modelo ação petição herança
14294 resultados para modelo ação petição herança
-
Democracia não tem recall, o Judiciário deveria ter
O justo, o moral e o lícito deveriam tocar magistrados e ministros. Enquanto os direitos forem negados, difícil será acreditar na imparcialidade dos tribunais
... Não basta propor a ação, deve o autor alegar fatos que impliquem na ... lógica patrimonial limitativa sobre a herança no patrimônio dos herdeiros ... REVISTA ... ão conferir, por termo nos autos ou por petição, os bens que já receberam do falecido, conforme ... Quando se tem um modelo de comportamento, uma previsão legal, este ... -
Decisão monocrática Nº 1460493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... imprescindível ao recorrente, em sua petição de interposição de recurso, a apresentação ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n. 7.051/DF ... aos proventos de aposentadoria no novo modelo ... 28. A questão envolve a análise de ... Também não têm natureza de herança, uma vez que não compõem o patrimônio do ...
-
Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Cuida-se de Petição de Cumprimento de Sentença de verba alimentar em ... Cuida-se a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C ... , tem-se a tentativa de falsificação com modelo à vista - onde o falsificador tem o modelo ... ário e Partilha dos bens deixados em herança pelo espólio de RAYMUNDO JOÃO DOS SANTOS, ...
-
Decisao Nº 0300469-63.2015.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONVIVÊNCIA ... pelo recorrente para deixar como herança para suas filhas que não puderam assinar o ... comprou um caminhão marca Chevrolet, modelo D-60, ano 1974, em mãos de Lucivá, no valor de ... a partilha dos bens relacionados na petição inicial. O ex-companheiro questiona ...
-
Acórdão Nº 0020098-49.2016.5.04.0732 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PENHORA SOBRE VEÍCULO. DIREITO DE HERANÇA . Caso em que o veículo penhorado nos autos encontra-se listado no rol de bens do processo de inventário do de cujus que vivia em união estável com a executada e que detinha a propriedade do bem móvel. Em regra, cabível ao caso o deferimento de penhora sobre direitos e ações da executada nos autos do processo de...
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PENHORA SOBRE VEÍCULO. DIREITO DE HERANÇA. Caso em que o veículo penhorado nos autos ... de sua filha, menor, que não faz parte da ação. Pugna pela reforma da decisão singular para que ... INB4465, RENAVAM 882235842, FABRICAÇÃO/MODELO 2006/2006, em nome de Ricardo dos Santos, ... -
Acordão da Terceira Turma, 06-02-2024
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ANTERIORMENTE FIXADO. COMPROVAÇÃO DO AUMENTO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E DA POSSIBILIDADE DE CUSTEIO DO NOVO PERCENTUAL PELO ALIMENTANTE. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PROVIDO.1. Nos termos do que dispõe o art. 1.699 do...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... vez que foi protocolado como simples petição, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não ... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM 2020. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DIRETA DO ... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... adquirir o imóvel, seja por compra, herança, doação, ou outros títulos, inclusive a ...
-
Direitos Humanos
... sistema jurídico e político europeu é o modelo civilizatório ideal e universal, visto ter ... perder a Normandia − que era sua por herança dinástica − para o Rei francês Filipe ... B: correta. A Petição de Direitos foi um documento constitucional de ... : (A) Como uma plataforma comum de ação, a Declaração foi adotada em 10 de dezembro de ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... ê-la economicamente, sem o peso da herança negativa de suas dívidas trabalhistas.” ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Conforme destaca Araken de Assis 8 , a ação executória sempre se baseará no título ... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... ê-la economicamente, sem o peso da herança negativa de suas dívidas trabalhistas”. E ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
-
Dos Embargos à Execução
... coletiva, já apreciada pelo Regional em ação de cumprimento com trânsito em julgado, quando o ... Neste caso, deverá o juízo devolver a petição de embargos ao destinatário para que retorne aos ... , fosse aquinhoado com uma vultosa herança, pois se cuidaria de bens futuros ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... processual, partes são quem ajuíza uma ação e em face de quem a ação é ajuizada. É quem ... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII ... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ... processo autônomo, que se inicia por petição inicial e se finaliza com a sentença ... ê-la economicamente, sem o peso da herança negativa de suas dívidas trabalhistas.” ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... ão ser utilizadas para a instrução da ação civil ... § 3º Somente nos casos em que o ... e transmissível, por contágio ou por herança, capaz de pôr em risco a saúde do outro ... quando couber e sob pena de inépcia, a petição inicial será acompanhada de parecer do Conselho ...
-
Acordao N° 1688689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Civil. Família. Dupla apelação. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Partilha de bens. Sentença ultra petita. Inobservância ao rito do inventário. Preliminar acolhida. Correção mediante decote do excesso. Direito real de habitação. Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel. Recurso da autora improvido. Recurso dos réus parcialmente provido. Sinopse fática: destina-
... Apelações contra sentença proferida em ação de reconhecimento e dissolução de união ... herança sobre um mesmo bem (benfeitorias), conferindo-se ... deixados pelo companheiro 1 veículo Marca Modelo: VW –parati GL Ano ... /Modelo 1990/1990; Placa ... o juiz conceder o pedido elaborado na petição inicial com fundamento em causa de pedir ... que ... -
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... , da Economia, Fazenda e Planejamento e da Ação Social, uma Comissão Interministerial foi ... teoria do Estado que nos veio da herança liberal. São mitos que só sobrevivem na ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ... , as avaliações juntadas com a petição inicial são completamente imprestáveis, já que ...
-
Correntina - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000138-70.2018.8.05.0069 Ação Popular Jurisdição: Correntina Autor: Vagner ... resultado útil do processo, quando a petição inicial for instruída com prova documental ... O modelo deverá ser preenchido preferencialmente em ... identidade oficial e CPF dos autores da herança e dos herdeiros; ... certidão de óbito dos ...
-
Institutos do processo do trabalho
... 2.2. AÇÃO ... A atuação da jurisdição, monopólio do ... É ela “imprescindível à petição inicial trabalhista, como um de seus elementos ... de bens (162) , como petição de herança e dissolução de sociedade com apuração de ... O modelo rígido, calcado na teoria da substanciação, no ...
-
O Neoconstitucionalismo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais - Novas Formas de se Interpretar a Ciência Jurídica
O presente artigo tem como fito discutir como os avanços trazidos pelo neoconstitucionalismo proporcionaram mudanças no cenário dos direitos fundamentais no Brasil. Deste modo, para a efetiva concretização dos direitos fundamentais, é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar mais constitucionalizado do Direito, com ênfase na realidade social. Assim, este...
... fundamentais, é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar ... humana, que esta pode opor a qualquer ação ou omissão que ofenda ou ameace sua integridade ... ão, direito de associação, direito à herança, direito de petição, direito à ... -
Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida post mortem
... ção estabelecida, mas não o direito à herança? O Art. 1.798 do CC estabelece que se legitimam a ... se submeter às regras previstas para a petição da herança. Nessa lógica, o enunciado terminou ... ária sobre a prescritibilidade ou não da ação de petição de herança e tomando o prazo como ... ções familiares que não correspondem ao modelo tradicional formado por um pai e uma mãe, mas, ...
-
Os meios de defesa na execução
O presente estudo trabalha aspectos relevantes acerca da execução, mormente no intuito de sugerir uma linha interpretativa para a compreensão das disposições relativas às defesas do executado. Inicialmente, há que se destacar a existência de uma inequívoca complementariedade entre as regras que versam sobre o processo de execução autônoma e o cumprimento de sentença. Dito isso, alguns aspectos...
... não conseguiu desprender-se da herança do praxismo lusitano de estruturar o processo ... ém Dinamarco quem pondera que “[ ... ] o modelo constitucional do processo civil brasileiro é ... petição avulsa oferecida a qualquer tempo para arguir, a ... de sentença, pode o executado valerse da ação anulatória, seja para desconstituir o título ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... processual, partes são quem ajuíza uma ação e em face de quem a ação é ajuizada. É quem ... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V - o ... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...