modelo certidão objeto e pé
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... , pois nesse caso terá perdido seu objeto (TSE – Ac. nº 24.035, de 7-12-2004); e (d) com ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ... Justiça, diligenciaram nesta cidade (certidão às fls. 09), verificando diversos fatos que ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... da reprogenética humana, que deve ser objeto de um estatuto próprio ... c) Teoria da ... “nenhum sepultamento será feito sem certidão, do oficial de registro do lugar do falecimento, ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... I. O MODELO EX ANTE DE PROTEÇÃO DE DADOS ADOTADO PELA ... Dito isso, para endereçar adequadamente o objeto de estudo do presente livro, ou seja, para ... cidadãos contidos especificamente na certidão judicial de objeto e pé em análises de crédito ...
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Casos e Ações
... sido juntada à petição inicial, certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, ... DO OBJETO DO CONTRATO ... CLÁUSULA 1 a : O presente ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... NFT são apenas tokens vinculado a algum objeto (e não o próprio objeto) o que se transmite ... os documentos comprobatórios (como a certidão de óbito) 26 ... Nada impediria que, negado ... As vantagens do modelo para a herança digital são o sigilo do que nele ... -
Do procedimento comum
... indivíduos e as coletividades, tendo como objeto um bem ou uma utilidade da vida ... ública que se recuse a fornecê-lo por certidão, o juiz ordenará, preliminarmente, a exibição ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ” para os contratos que tenham por objeto a atividade do homem. Para Jean Vicent 17 , essa ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... ão do não pagamento e inscrição de certidão" da dívida ativa da União, decorrente de autuaç\xC3" ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... (derivada da relação do juiz com o objeto do processo) ... Guilherme Madeira (DEZEM, ... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ... superiores, arquivamento com base em certidão de óbito falsa não está protegida pelo manto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO ... O presente instrumento tem por objeto a ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... apresentação da respectiva Certidão de Credenciamento ... 6.3- Para participar do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO ... O presente instrumento tem por objeto a ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... apresentação da respectiva Certidão de Credenciamento ... 6.3- Para participar do ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... , porque os contratos só têm, como objeto, direito patrimonial, ao passo que os atos ... Exigência de exibição de certidão de antecedentes criminais. Atendente de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... cípio de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência ... apresentação da respectiva Certidão de Credenciamento ... 6.3- Para participar do ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Direito Civil
... perante a SMA Informática S/A, tendo por objeto a quantia de R$ 150.000,00. Uma das cláusulas da ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... , é dispensável a apresentação de certidão atualizada do processo judicial, bastando a ...
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Direito Constitucional
... constituinte entendeu que não poderia ser objeto de reforma. Assim, primeiro se alteraria a ... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... , funcionário público municipal, a sua certidão de tempo de serviço que é necessária para ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVASÃO DE HACKER ÀCONTA DE E-MAIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. AFETAÇÃOAPENAS DAS QUESTÕES DE FATO. IMPOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE MENSAGENSEXCLUÍDAS....
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ças obrigatórias: decisão exequenda; certidão de interposição do recurso não dotado de ... e (2) ou quando o exigir a natureza do objeto da liquidação (art. 509, I, CPC/15); j) na ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Direito Constitucional
... ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa ... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... no livro correspondente, expedindo certidão de inteiro teor”; C: incorreta. Não há ...
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Jurisdição e competência
... ções sociais incidentes sobre as verbas objeto de suas decisões, ainda que proferidas ... , uma vez que dele não consta a Certidão de Dívida Ativa originária das multas aplicadas ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , acreditamos que a execução há de ser objeto de uma revisão, simplificando-a e tornando-a ... , o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... , porque os contratos só têm, como objeto, direito patrimonial, ao passo que os atos ... Exigência de exibição de certidão de antecedentes criminais. Atendente de ...
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Acórdão Nº 6333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. ART. 35 DA LEI 16.559/19, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS CONTINUADOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO. OBRIGAÇÃO DE ESTENDER O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PREEXISTENTES. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. IMPROCEDÊNCIA. 1. As regras de distribuição de...
... finalidade é a implementação de um modelo de informação ao ... consumidor usuário ... LUIZ FUX, em conformidade com a certidão de ... julgamento, por maioria, acordam em julgar ... e o objeto desta ação é verificada a partir do disposto ... -
Direitos do Migrante
... 110. As penalidades aplicadas serão objeto de pedido de reconsideração e de recurso, nos ... nascimento e expedição da respectiva certidão ... Gratuito ... 300 – Atos de registro ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ...
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... imprescindível verificar se o equipamento objeto de aferição é essencial ou não à atividade ... ou puros atos administrativos (exs.: certidão, voto dentro de uma comissão de servidores); os ...
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Aspectos Processuais
... e julgado no mérito, que se constitui o objeto-fim da provocação da instância recursal ... fará a prova da divergência com a certidão", cópia ou citação do repositório de jurisprud\xC3" ... decisão não tem força para servir como modelo para a solução dos casos pendentes ou futuros; ...