minerais na alimentação
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... com a família, ao repouso entre as jornadas, à higiene, à alimentação etc. Os direitos fundamentais reclamam, sempre e harmoniosamente, máxima ... , antoilita, crocidolita (amianto azul) e da tremolita, variedades minerais pertencentes ao grupo dos anibólios, bem como dos produtos que contenham ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001955-34.2016.5.06.0351), 21-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical faz-se, via de regra, pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. No caso dos autos, claramente, a reclamada é indústria de bebidas, sendo,
... Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais, no Estado de Pernambuco. Assim, correto é o enquadramento do reclamante, ... fim, pugna seja reconhecida a natureza salarial do ticket alimentação. Pede provimento ... Razões do recurso da reclamada (id 1c93d97), nas ... -
História do Brasil
... o interior, a economia do vestuário, dos transportes e da alimentação, forçando a progressiva integração do mercado interno por intermédio ... , e possibilitou a privatização progressiva das minas, jazidas minerais e fontes de energia hidráulica ... 1: Errado. Há aqui confusão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... Alimentação de Pessoal ... 16100.06281662.109 - Manutenção e Suprimento de Material ... Minerais ... 22100.09532892.410 - Apoio à Pesquisa Mineral das Pequenas e ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... necessários para uma existência humana digna, privada de alimentação e vestuário, de habitação e educação, de condições de saúde e de ... filita, crocidolita (amianto azul) e da tremolita, variedades minerais pertencentes ao grupo dos anfibólios, bem como dos produtos que ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Os mesmos agentes (óleos e gorduras minerais) podem causar outros quadros clínicos como dermatite de contato ... fruição de pausas de descanso e intervalos para repouso e alimentação aos trabalhadores ... 5.4.1. As pausas deverão ser concedidas: ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... risco de adoecimento e morte, acesso a bens essenciais como alimentação", medicamentos, transporte, entre outros. Em adição, a necessidade de aç\xC3" ... terapias como medicação à base de ervas, partes de animais ou minerais, e terapias sem medicação, como a acupuntura, as terapias manuais e as ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... em especial os direitos sociais, como a saúde, a moradia, a alimentação e a educação, dentre outros ... Não há uma formulação positivada ... de aluguel de máquinas, de fretes, de venda de recursos minerais, de aplicações financeiras e da exploração do turismo rural, porque se ...
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Direito Civil
... , que são as utilidades da coisa que não se reproduzem (minerais, por exemplo) ... 1.2. Espécies de frutos quanto à sua natureza: ... As parcelas denominadas auxílio-acidente, cesta-alimentação e vale-alimentação, que tem natureza indenizatória, estão excluídas ...
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Ordem social
... 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a ... Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado , de acordo com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000682-70.2013.5.06.0142), 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DIREITOS CONCERNENTES À CATEGORIA DOS EMPREGADOS DAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEDIDAS EM GERAL. Em consonância com o art. 511 da CLT, e seus parágrafos, o enquadramento sindical do empregado define-se de acordo com a atividade econômica principal do empregador, exceto quando o empregado possa vir a ser enquadrado em...
... nas Indústrias de Cerveja e Bebidas em geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco - SINDBEB-PE. Recurso Ordinário improvido, no ... revelam que não gozava uma hora diária para repouso e alimentação. Pondera que existia uma grande quantidade de entrega, não sendo ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... químicos; atividades que exponham os trabalhadores a poeiras minerais; exposição a agentes biológicos; não adoção das regras de ergonomia; ... do proprietário da ofi cina (mestre), de quem recebiam alimentação e ensino, fi cando sujeitas à realização de serviços domésticos e à ...
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Ministério do Trabalho
... a bordo, à idade mínima, aos contratos de engajamento, à alimentação" e ao serviço de quarto, ao alojamento da tripulação, à contratação, \xC3" ... e instalações, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos: ... 1.1. a partir de noventa dias de operação, ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 24 Fumo ou Tabaco ... PRODUTOS MINERAIS ... 25 Sal; Enxofre; Terras e Pedras; Gessos, Cal e Cimentos ... 26 ... moluscos (inclusive os mariscos), mortos, impróprios para a alimentação humana, dada a sua natureza ou o seu estado de apresentação (Capítulo ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... -0 Extração de petróleo e gás natural 4 07 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 07.1 Extração de Minério de Ferro 07.10-3 Extração de ... de alojamento não especifi cados anteriormente 2 56 ALIMENTAÇÃO 56.1 Restaurantes e Outros Serviços de Alimentação e Bebidas 56.11-2 ...
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Artigos 293 a 351
... será fornecida, pelas empresas exploradoras de minas, alimentação adequada à natureza do trabalho, de acordo com as instruções ... de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... O Decreto n. 85.877/1981 regula ...
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Acórdão Nº 0020693-18.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-09-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANIPULAÇÃO DE ÓLEOS MINERAIS. Trabalhador que exerce atividade com manipulação habitual de óleos ... , suprimidos os minutos do intervalo destinado ao repouso e alimentação, deve ser paga como extra a integralidade do período intervalar, conforme ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... de políticas públicas efetivas para a proteção das reservas minerais, são fenômenos explorados. A complacência dos Estados nacionais ... O direito à alimentação dos povos afetados sofre igual violação. O consumo de alimentos ... -
Edital de Convocação AssemblÉia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária
... EstatutáriaO Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Sorocaba e Região - STI, portador do CNPJ/MF nº ... dos trabalhadores I - Das indústrias de bebidas em geral, águas minerais, águas gaseificadas, vinhos, bebidas fermentadas e destiladas, bebidas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001473-88.2017.5.06.0145), 07-10-2020
DO RECURSO DA RECLAMADA: DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. A reclamada integra a categoria econômica representada pelo Sindicato das Indústrias da...
... Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas Minerais, no Estado de Pernambuco e seus empregados integram a categoria ... Vejamos: ... "Do tíquete-alimentação referente ao labor prestado aos domingos e feriados e da indenização ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... saúde e bem-estar de si mesmo e da sua família, incluindo alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais ... mediados pelos Estados neoliberais, disputando terra, água, minerais, biodiversidade e, essencialmente, modos diversos de ser e de existir, ... -
Acórdão Nº 0021158-58.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANIPULAÇÃO DE ÓLEOS MINERAIS. DEVIDO ... Trabalhador que exerce atividade com manipulação habitual de ... de demonstrar eventual violação do período de repouso e alimentação ... A testemunha Klayton, ouvido a convite do recorrente, declarou que ...
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OJ-SDI-1
... 322 — Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Validade ... 170 da SBDI-1, DJ 20.4.2005) ... 4 — Óleos minerais. Sentido do termo “manipulação” ... 171 ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... Art. 6 o São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a ... IX — os recursos minerais, inclusive os do subsolo; ... X — as cavidades naturais subterrâneas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000165-84.2015.5.06.0016), 31-01-2018
DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANIPULAÇÃO DE ÓLEOS MINERAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FORNECIMENTO DE EPI. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ANEXO XIII DA NR 15. A prova técnica comprovou que o autor manipulava óleos minerais (óleo diesel e/ou gasolina) na lubrificação ou limpeza de peças a serem reparadas e que a reclamada não fornecia EPIs, o que se enquadra no anexo XIII da NR
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANIPULAÇÃO DE ÓLEOS MINERAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FORNECIMENTO DE EPI. INSALUBRIDADE EM GRAU ... ef718b4), afirmou que sempre forneceu alimentação na forma da cláusula 14 da CCT e, quanto ao café da manhã, alegou que ...