Mendicância
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... -se em seu lado mais danoso, a fome, que foi experimentada cotidianamente por muitos, o que levou a maioria dos retirantes ora à mendicância, ora à catação, deslocando-se em torno dos lixões da cidade ao seguir “a rota do lixo”, alimentando-se de restos de comida (IZAIAS, 2010, p ... - Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
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O povo Xukuru do Ororubá e as mobilizações a partir das memórias por direitos no Agreste de Pernambuco
... Os Xukuru, outrora produtores de alimentos, vivenciavam a mendicância pelas ruas de Pesqueira para garantir seu sustento. Crianças e recémnascidos conviviam com a desnutrição, muitos dos quais não resistiam e ...
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Uma visão crítica da parafiscalidade
... seguros coletivos, visando à garantia de seus participantes, além da preocupação com os necessitados, como a licença estatal para a mendicância, que só era concedida aos impossibilitados de trabalhar ... Ibid. p. 45 ... Ibid. p. 45 ... IBRAHIM, Fábio Zambitte ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... 48). A presença indígena em centros urbanos, sem qualquer alternativa nem de renda, nem de vida que não esteja atrelada à mendicância é uma consequência do racismo ambiental (PEREIRA; BROUWERS, 2011, p. 168), mas também da forma mais alargada, que é a discriminação ambiental ... - Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
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Penal
... ° ... ±. po‘reza a que a lei alude não é a indigência nem a necessidade da mendicância mas a alta de recursos para prestar fiança sem que se acarrete sacrií cios ou privações reerentes ao sustento do próprio acusado e da sua ...
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População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... Já em 1530, no reinado de Henrique VIII (1509–1541), pessoas idosas em situação de mendicância e deficientes impossibilitados de trabalhar passaram a receber uma licença para mendigar. Por outro lado, os demais, caso apresentassem boa saúde e ... -
ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DE BOGOTÁ/COLÔMBIA E O LUGAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
Este artigo tem o objetivo primordial de revisar o processo sócio- histórico de constituição de Bogotá (Colômbia), não a partir de generalidades, mas de especificidades e descontinuidades de sua configuração, tentando revelar, neste percurso, a cidade da negação, da invisibilidade, da interdição, enfim, da população em situação de rua e, particularmente, ...
... da disputa pela terra e pela vida foram populações polarizadas, escravizadas, mulheres estupradas e, até mesmo, pessoas jogadas à mendicância" para sobreviver ... Esse percurso permite identiicar que a cidade colonial foi um espaço territorial que respondeu a um projeto “civilizatório\xE2" ... -
Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
... O primeiro Código Criminal do Império, de 1830, criminalizou a vadiagem a mendicância, voltandose especialmente contra negros alforriados e pobres; o Código Criminal republicano, de 1890, por sua vez, acrescenta elementos ... -
Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
... , as prisões de menores de idade corresponderam a cerca de 47% do total, sendo motivadas, em sua maior parte, por desordens, vadiagem, mendicância e “gatunagem” 16 ... A visão positivista foi coerente, ao estabelecer no Código Penal de 1890 o antídoto para essas desordens: o ...
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Da utopia Keynesiana à reação neoliberal
... possui os direitos integrais dos cidadãos que o cerca. O precariato está reduzido à condição de suplicante, próximo da mendicância, pois é dependente das decisões de burocratas, instituições de caridade e outros que detêm poder econômico ... O problema é, principalmente, ...
- Acolhimento institucional: familias de origem e a reinstitucionalizacao/Institutional shelter: families of origin and re-institutionalization.
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Reingresso de Estrangeiro Expulso (art. 338)
... ão se retirar no prazo que lhe for determinado para fazê-lo, não sendo aconselhável a deportação; (c) entregarse à vadiagem ou à mendicância; ou (d) desrespeitar proibição especialmente prevista em lei para estrangeiro. A expulsão poderá ser efetivada mesmo quando exista ação penal ...
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Simbolismo democrático vs. realidade autoritária: notas sobre a política criminal brasileira
Trata-se de uma análise sobre a política criminal brasileira frente ao Estado Democrático de Direito (formal e simbólico?). Problematizou-se a transição entre a Ditadura Militar (com sua Política de Segurança Nacional) e a Democracia (com seu sistema de segurança pública e a política de tolerância zero). Palavras-chave: Democracia; política criminal; ditadura militar
... os “suspeitos de sempre” para não cometerem algo mais sério, combatendo rigorosamente as condutas anti-sociais (vagabundagem, mendicância, prostituição). Nesse contexto de “Lei e Ordem”, em Nova Iorque, Rudolph Giuliani trabalhou uma lógica belicista de guerra à delinquência de ... -
O povo Xukuru do Ororub
... Os Xukuru, outrora produtores de alimentos, vivenciavam a mendicância pelas ruas de Pesqueira para garantir seu sustento. Crianças e recém-nascidos conviviam com a desnutrição, muitos dos quais não resistiam e ...
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Acordao N° 1662907 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Agravo de instrumento. Reclamação. Mesma decisão impugnada. Julgamento simultâneo. Possibilidade. Ação de destituição do poder familiar. Sentença de procedência. Acórdão proferido em apelação. Cassação da sentença. Retomada de estudos. Reaproximação dos genitores biológicos. Observância pelo juízo de origem. Fatos supervenientes. Desabrigamento das crianças. Estágio de convivência. Encaminhamento
... ativa da família e obteve informações que os genitores continuam na vivência de mendicância e ... drogadição; - A equipe técnica, analisou que todos os investimentos foram esgotados, não sendo mais ... possível deixar esses infantes sob ... -
Acordao N° 1662902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Agravo de instrumento. Reclamação. Mesma decisão impugnada. Julgamento simultâneo. Possibilidade. Ação de destituição do poder familiar. Sentença de procedência. Acórdão proferido em apelação. Cassação da sentença. Retomada de estudos. Reaproximação dos genitores biológicos. Observância pelo juízo de origem. Fatos supervenientes. Desabrigamento das crianças. Estágio de convivência. Encaminhamento
... ativa da família e obteve informações que os genitores continuam na vivência de mendicância e ... drogadição; - A equipe técnica, analisou que todos os investimentos foram esgotados, não sendo mais ... possível deixar esses infantes sob ... - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Acórdão nº 1.0000.23.004831-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. CONDIÇÕES DO REQUERENTE DE ARCAR COM DESPESAS. RECURSO NÃO PROVIDO. - Somente quando da análise da documentação apresentada pela postulante resultar a convicção de que o benefício é mesmo necessário, a assistência judiciária deve ser deferida. - Os documentos acostados não coadunam a...
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Acórdão Nº 0020524-29.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-03-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSALTO. TRABALHO EM ESTAÇÃO DE TREM. Certas atividades impõem ao empregado determinados riscos que não podem ser elididos, por maior boa vontade e cuidados que tenha o empregador, pois a possibilidade de acidente é inerente à própria atividade. Esse é o caso dos assaltos, cada vez mais frequentes nas empresas de transporte público. Nestes casos, aplica-se o artigo 927,
... pessoas que tem isenção ou pessoas da manutenção; que também cuida através do CFTV a movimentação dos usuários para monitorar a mendicância, ações ilícitas (quando encaminha a demanda para o pessoal da segurança), mal-súbitos; que também conduz pessoas com deficiência; que suas ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.22.214701-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
... Suas obrigações quanto aos alimentos foram devidamente comprovadas ... Aduz que a acusação de que pratica mendicância em pontos da cidade acompanhada dos filhos não foi provada por qualquer meio disponível ... Alega que nunca deixou que faltasse nada para ...
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Acórdão nº 1.0000.23.004831-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. CONDIÇÕES DO REQUERENTE DE ARCAR COM DESPESAS. RECURSO NÃO PROVIDO. - Somente quando da análise da documentação apresentada pela postulante resultar a convicção de que o benefício é mesmo necessário, a assistência judiciária deve ser deferida. - Os documentos acostados não coadunam a...
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Acórdão nº 0802897-82.2015.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
PROCESSUAL CIVIL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO ORDINÁRIA. CRIANÇA. SITUAÇÃO DE RISCO. GENITORES. DEVERES. DESCUMPRIMENTO. PODER FAMILIAR. DESTITUIÇÃO. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. I É dever da família, da sociedade e do Estado proteger a criança, o adolescente e o jovem, de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, a teor do artigo 227 da...
... abandono, carentes de cuidados e em ambiente sujo, sozinhos na rua, em ... situação de mendicância, sem estudar e expostos a ambientes sujeito à ... exposição de drogas ... Irresignados, os Genitores, através da Defensoria Pública, apelaram, ... -
Acórdão nº 1.0000.23.004831-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. CONDIÇÕES DO REQUERENTE DE ARCAR COM DESPESAS. RECURSO NÃO PROVIDO. - Somente quando da análise da documentação apresentada pela postulante resultar a convicção de que o benefício é mesmo necessário, a assistência judiciária deve ser deferida. - Os documentos acostados não coadunam a...