moçambique economia
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Política Internacional
... Por fim, a disciplina ganhou um tema na fronteira com a Economia Internacional: “Criptomoedas, blockchain e os impactos na economia ... em que o Brasil reconhece as independências de Angola e Moçambique. 4: Correto. Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, em seu livro História da ...
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Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique
Este artigo descreve a base legal que regula a gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique com a visão focada nas organizações de coleta seletiva e reciclagem. Para tanto, fez-se uso do método analítico-descritivo, utilizando como estratégia metodológica o levantamento bibliográfico e documental em obras de maior relevância sobre o tema abordado, a partir do qual, foi feita uma análise...
... Thomas Kring. Moçambique e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011. Maputo, Publicado pela Unidade de Análise de Políticas e Economia (EPAU). Disponível em: ... Acesso em: 05 dez. 2011 ... R. Dir. sanit., São Paulo, v. 14, n. 3, p. 132-147, nov. 2013/ fev. 2014 ... 134 Helena ... -
DESPACHO DE 11 de novembro de 2019
... e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para participar do congresso "Moçambique - Parceria Brasil - Reino ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ideias, princípios, e instituições que deram vida à uma economia" global conectada” ... 19 Blázquez (2022a, p. 331) destaca a presta\xC3" ... o caminho pela hinterland africana – ligando Angola e Moçambique – e que explorasse as riquezas minerais ali existentes. [ ... ]. A soma do ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... 1 Doutora em Ciência Económica – Economia do Trabalho e dos Recursos Humanos pela Universidade de Paris I, Sorbonne, ... é superior a 50% (muito elevada nos países lusófonos, como Moçambique e Angola), representando uma grave perda de recursos humanos qualificados ... -
Inefabilidade e socialização na transferência de conhecimento tácito em países menos desenvolvidos: o caso do Cine Group em Moçambique
O objetivo deste artigo é analisar os múltiplos papéis da socialização na transferência de conhecimento tácito entre uma empresa multinacional (EMN) brasileira e a sua subsidiária localizada em um país menos desenvolvido. A despeito dos avanços da literatura sobre transferência de conhecimento em EMNs e sobre o papel da socialização nesse processo, dois aspectos – um conceitual e outro empírico –
... o resultado potencial da transferência de conhecimento decorrente dos luxos de Investimento Estrangeiro Direto (IED) depende da natureza da economia de destino, especialmente, do nível de desenvolvimento do capital humano e da qualidade de sua infraestrutura e instituições (JONES, 2005), ou ... -
Empresa já teve 2 acidentes este ano
... íbia, em 31 de novembro, quando um SA190 da Linhas Aéreas de Moçambique caiu, matando 34 pessoas ... O segundo em 3 de outubro, em Lagos, na ...
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DEFESA DO CONSUMIDOR: Especialistas dão dicas para os consumidores evitarem as 'pegadinhas' dos sites que comparam preços
... Confira as principais notcias da economia ...
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Lutas e formas de organização feminina em áfrica: considerações sobre guiné-bissau, moçambique e cabo verde
A análise das desigualdades sistêmicas não só entre mulheres e homens, mas entre as próprias mulheres, tem possibilitado importantes questionamentos sobre o processo de organização feminina em contextos bem diferenciados daqueles que marcaram as produções ocidentais. Em África as mobilizações pela emancipação feminina tiveram lugar nos movimentos de independência; frente às imposições...
... Daí o fato de ter existido uma luta permanente para manter o controle dos mercados, a espinha dorsal da economia africana. Catherine Acholonu (1995) assinala que nas sociedades tradicionais as mulheres não viviam em desvantagem com relação aos homens. Tais ... -
Acesso livre à informação científica em países em desenvolvimento: o caso dos repositórios 'SABER' (Moçambique) e digital da UFMG (Brasil)
Os repositórios institucionais digitais de acesso livre têm proporcionado um forte debate na literatura especializada em publicações eletrônicas; mais focados nas questões sobre o movimento de acesso livre à informação científica. É tema, portanto, da preocupação de todos os atores da comunidade científica, nomeadamente docentes e pesquisadores, editores científicos, comunidades científicas,...
... Nesse contexto, o compartilhamento de acervos em rede pode viabilizar uma economia significativa, visto que o reuso dos dados e a estruturação de bases de informação comuns enseja o conhecimento mais amplo das pesquisas ... -
A (In)Constitucionalidade do Requisito da Confissão para a Concessão do Acordo de não Persecução Penal
A presente pesquisa aborda a constitucionalidade do requisito da confissão para a concessão do acordo de não persecução penal. Para tanto, analisar-se-á aspectos inerentes à justiça negocial brasileira para, sequencialmente, apontar aspectos inerentes à confissão como condição para celebração do acordo de não persecução penal, ou seja, verificar-se-á se tal exigência tolhe o sistema acusatório,...
... aUniversidade Católica de Moçambique, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Público ... ável que a justiça negocial visa garantir maior celeridade e economia processual com vistas à garantia do princípio da duração razoável do ... -
História Mundial
... ência inicial, julgue (C ou E) os itens a seguir, a respeito da economia ocidental no século XX. (1) Com o New Deal, as relações entre os ... exemplos das guerras na Indochina, na Argélia, em Angola, em Moçambique, na Indonésia, dentre outros. Item errado ... Gabarito 1C, 2E, 3E, 4E ...
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A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... Seguindo a linguagem contratual das finanças e da economia, o território é reduzido ao seu valor de troca e à perspetiva de ... No caso de Moçambique, e de grande parte dos países da África Austral, a submissão a ... -
Cibercriminalidade
... de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação instituída pelo poder público; II - quando, em ... signatários são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Do seu texto, interessam ...
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O papel da Corte Permanente de Arbitragem da Haia na resolução de controvérsias
Lívia Moraes: A corte de arbitragem da Haia na resolução de conflitos
... devido à importância desses investimentos, não apenas para a economia nacional, mas também para a internacional. Os primogênitos foram os s assinados pelo Brasil com Moçambique[1] e Angola[2], que trazem as seguintes peculiaridades, em comparação ... -
A Nova Ordem Constitucional
... 7.3.23 Em Moçambique ... Constituição de 20 de junho de 1975, com alterações de 13 de ... visto que não havia naquela época outro meio de exploração da economia política senão pela mão de obra escrava, mesmo ferindo o acordo com a ...
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Direito Constitucional
... e a lesividade ao patrimônio público, autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e pessoas jurídicas subvencionadas com dinheiro ... (B) Dos originários de Moçambique, exige-se, para fins de naturalização brasileira, residência no Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 3194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... credor Deusdete Januário Gonçalves, Cônsul Honorário de Moçambique ... Ocorre, porém, que o requerente goza de imunidade tributária, ... Possibilidade de reconhecimento a sociedade de economia mista, atendidos os pressupostos fixados pelo Supremo Tribunal Federal ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... Em 2010 e 2011, Burundi, Lesoto, Malawi, Maldivas, Moçambique, Namíbia, Níger, Papua Nova Guiné, Tanzânia e Zâmbia tiveram as taxas ... estrangeiras fechadas, que pode resultar em um desvirtuamento da economia; além de a livre entrada de imigrantes poder gerar a substituição da ...
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História do Brasil
... da pecuária, muito responsável pela interiorização da economia colonial. Nesse sentido, não teriam os portugueses somente se assentado ... O mesmo tornou a acontecer quando Moçambique declarou sua independência, também em 1975. Nesse sentido, a ...
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A história, a filosofia e o direito
... Moçambique, não é conhecido só por “Marília de Dirceu”, mas por seu ... Liberdade religiosa e economia. Revista Consulex, n. 418, ano XVIII. p. 33) ... Ives Gandra.indd ...
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... Tem experiência na área de Economia Política Internacional, atuando nos seguintes temas: Teoria Critica, ... O Corredor de Nacala em Moçambique" é um exemplo disso (GARCIA; KATO, 2015) ... A rápida operacionaliza\xC3" ... -
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... da Ilha de Santa Catarina ao sul do Brasil, entre a Praia de Moçambique (12,5 km de extensão), a leste, e a Lagoa da Conceição, a oeste, com ... & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48. ed.) São Paulo: Global, 2003 ... HERCULANO, Selene. O ... -
Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet: a experiência dos Sustainable Villages for Development
Neste capítulo apresentaremos o projeto Aldeias Sustentáveis para o Desenvolvimento (SV4D), destinadas a promover a inclusão digital por meio do acesso à Internet, concebido tendo em conta as características dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Este projeto, desenvolvido pela Associação de Reguladores e Comunicações de Telecomunicações da Comunidade dos Países de...
... ção permitindo, também, contribuir para o desenvolvimento da Economia Digital na CPLP ... 15.2 O Projeto Sustainable Villages For Development ... (Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Timor Leste), que não tenham acesso à internet ... -
'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... dentro do atual contexto dos desafios da tributação na economia digital ... Palavras-chave: Direito Tributário. Federalismo Fiscal ... 2018 ... PALMA, Clotilde Celorico. O sistema de IVA em Moçambique ...