moçambique economia
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Estado: órgãos de relação externa
... ês, Francês, Inglês, História, Geografia, Ciência Política, Economia e Direito e questões internacionais, entre outras. O currículo do curso, ... ânia, Kwait, líbano, líbia, Malásia, Marrocos, México, Moçambique, Namíbia, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Panamá, Paquistão, Paraguai, ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... cidades globais concentram as principais funções e recursos da economia global, sendo habitadas por profissionais altamente remunerados; ao mesmo ... In: FEITOSA, Enoque; FREITAS, Lorena (org.). Brasil e Moçambique: os direitos humanos econômicos, sociais e culturais entre promessas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000458-05.2015.5.06.0000), 24-11-2015
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. REINTEGRAÇÃO E RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. INOCORRÊNCIA DE OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Constatado que o empregado se encontra em gozo de auxílio-doença - em razão de sequelas cerebrais, locomotoras e visuais, decorrentes de choque anafilático por ocasião de cirurgia para o
... em torno do nexo de causalidade com as condições de labor em Moçambique, o certo é que o contrato de trabalho se encontrava suspenso por força ... "Por questões de celeridade e economia processuais, reproduzo o relatório de minha lavra expendido ao ensejo da ... -
Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... Notadamente a economia se globaliza com maior velocidade, em comparação com a política (e com ... dos países atingidos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal e Timor Leste). Neste cenário, há inegavelmente uma ruptura ... -
Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... e a substituição das formas feudais existentes até então na economia pelo capitalismo ... Luís de Sousa, embora tenha esclarecido que a ... “propina” (Brasil), “gasosa” (Angola), “refresco” (Moçambique), kickback (Reino Unido), “ tangente / bustarella ” (Itália), “ ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... econômico, sendo empregada em diversos meios relacionados com a economia (regional, nacional e internacional) (TUNDISI, 2011) ... Com isso, os ... nas políticas de recursos hídricos do Portugal, Brasil e Moçambique ... -
Decreto nº 9.170 de 16/10/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2371 (2017), de 5 de agosto de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... Development Bank opera no setor de serviços financeiros da economia ... , Camboja, Chade, Guiné Equatorial, Madagascar, Malásia, Moçambique ...
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A evolução da política brasileira de investimentos e os acordos de cooperação
Opinião: A evolução da política brasileira de investimentos
... , Comércio Exterior e Serviços (MDIC — hoje Ministério da Economia), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Câmara de Comércio ... é agora, sete ACFIs foram assinados com os seguintes países: Moçambique (30/3/2015), Angola (1/4/2015), Malaui (25/6/2015), México (26/5/2015); ... -
O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... Sul, Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e Moçambique 15 ... As causas são multifatoriais, podendo-se citar a escravidão ... ção da União Soviética (1991) e com a abertura chinesa para a economia ocidental ... Tem o mérito de eliminar fronteiras, estimular a ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... políticas, sociales y jurídicas, que pongan la riqueza y la economía al servicio de todos los hombres y de todos los pueblos, para lograr la ... , Estados Unidos, Grã-Bretanha, Guiné-Bissau, Hungria, Moçambique, Noruega, Países Baixos, Polônia, Romênia, São Tomé e Príncipe e ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... privada o controle de empresas públicas e sociedades de economia mista que exploravam atividades de grande interesse público, tais como ... Árabes Unidos, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Moçambique, Paquistão, Tailândia, Tunísia. 125 Os Estados Unidos possuem regime ...
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Do Ético ao Poiético: uma comparação entre o dito e o não dito nas Reformas (de Estado) Trabalhista e Previdenciária
... especiais – trabalhadores rurais que laboram em regime de economia familiar e, normalmente, sem o auxílio de empregados –, a idade mínima ... Piores do que o Brasil estão países como Rússia, Moçambique, Ucrânia, Comores, Venezuela, Panamá, Angola e Bielorrússia. Já ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... A economia de plantation do sul dos Estados Unidos se baseou na escravidao ate a ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... 101-102) ... 5 Esse argumento é aprofundado pela Economia Feminista, que se propõe a “reformular conceitos centrais de análise ... In: FEITOSA, Enoque; FREITAS, Lorena (org.). Brasil e Moçambique: os direitos humanos econômicos, sociais e culturais entre promessas ... -
Acórdão, Processo nº 5010971-75.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 22-06-2022
... aérea Ethiopian Airlines, com destino final a Maputo/Moçambique, perfazendo escala em Addis Ababa/Etiópia, transportando 5.013g (cinco ... , essa pessoa o ajudaria a conseguir um emprego aqui, pois a economia na África do Sul está destruída. Ficou aqui por três meses e essa ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
... Geral das Naes Unidas (ONU), em Nova York.Ele falou sobre economia, atos no 7 de Setembro e vacinas contra a Covid-19.A equipe do Fato ou ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
... Geral das Naes Unidas (ONU), em Nova York.Ele falou sobre economia, atos no 7 de Setembro e vacinas contra a Covid-19.A equipe do Fato ou ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
... Geral das Naes Unidas (ONU), em Nova York.Ele falou sobre economia, atos no 7 de Setembro e vacinas contra a Covid-19.A equipe do Fato ou ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... novas formas de uso da terra baseadas na propriedade privada e economia de mercado. Entretanto, os períodos históricos, formas e circunstâncias ... , Kosovo, Kuwait, Libéria, Lituânia, México, Oriente Médio, Moçambique, Myanmar (Birmânia), Oriente Próximo, Palestina, Polônia, Peru, ... -
Cadeias mercantis e história global das Américas coloniais a partirdo continente africano
Este artigo propõe um diálogo historiográfico a partir das conexões históricas e culturais entre o Brasil e o continente africano, enfatizando a centralidade da experiência dos trabalhadores que detinham conhecimentos mineralógicos para a história da exploração aurífera. O objetivo é analisar como metalúrgicos africanos ajudaram ou resistiram aos empreendimentos de mineração colonial, moldaram...
... Ainda assim, a participação de mulheres “Mina” na economia aurífera mineira recebeu atualmente uma análise que busca descortinar o ... nas terras de Mutapa e Manyika (região atual de Zimbabwe e Moçambique), que também formam um outro elo dos circuitos globais da exploração do ... -
Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países ... partes do mundo (por exemplo, em países da África como Moçambique 4 ), adquirindo lucros privados em nome da mercantilização da natureza e ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... o segmento da carne, integra o processo de evolução da economia política global na era de consolidação dos monopólios, dentro do qual, ... São Paulo, SP: CENPRAS, 2014 ... ROSSI, Amanda. Moçambique: o Brasil é aqui ... Rio de Janeiro: Record, 2015 ... SANTOS, M. A. O ... -
Bndes: crédito ao exterior tem r$ 1,9 bi atrasado
... fiscal da Unio.Segundo Mrcio Sette Fortes, professor de Economia Internacional do Ibmec-RJ, os governos passados buscavam com esses ...
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Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
... Impulsionada, também, por esta efervescente economia criativa, a coluna “Direito Civil Atual”, mantida pela Rede de ... , Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique" e Timor Leste, além de regiões como Goae Macau) nos meios jurídico-acad\xC3" ... -
Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... do Doutorado em Humanidades da Universidade Católica de Moçambique ... 3 Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ... economia” ... Assim, no Brasil atual, os direitos conquistados pela classe ...