minerais na alimentação
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... e processamento executados ao largo, relacionados com os recursos minerais do fundo do mar, ou ... iii) despejo de substâncias nocivas para fins de ... , sem água de lastro, sem água doce e sem água para alimentação das caldeiras nos respectivos tanques, sem provisões, sem passageiros e ...
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Acórdão nº 1.0000.18.055237-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - AUTO DE INFRAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - APLICAÇÃO DE MULTA POR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - NÃO VERIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE - MANUTENÇÃO DO DECISUM.I - Para a concessão de liminar em Mandado de Segurança, cabe ao impetrante demonstrar o...
... da emisso de fumaa escura na rea externa do galpo de mistura de minerais, alm da fuga de particulados emitidos na alimentao do secador do processo ... -
Direito tributário e processual tributário
... de circulação de mercadorias sobre o fornecimento de alimentação e bebidas em restaurante ou estabelecimento similar ... Data: 15/12/1976 ... ência do STF se firmou no sentido de que o imposto único sobre minerais (IUM) incidia apenas sobre os produtos minerais enumerados na legislação ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... sociais (direito à saúde, à educação, à moradia, à alimentação, dentre outros), bem como a efetivação de políticas públicas ... minerais ...
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Ordem social
... suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde ... É mister salientar que o acesso ao ... , a Constituição prevê que aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... minerais; a pesquisa, localização, prospecção e valorização de jazidas ... Criar e implementar plano de alimentação e nutrição especifico para os animais silvestres; ... Coordenar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... alimentação, transporte e energia integrantes do plano previsto no texto e nos anexos ... , em São Paulo, e Camisão, na Bahia, e de outros fertilizantes minerais ... 60.000.000 ... 2 ...
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... Conhecimento Científico e Tecnológico" e "753 - Combustíveis Minerais", mediante a utilização de recursos provenientes de superávit ... XVI - com pagamento dos benefícios auxílio-alimentação ou refeição, assistência médica e odontológica, assistência ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ósito, o meio ambiente natural ou físico abrange o solo , os minerais , o ar atmosférico , a água , a fauna e a flora (a biota), bem ... alimentação deve-se a pesquisadores empregados por empresas de alimentação ou de ...
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Health, work and environment on the perspective of integrality: the method of Bernardino Ramazzini/Saude, trabalho e ambiente na perspectiva da integralidade: o metodo de Bernardino Ramazzini.
... nas colinas e nas montanhas que contem enxofre, nitro e outros minerais, cuja emanacao corrompe espiritos e humores" (2000, p. 257); ou na dos ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Seção X - Das Despesas com Prospecção de Jazidas Minerais ... Arts. 78 e 79 ... Seção ... 17, VI); ... n) a alimentação fornecida gratuitamente pelo empregador a seus empregados, ou a diferença ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... que contenham mais de 70% em pêso de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos ... Posição 35.05 - Dextrina e colas de dextrina; amidos e ... 1 - Próprios para alimentação - 5% ... 2 - Outros - 4% ... Posição 24.02 - Fumo elaborado; extratos ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... saúde, higiene, alimentação e interiorização dos imigrantes ... venezuelanos, foram estabelecidos ... recursos hídricos e minerais (art. 23) ... As competências comuns exigem a atuação conjunta dos ...
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Caracterização de insalubridade
... - Anexo n. 12 - Poeiras Minerais; ... - Anexo n. 13 - Agentes Químicos; ... - Anexo n. 13 - A - ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI N. 13.015/2014. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. EMPREGADO ADMITIDO ANTERIORMENTE À MODIFICAÇÃO DA ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... dezembro de 1994, que constitui a Comissão Nacional de Recursos Minerais - CNRM; ... XCIII - Decreto de 28 de dezembro de 1994, que cria a ... ção da participação do Brasil na Cúpula Mundial da Alimentação, e dá outras providências; ... CXIII - Decreto de 26 de abril de ...
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Acórdão nº 1.0338.19.002634-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL - PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - HIPOPITUITARISMO - MENOR - ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E 7º DO ECA - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - REPERCUSSÃO GERAL TEMA Nº 793 STF - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - SÚMULA 421 DO STJ - ENTE AO QUAL NÃO SE VINCULA -...
... como melhora na alimentao, atividade fsica e suplementao de minerais, vitaminas e aminocidos, mas sem resultado.". Foi relatado ainda, em ... -
Acórdão nº 1.0338.19.002634-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL - PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - HIPOPITUITARISMO - MENOR - ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E 7º DO ECA - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - REPERCUSSÃO GERAL TEMA Nº 793 STF - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DEFENSORIA PÚBLICA - SÚMULA 421 DO STJ - ENTE AO QUAL NÃO SE VINCULA -...
... como melhora na alimentao, atividade fsica e suplementao de minerais, vitaminas e aminocidos, mas sem resultado.". Foi relatado ainda, em ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... E PRÁTICA X - vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamen- to ou uniforme fornecidos aos empregados por pessoa jurídica ... explora atividade agropecuária, pesquei- ra ou de extração de minerais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... crueldade ... § 2º. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a ... recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com ... de exposição não ocupacional, por meio da alimentação de ... 12. Os valores encontrados no solo no que se refere aos ... HAPs ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... O ar, a água, a fauna, a flora, os minerais etc. são os recursos ambientais, que podem ser classificados em bióticos ... por organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatário ...
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Acórdão nº0077181-11.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 21-09-2023
... , suplementos alimentares, frmulas alimentares, de vitaminas ou minerais para estes fins. Na hiptese em comento, a parte autora/apelada necessita ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção de políticas e diretrizes para garantir o direito à alimentação e, especialmente, integrar as ações governamentais que visem ao ... I - geologia, recursos minerais e energéticos; ... II - aproveitamento da energia hidráulica; ... III - ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ǰȱporȱexemploǰȱnoȱplanoȱdaȱindústriaDZȱ 1º grupo, alimentação, 2º, vestuário, 3º, construção civil, etc. E cada grupo dividido em ... - Trabalhadores na indústria do vinho Indústria de águas minerais - Trabalhadores na indústria de águas minerais Indústria de azeite e ...
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Acórdão Nº 0020252-57.2018.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NATUREZA DA RELAÇÃO MANTIDA ENTRE AS PARTES. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do vínculo de emprego é necessário que estejam presentes na relação havida entre as partes todos os seus elementos caracterizadores - onerosidade, não eventualidade, subordinação e pessoalidade - de forma concomitante, o que restou afastado no caso. Recurso...
... e comércio de rações, concentrados, suplementos vitamínicos, minerais e aminoácidos para alimentação animal e no comércio atacadista e ... -
COVID. Legislação correlata
... alimentação — não concessão ou redução — revisão em norma coletiva — ... 611-B, ... XXIII — CLT — óleos minerais — sentido do termo “manipulação” — Portaria n. 3.214, ... NR ...