Migração Forçada
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... públicos e magistrados da União, por causa do “gatilho migração” embutido no atraente benefício especial ... Esse benefício é ... internacional de trabalhadores, seja por movimentos migratórios forçada (fugas das economias decadentes e sem emprego) seja por ofertas de emprego ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... saúde (no que tange aos reajustes abusivos de prestações, a migração forçada de categorias de planos, a ausência injustiicada de cobertura, o ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Gebara, José Jorge. “A migração forçada e sazonal da Bahia para o trabalho na indústria sucroalcooleira ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... Nesse sentido, Pita (2016, p. 6) relembra que “no caso dos refugiados, falamos de vítimas de uma migração forçada, para salvaguardar a vida, a segurança ou a liberdade ante uma situação de perseguição, de conflito armado e de violações massivas de direitos ... -
Mediações de exilados e expatriados em contextos globais
... , a obra procura compreender os impactos sociais e culturais da migração" em diferentes contextos, espaços e motivações. O autor – professor em\xC3" ... A migração – forçada ou desejada – envolve um processo de violência simbólica e, em muitos ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... migração forçada perdurou por três séculos, introduzindo na colônia, até 1850, ... -
Roraima vive impacto de um fluxo migratório sem precedentes
Roraima vive impacto de um fluxo migratório sem precedentes
... os lugares do mundo, alguns voluntariamente e outros de maneira forçada, para cá vieram e se estabeleceram. Habitantes originários deste país ... no inciso VI, do artigo 3º, da Lei Federal 13.445/2018 (Lei de Migração) autorizando a concessão do visto temporário, conforme artigo 14 da ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... 82 Na América do Sul, a Colômbia tem como paradigma o caso de migração interna forçada julgado pela Corte Constitucional Colombiana (CCC) sob o ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... meios de salvação, ambos centrais na poesia de Patativa: a migração para o Sul urbano ou para as fronteiras rurais da Amazônia; e o ... Onde mais aparece é no seu tema da migração nordestina forçada pela pobreza. Foi quando o grande cronista do Nordeste, Luiz Gonzaga, ... - Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
- Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles ao GLOBO
- Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
- Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
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A fiscalização das condições ergonômicas do teletrabalho
Opinião: Fiscalização das condições ergonômicas do teletrabalho
... Primeiro, porque a repentina migração forçada e praticamente generalizada para o teletrabalho teve lugar quanto ... -
Concertação para enfrentar os desafios de sustentabilidade da Amazônia
Concertação para enfrentar os desafios de sustentabilidade da Amazônia
... migração forçada para a escravidão). O grande desafio é desenvolver a região, ... - Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
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Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
Opinião Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
... Foi ao longo desses séculos que se deu a migração forçada de pessoas negras do continente africano para o território do ... - Maduro no Brasil: 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles, líder da oposição na Venezuela
- 'Declarações de Lula foram tapa na cara dos venezuelanos', diz Capriles ao GLOBO
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Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... Todavia, a colonização fez com que houvesse a migração forçada de seres a fomentar o regime mercantil e que os animais locais ... -
O trabalho imigrante como fronteira do trabalho digno: reflexões a partir da sociologia do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos Estados-nação, contudo, fica à margem de outra fronteira, que é a dificuldade de vivência do trabalho digno no país de destino. Com esse fim, o presente artigo será composto por uma primeira seção dedicada à exposição da literatura das Ciências Sociais sobre o tema e os fatores...
... em dia, está infinitamente pior, tendo em vista que as leis de migração são cada vez mais restritivas e seletivas, obrigando mi- ... lhares de ... F. Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no ... -
Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... ões como o Vale do Jequitinhonha e, nas suas configurações atuais, aprofunda a questão agrária e impulsiona a migração temporária forçada como um dos mecanismos de aprofundamento daquela dominação ... A superexploração apresenta as mais brutais facetas, que vão desde a renda ... -
O que é análise econômica do Direito? Por uma análise ecológica do Direito
Carelli: Análise econômica do Direito e análise ecológica do Direito
... , desertificação, destruição da água potável disponível, migração forçada para as cidades, tempestades de poeiras e de fumaça nas cidades, ... - ‘Declarações de lula foram um tapa na cara dos venezuelanos’
- Presos políticos, execuções, torturas e fome, a realidade da Venezuela de Maduro