modelo açao funrural
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Decisão Monocrática de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... das contribuições rurais denota que o Funrural (Prorural) fez as vezes da seguridade do homem do ... 172) ... Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... das contribuições rurais denota que o Funrural (Prorural) fez as vezes da seguridade do homem do ... 172) ... Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0057104-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... das contribuições rurais denota que o Funrural (Prorural) fez as vezes da seguridade do homem do ... 172) ... Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0098467-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... das contribuições rurais denota que o Funrural (Prorural) fez as vezes da seguridade do homem do ... 172) ... Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...
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Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social
... traço característico da transição do modelo do sistema de seguro para o de seguridade social ... Funrural. Revista de Direito Tributário , São Paulo, n ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... , esgoto, luz, gás, IPESP, INSS, INCRA, FUNRURAL, empresas de seguro, juntas comerciais, ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... , esgoto, luz, gás, IPESP, INSS, INCRA, FUNRURAL, empresas de seguro, juntas comerciais, ...
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Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... de melhoria) e que não se enquadrasse no modelo de nenhum dos impostos previstos ... Ar t ... DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL - FUNRURAL ... 36. A CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNRURAL ...
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Negócios: cautelas e garantias
... orgânica da Previdência Social e do Funrural nos imóveis urbanos (pessoa física); ... • ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... das contribuições rurais denota que o FUNRURAL (PRORURAL) fez as vezes da seguridade do homem do ... 172) ... Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... , mas que alguns nem sequer cumprirão esse modelo. E sabemos que há uma série de problemas, a ... -dade da contribuição do FUNRURAL, observou o seguinte: ... "[Q]uanto ao possível ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ... - Benefício Previdenciário - FUNRURAL - Deficientes. Longe fica de descaracterizar o ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0039607-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... das contribuições rurais denota que o FUNRURAL (PRORURAL) fez as vezes da seguridade do homem do ... 172) ... Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0119756-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... das contribuições rurais denota que o FUNRURAL (PRORURAL) fez as vezes da seguridade do homem do ... 172) ... Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... enquanto no antecedente normativo da regra-modelo do ISS resulta em condição jurídica de um ... de Competência ICM e ISS – PIS e Funrural. Revista de Direito Tributário. São Paulo, n ...
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Acórdão nº 2007/0088455-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO FUNRURAL e INCRA. ADICIONAIS DE 2,4% E 0,2%. NÃO ... 172) ... Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...
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Contribuições sociais
... destinados a propor a reformulação do modelo de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e ... Cumpre esclarecer, ainda, que o FUNRURAL foi unificado ao INSS com as Leis ns. 8.212/91 e ...
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Contribuições especiais
... 3.2.3. Contribuição ao FUNRURAL. 3.2.4. Contribuição da Empresa sobre a ... Pela coniguração do modelo econômico adotado no Brasil, a Constituição ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... quanto mais se ativer, o autor, ao modelo filosófico por ele eleito para estimular sua ... e Previdência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL), destinado ao custeio da prestação de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0208854-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... das contribuições rurais denota que o FUNRURAL (PRORURAL) fez as vezes da seguridade do homem do ... 172) ... Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0084375-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... das contribuições rurais denota que o FUNRURAL (PRORURAL) fez as vezes da seguridade do homem do ... 172) ... Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0085375-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... das contribuições rurais denota que o FUNRURAL (PRORURAL) fez as vezes da seguridade do homem do ... 172) ... Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0086924-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... das contribuições rurais denota que o FUNRURAL (PRORURAL) fez as vezes da seguridade do homem do ... 172) ... Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0047987-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... das contribuições rurais denota que o FUNRURAL (PRORURAL) fez as vezes da seguridade do homem do ... 172) ... Criticamos, data venia, o modelo proposto por Ataliba, por não apresentar ...