minerais na alimentação
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Consolidação das leis do trabalho
... vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência ... OJ SDI-1 n.171 do TST—ADICIONAL DEINSALUBRIDADE.ÓLEOS MINERAIS. SENTIDO DOTERMO"MANIPULAÇÃO"(inserida em 8.11.2000) Para efeito de ...
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Direito Constitucional
... minerais em terras indígenas, quando efetivados com autorização do Congresso ... (4) É inconstitucional a supressão do auxílio-alimentação em decorrência da aposentadoria do servidor ... 1. incorreta. Ver ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... Conhecimento Científico e Tecnológico" e "753 - Combustíveis Minerais", mediante a utilização de recursos provenientes de superávit ... XVI - com pagamento dos benefícios auxílio-alimentação" ou refeição, assistência médica e odontológica, inclusive exames peri\xC3" ...
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Legislação Complementar
... CAPÍTULO I ... DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ... Seção I ... Da comercialização de alimentos para lactantes ... , atue diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis; ... II — garimpo: a localidade onde é desenvolvida a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ) planejar, coordenar e orientar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador e da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do ... ; umidade; agentes químicos com limites de tolerância; poeiras minerais; agentes químicos sem limites de tolerância e agentes biológicos. Há, ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... ção de 1988: As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da ... a utilização da energia hidráulica em detrimento da alimentação e necessidades da população ribeirinha, salubridade pública, ...
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Acórdão nº0012524-92.2020.8.17.2810 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-01-2023
... , suplementos alimentares, frmulas alimentares, de vitaminas ou minerais para estes fins. Na hiptese em comento, o autor/apelado necessita do ...
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Acordão nº (RO)0081400-68.2008.5.06.0291 (00814.2008.291.06.00.5) de 1º Turma, 12 de Enero de 2010
... nas Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco. Invoca em seu favor o disposto no art. 577 da ... , bem como a redução lesiva do intervalo para repouso e alimentação, não se cogitando em qualquer sistema válido de compensação, já que a ...
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Os Impostos em Espécie
... minerais do País ... § 4º Na hipótese do inciso XII, "h", observar-se-á o ... à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; ... II - ...
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Inteligência artificial e direito digital
... -ditar as informações a serem traduzidas em algoritmos (alimentação de sentidos e possibilidades prévias)” e no que chamarei aqui de ... espécie de commodities , em substituição aos antigos recursos minerais, o que transformou os dados nos recursos mais importantes do século XXI ...
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Direito Ambiental
... legislar privativamente sobre águas, jazidas e outros recursos minerais; porém, é competência concorrente da União, dos estados e do Distrito ... à complexidade ambiental, contribuem para as atividades de alimentação, nidificação e descanso das aves aquáticas. O monitoramento das ...
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Acórdão Nº 0311233-76.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... XIV - suplementos de vitaminas e de minerais", isoladas ou associadas entre si, enquadrados como alimentos; ... \xC2" ... b) alimentos à base de cereais para alimentação infantil; ... c) complementos alimentares para gestantes ou ...
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Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... 1 Da exploração de recursos minerais e resíduos ... 1.1 Breve histórico da mineração no Brasil ... A efetivação da política pretendida é impulsionada pela alimentação do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração, ... -
A água como agente nocivo para a produção de alimentos
A água como agente nocivo para a produção de alimentos
... com estudos focados na relação da água com a alimentação dentro da nuance agroalimentar do Direito Agrário ... A discussão que ... Ìo da aÌrea superficial ou dissoluçaÌo dos oÌxidos minerais onde acontece a adsorçaÌo. iii) Ao transporte, refere-se aÌ ... -
Contratos com características específicas
... com instrumentos perfurocortantes; exposição a poeiras minerais, inclusive sílica Afecções musculoesqueléticas (bursites, tendinites, ... ém lhe é devida a concessão de intervalo para repouso e alimentação, observada a legislação pertinente ... É permitida a compensação de ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 11. Exploração de minas de carvão. 12. Extração de minerais metálicos. 13. Petróleo cru e gás natural. 14. Extração de pedras, ... 58) ... Convenção sobre Alimentação e Serviço de Mesa (Tripulação de Navios), 1946 (n. 68) ...
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Direitos da Criança
... A criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica adequadas ... Princípio 5 ... À ... com instrumentos pérfuro-cortantes; exposição a poeiras minerais, inclusive sílica ... Afecções músculo-esqueléticas(bursites, ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ção de diretrizes para a garantia do direito humano à alimentação e integrar as ações governamentais com vistas ao atendimento da parcela ... de geologia, de exploração e de produção de recursos minerais" e energéticos; II - políticas nacionais de aproveitamento dos recursos h\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... III — lazer; ... IV — estudo; ... V — alimentação; ... VI — atividades de relacionamento social; ... VII — higiene ... de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art. 336 No preenchimento de ...
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Acordão nº 00500-2006-733-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Diciembre de 2007
... tocante ao adicional noturno, os intervalos para descanso e alimentação" e a indenização por danos morais. Prequestiona a matéria tratada em raz\xC3" ... máximo as atividades do reclamante na manipulação de óleos minerais, ensejando o contato cutâneo com as substância do grupo dos ...
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Leis
... de 25% do salário mínimo os descontos por fornecimento de alimentação, quando preparada pelo próprio empregador ... O PRESIDENTE DA ... ção e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de energia hidráulica; ... V - ser proprietário ou ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... Os bens minerais são recursos naturais não renováveis, o que significa dizer que não ... a quantidade de rejeitos produzida em relação à massa de alimentação da usina ... Convém consignar, por oportuno, que a disposição de ... -
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... SEÇÃO V PRODUTOS MINERAIS 25Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 26Minérios, ... ções 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para alimentação humana; b)Os insetos comestíveis, não vivos (posição 04.10); c)As ...
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Capítulo V
... às matas e aos pastos, destruindo ninhos, ovos, fontes de alimentação, animais de toda ordem e abrigos; dos caçadores e pescadores ... prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais: ... Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa ... Art. 45 ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... processo biológico de sobrevivência coletiva, envolvendo a alimentação, o conforto e o prazer, via interação das atividades individuais. Em ... ência, depende de elementos materiais animais, vegetais e minerais, visíveis e invisíveis. E, como se sabe, a base originária de todos ...