minerios no brasil
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Tributação e novas tecnologias
... Considerando que o Brasil é um país com graves déficits de tecnologia em diversas áreas, com ... , o detentor dos direitos de exploração das jazidas (seja de minérios, inclusive radioativos, de petróleo ou de gás natural) não se sujeita ...
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O cada vez mais elevado 'custo Argentina'
... Impedido de fazer acordos bilaterais com outros países e blocos, o Brasil, tolhido pela ideologia, afunda abraçado à Argentina. No período de ...
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Acórdão nº 0004552-62.2008.4.01.0000 de Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2010
... da área, o valor que caberia de possível exploração de minérios, juros moratórios e compensatórios, correção monetária, além do que ... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ...
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Acórdão nº 0004552-62.2008.4.01.0000 de Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2010
... da área, o valor que caberia de possível exploração de minérios, juros moratórios e compensatórios, correção monetária, além do que ... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ...
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Acórdão nº 0004552-62.2008.4.01.0000 de Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2010
... da área, o valor que caberia de possível exploração de minérios, juros moratórios e compensatórios, correção monetária, além do que ... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ...
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Acórdão nº 0004552-62.2008.4.01.0000 de Quarta Turma, 9 de Noviembre de 2010
... da área, o valor que caberia de possível exploração de minérios, juros moratórios e compensatórios, correção monetária, além do que ... 'tradicionalmente' a ocupação que vem desde o descobrimento do Brasil, é o que dizem todos: chegamos ao folclore de dizer que a praia de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e seus esquecimentos. In: ... , nos primórdios da ocupação, não tendo sido encontrados os minérios, havia meras trocas de comércio, em especial do pau-brasil, sem grandes ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... Renováveis - IBAMA, e contra Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, tendo como objeto "a condenação do IBAMA em ...
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Decisão Monocrática Nº 9156919-30.2014.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 22-04-2019
... , III, alínea "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, contra acórdão prolatado pelo Órgão Especial que, por ... , uma vez que o Município não legislou sobre jazidas, minas e minérios, mas sim para proteger o meio ambiente e combater a poluição (fls ...
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Direito Constitucional
... ções Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em Assembleia, no pleno ... , o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceção dos radioisótopos ...
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O Brasil e sua federação
... natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições: ... a) toda atividade nuclear em território nacional somente será ...
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Direito Humanos
... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal de 1891. Por fim, pode-se ... (B) Em caso de a propriedade dos minérios ou dos recursos do subsolo pertencer ao Estado, o governo deverá ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... à aposentadoria especial foi instituído pela primeira vez no Brasil por meio da Lei n. 3.807, de 26.8.1960, regulamentada pelo Decreto ... 1.2.0 QUÍMICOS ... ARSÊNICO ... Metalurgia de minérios arsenicais ... Extração de arsênico ... Fabricação de compostos ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... úblico remonta à tradição portuguesa e remete para o período do Brasil colonial, quando aqui aportou a família real e implantou o modelo de ... Essa dependência ocorre desde projetos extração de minérios, telefonia às fantasias de carnaval, pois tudo ica à mercê do dinheiro ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... para a região com a transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros para o país, inclusive ... por ações, destinada a explorar, comerciar e industrializar minérios em geral – bem como a abertura de créditos especiais para o mesmo fim e ... -
Mineração e vulnerabilidade: como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas no âmbito socioespacial, cultural, bem como, econômico. A riqueza extraída da terra, nomeada por quadrilátero ferrífero, incrementou o PIB nacional e contribuiu para que as...
... íncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios" fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influ\xC3" ... natural doa nome à terra, tal como no caso da especiaria do pau-brasil , a região mineira foi substantivada a partir da ganância investida nas ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... ): “Do ‘hinterland’ vinham escravos negros, marfim, cera, minérios e outras espécies” [sic]. Consultar ainda o mesmo autor na página 77 e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... IV - número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando for o ... por operários estivadores ou por trabalhadores em estiva de minérios nos portos onde os houver especializados, de preferência sindicalizados, ...
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Organização do estado brasileiro
... político-administrativas que compõem a República Federativa do Brasil. 1 Trataremos, dentre outros temas, do conceito de Estado e de seus ... e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e ...
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
- Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012