moçambique economia
-
Responsabilidade da função legislativa em moçambique
... 119 ... Assim, em nome da economia processual, não se deve prejudicar o lesado através da denúncia da lide, visto ... 119 SILVA, Almiro do Couto e. A responsabilidade ...
-
Atmosfera e clima
... atender às necessidades de controle da poluição, bem como de economia de combustível, instituiu, em caráter nacional, o Programa de Controle ... – incluindo Brasil, China, Egito, França, Índia, Marrocos e Moçambique – pretendem desenvolver metas para biocombustíveis e um plano de ação ...
-
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Durante o período 1948 a 1973, a economia da África do Sul esteve entre as de maior e mais rápido crescimento do ... capitalista: Uma análise crítica da África do Sul, Brasil e Moçambique. In: ROCHA, S.; VIEIRA, A. C. de S.; BARBOSA FILHO, E. A. HIV AIDS e as ... - MOÃAMBIQUE: VALE E DILMA
- Internet a pé na Coreia do Norte
-
DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... , Líbia, Lituânia, Macedônia, Malásia, Marrocos, México, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Nova Zelândia, Panamá, Peru, Polônia, Quênia, ... de Empresas Estatais, Fundação Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundação sob supervisão Ministerial ... B ? Comandantes do ...
-
Direitos de nacionalidade
... (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mistas) da União, dos Estados, dos Municípios ou do Distrito Federal ... çores, Angola, Cabo Verde, Gamão, Guiné Bissau, Goa, Macau, Moçambique, Portugal, Príncipe e Timor Leste) exige-se apenas o preenchimento de ...
-
Apresentação da obra
... – IVA – Adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a Economia Digital, é extremamente actual, na dupla perspectiva de que o Brasil ... de expressão portuguesa, podemos encontrar este tributo em Moçambique, em Cabo Verde e em Angola, estando a respectiva introdução a ser ...
-
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... produtivo, de comercializacao, distribuicao, investimento na economia, bem como as consequencias e limitacoes que este processo traz para o ...
-
Traços de personalidade, atitude ao endividamento e conhecimento financeiro: um retrato dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina
As constantes evidências de analfabetismo financeiro, bem como o elevando nível de endividamento da sociedade, faz com que esses temas tenham de ser mais bem explorados para que alternativas a esses problemas possam emergir. Assim, tem-se como objetivo identificar quais aspectos influenciam a atitude ao endividamento e o conhecimento financeiro de servidores da Universidade Federal de Santa...
... ácito em países menos desenvolvidos: o caso do Cine Group em Moçambique ... 1 INTRODUÇÃO ... R C A ... As constantes ... Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Economia, Centro Socioeconômico, Universidade Federal de Santa Catarina, ... -
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... e privados, nacionais e internacionais, no setor agrícola da economia nacional. Trata-se do principal espaço de transformações no setor rural ... Moçambique, Brasil e Japão, o Projeto Pró-Savana que pretende desenvolver a ... - Calote ameaça financiamento a exportações
-
Professor Waldirio Bulgarelli
... Centro Moçambicano de Estudos Cooperativos. Moçambique, Lourenço Marques, 1968 ... 9. As Sociedades de Economia Mista sob o ...
-
Editorial
... as medidas para proteger empregos e renda, de auxílio à economia e as principais inciativas para facilitar o acesso ao sistema de ... O desafio de Moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis ...
-
Editorial
... Dossiê Temático são: ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E IDEOLOGIA NUMA ECONOMIA PERIFÉRICA: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro de Glauber Lopes ... gramscianas de Josinete Carvalho Bezerra; DO BRASIL PARA MOÇAMBIQUE: transferência e implementação do programa mais alimentos de Letícia ...
-
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... necessárias para que os recursos da União sejam utilizados com economia, e é responsável perante o Conselho de Administração por todos os ... POR MÔNACO: ... Etiene Franzi ... PELA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE: ... Smart Edward Katawala ... PELA NICARÁGUA: ... Dr. Norman Lacayo ...
-
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... em 1815; a vinda de escravos negros se restringiu a Angola e Moçambique. 20 21 ... 3.1 Escravos: pessoa reduzida à mercadoria ... Mas há ... economia dependida deles ... Os escravos 26 ingressavam no país pelos portos ...
-
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... dos países da cooperação: Angola (180), Cabo Verde (83), Moçambique (37), Guiné Bissau (628), São Tomé e Príncipe (78) e Timor Leste (28) ... a crise política internacional, com a retomada do crescimento da economia mundial e com o lugar que a África veio a ocupar no início do século ... -
Advogados de Moçambique pressionam por transparência sobre dívida pública
Advogados de Moçambique pressionam governo por transparência
... O ministro da Economia e Finanças do país, Adriano Afonso Maleiane, negou a existência de empréstimos escondidos. “Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Cooperativismo ver Economia Solidária e Cooperativismo ... Crise Econômica Mundial ... “Educação e etnicidade em Moçambique: em busca de um diálogo entre as diferenças”. Cadernos do CEAS , 174 ...
-
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... Apesar dos atrasos burocráticos e financeiros, isto estimulava a economia local, criando empregos dentro e ao redor dos assentamentos ... Foi ... Zé Neto participou nas duas ocupações vizinhas, de Europa e Moçambique, e, depois, de outras seis no município. Em sete anos seriam um total de ... -
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... ções, merecendo a sua igual atenção a aplicação das leis de economia popular e saúde pública vigentes a partir da Constituição do Estado ... interesse de três países: Timor Leste, Nicarágua e Moçambique, que procuraram o governo paulista 346 ... Merece um destaque especial o ...
-
Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... cidades globais concentram as principais funções e recursos da economia global, sendo habitadas por profissionais altamente remunerados; ao mesmo ... In: FEITOSA, Enoque; FREITAS, Lorena (org.). Brasil e Moçambique: os direitos humanos econômicos, sociais e culturais entre promessas ...
-
Estado: órgãos de relação externa
... ês, Francês, Inglês, História, Geografia, Ciência Política, Economia e Direito e questões internacionais, entre outras. O currículo do curso, ... ânia, Kwait, líbano, líbia, Malásia, Marrocos, México, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Panamá, Paquistão, Paraguai, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000458-05.2015.5.06.0000), 24-11-2015
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. REINTEGRAÇÃO E RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA DE OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Constatado que o empregado se encontra em gozo de auxílio-doença - em razão de sequelas cerebrais, locomotoras e visuais, decorrentes de choque anafilático por ocasião de cirurgia para o
... em torno do nexo de causalidade com as condições de labor em Moçambique, o certo é que o contrato de trabalho se encontrava suspenso por força ... "Por questões de celeridade e economia processuais, reproduzo o relatório de minha lavra expendido ao ensejo da ...