoriais escritos (fl.528/536). Rejeitada a segunda proposta ... conciliatória ...
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Decisão monocrática Nº 51815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... torna essas empresas solidariamente responsáveis pelo débito trabalhista; ... (iii) contra a sentença, interposto agravo de petição, a ... quando da apresentação de seus memoriais ... 2 - Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ...
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Legislação Complementar
... desta Lei, as empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados aos demais trabalhadores ... questões de fato e de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o caso, recorrer, ...
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Legislação
... I — cumprir a legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à aprendizagem; ... II — assinar ... questões de fato e de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o caso, recorrer, ...
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Outorga
... ͷͶ Devem ser enviados memoriais e polígonos distintos para o reservatório e Área de PreserǦ vação ... çõesǢ atender a todas as obrigações de natureza ϐiscalǡ trabalhista ...
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Condições da ação de segurança
... á aí em nome próprio, defendendo ato que praticou (na ação trabalhista). Seria desarrazoado imaginar que o juiz, aqui, devesse agir na qualidade ... manifestado, com maior intensidade, mediante apresentação de memoriais, ou formulação de sustentação oral ...
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Audiência
AUDIÊNCIA ... 1. Aspectos gerais da audiência trabalhista ... Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão ... As razões finais orais podem ser convertidas em memoriais (razões finais escritas). Tal conversão constitui faculdade do julgador ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por JONIVAL NOVAES MASCARENHAS em face do MUNICÍPIO DE ... pelo Juízo Trabalhista, bem como sobre a produção de provas e memoriais ... É o relatório do essencial ... Passo a decidir ...
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Decisão monocrática Nº 6119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
... oral, permite aos assim incluídos como amici curiae apresentar memoriais escritos aos ministros da Corte ... Desse modo, invocando os ...
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Enfoques Especiais
... Não se sabe por que razão a mais alta Corte trabalhista" resolveu, após 35 anos, mudar a posição jurisprudencial para pior. Se n\xC3" ... à União que, intervindo no feito, possa "juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o caso, recorrer" ...
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Decisão da Presidência nº 33388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... requerimento para suspender a tramitação da Reclamação Trabalhista n. 1002193-92.2015.5.02.0315, teria descumprido a medida cautelar deferida ... embargos de declaração e alegou ter apresentado manifestação/memoriais requerendo a suspensão do feito por fora do julgamento do processo STF ...
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Reconvenção
... especial da ação de consignação ao procedimento ordinário trabalhista. Foi uma indispensável obra de engenharia doutrinária e jurisprudencial ... , adotada por alguns juízos, de substituir as razões finais por memoriais escritos. No processo do trabalho, as razões finais devem anteceder à ...