modelo boletim ocorrencia acidente transito
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... v. Art. 109, I, parte ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... CHEQUE ASSINADO EM BRANCO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE REGISTRA O EXTRAVIO DA ... a quem deve suportá-lo, após o transito em julgado da sentença. Precedente: REsp ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... BOLETIM DE OCORRÊNCIA — PROVA A NOTÍCIA DO CRIME MAS ... — Em causando o trabalhador apenas um acidente no local de trabalho, vindo a provocar pequeno ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais ...
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Direito Penal
... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... Policial da Capital de 15.01.2005 um boletim de ocorrência referente a uma agressão a faca ... á por crime, pois a vítima deu causa ao acidente ... (E) N. R. A ... No caso em questão, ...
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Acordao Nº 105092 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2017
PENAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA SEGREGATIVA ADEQUADA AO CASO CONCRETO. SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR. REDUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Não há que se falar em absolvição quando demonstrado por meio do conjunto probatório a autoria e materialidade do crime previsto no artigo 302, do Código...
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Acordao Nº 105092 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
PENAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA SEGREGATIVA ADEQUADA AO CASO CONCRETO. SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR. REDUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Não há que se falar em absolvição quando demonstrado por meio do conjunto probatório a autoria e materialidade do crime previsto no artigo 302, do Código...
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Acordao Nº 105092 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2017
PENAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA SEGREGATIVA ADEQUADA AO CASO CONCRETO. SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR. REDUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Não há que se falar em absolvição quando demonstrado por meio do conjunto probatório a autoria e materialidade do crime previsto no artigo 302, do Código...
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Acordao Nº 105092 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2017
PENAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA SEGREGATIVA ADEQUADA AO CASO CONCRETO. SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR. REDUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Não há que se falar em absolvição quando demonstrado por meio do conjunto probatório a autoria e materialidade do crime previsto no artigo 302, do Código...
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Acordao Nº 105092 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2017
PENAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA SEGREGATIVA ADEQUADA AO CASO CONCRETO. SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR. REDUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Não há que se falar em absolvição quando demonstrado por meio do conjunto probatório a autoria e materialidade do crime previsto no artigo 302, do Código...
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Acordao Nº 105092 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2017
PENAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA SEGREGATIVA ADEQUADA AO CASO CONCRETO. SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR. REDUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Não há que se falar em absolvição quando demonstrado por meio do conjunto probatório a autoria e materialidade do crime previsto no artigo 302, do Código...
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Legislação para consulta
... nanciamento das prestações por acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei nº ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... - cação no Diário Ocial da União, boletim" de serviço ou outro órgão de divulgação o\xEE\x82" ...
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Legislação Complementar
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... -A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro — CTB, pela Lei n. 13.103, de 2 de ... íticas Públicas de Emprego, por meio de boletim mensal e meio magnético, inclusive os ...
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Corrupção
... Boletim Científico Escola Superior do Ministério ... por ACEMOGLU e VERDIER, que elaboraram um modelo de teoria dos jogos para mostrar como é a ... , relator da Lava Jato no STF, era acidente ou não, em um programa apresentado por Phillip ...
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Legislação
... tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... I — Boletim de ocorrência policial; ... II — ... -A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Transito Brasileiro — CTB, pela Lei n. 13.103, de 2 de ...
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... liberação do gerente e o registro, em boletim de ocorrência, do abuso de poder por parte dos ... Apesar do acidente e dos danos materiais aos dois veículos, não ...
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Acórdão Nº 0020464-48.2011.8.16.00311 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-11-2022
... POR DANOS MORAIS CAUSADO POR ACIDENTE DE VEÍCULO ... ACIDENTE QUE CULMINOU COM O ... ocasião em que do veículo Polo 1.6, ano/modelo 2007/2008, cor prata, placa ARS-2012 conduzido ... Do Boletim de Ocorrência acostado no mov. 1.5 dos autos nº ...
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Acórdão Nº 0020463-63.2011.8.16.00311 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-11-2022
... POR DANOS MORAIS CAUSADO POR ACIDENTE DE VEÍCULO ... ACIDENTE QUE CULMINOU COM O ... ocasião em que do veículo Polo 1.6, ano/modelo 2007/2008, cor prata, placa ARS-2012 conduzido ... Do Boletim de Ocorrência acostado no mov. 1.5 dos autos nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057437-61.2020.4.04.0000), 17-01-2021
... um tipo de veículo, no momento do acidente, por si só, não tem o condão de excluir a ... 47): ... Segundo o boletim de ocorrência (evento 1, OUT4, p. 5/8), no ... cujus conduzia uma motocicleta Honda, modelo Titan CG 150, a qual colidiu com o meio fio ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... âncias negativas como o envolvimento em acidente ou crime. O segundo fator mencionado, capaz de ... modelo de sociedade aberta e pluralista que se pretende ... Boletim de Jurisprudência Internacional: Direito ao ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ópria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua ... de Registro serão publicados em Boletim Interno do órgão expedidor ... Parágrafo ... que possam oferecer em caso de acidente, Anexo 15 ... Art. 70. Não serão permitidas ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... a seguinte notícia veiculada por seu Boletim Informativo STF n. 132, de 25.11.98: ... "Compete ... ão de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas" ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... 2319) ... ACIDENTE EM RODOVIA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ... 23, § 1º), Boletim de Ocorrência cuja cópia veio à f. 15, e ... constante associação com o modelo do justo; já o princípio da boa-fé objetiva ...
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Peças prático-profissionais
... ção da peça prático-profissional – modelo de HABEAS CORPUS ... início da peça ... com uma perna enfaixada devido a um acidente de trânsito. Ao ver que as agressões não ... ções finais, foram juntados aos autos o boletim de atendimento médico de Joaquina, no qual ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ... , dano material, doença profissional, acidente de trabalho, insalubridade ou periculosidade; ... mencionadas deverão manter o envio do boletim estatístico para a Coordenadoria de Estatística ...
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Inicial. Assalto em calçada de hotel onde o autor se hospedou
... Se o acidente ocorre enquanto trafegava o ônibus, provocado ... 23, § 1º), Boletim de Ocorrência cuja cópia veio à f. 15, e ... , daí sua constante associação com o modelo do justo; já o princípio da boa-fé objetiva ...