modelo contra razões
393384 resultados para modelo contra razões
-
A evolução das estrategias colaborativas em aglomerações industriais como um instrumento para o desenvolvimento regional
As estratégias empresariais, ao longo dos anos, evoluíram de uma perspectiva limitada de sistemas fechados, para uma mais abrangente, incluindo macro ecossistemas os quais propõem uma relação entre as empresas não apenas embasada na competição, mas também na cooperação. Várias são as razões e benefícios para o emprego de estratégicas colaborativas, chegando ao ponto de se tornarem mecanismos de...
...Várias são as razões e benefícios para o emprego de estratégicas ... realizar revisão bibliográfica deste modelo de gestão estratégica, enfocando as mais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34029/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. 13º SALÁRIO PROPORCIONAL. A Corte Regional manteve a sentença de primeiro grau, com supedâneo na Lei 4.749/65 e a Demandada, em suas razões recursais, limita-se a pleitear a aplicação do Enunciado 330 do TST. Incide, pois, o Enunciado 297 do TST. FÉRIAS PROPORCIONAIS. A pretensão neste particular encontra óbice no Enunciado 296 deste c. TST, uma vez que o modelo paradigma não...
... na Lei 4.749/65 e a Demandada, em suas razões recursais, limita-se a pleitear a aplicação do ...TST, uma vez que o modelo paradigma não aborda os fundamentos da decisão ...100, merecendo contra-razões a fls. 102/105. Sem remessa dos autos à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08087678020214050000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0808767-80.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: Fabiane Silva Araujo e outro AGRAVADO: VITOR BARBOSA TAVARES NEVES ADVOGADO: Flavio Andre Alves Britto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813665-68.2021.4.05.8300 - 5ª VARA...
...-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de ação ordinária, ...ção do autor no referido exame, conforme modelo específico previsto no Edital nº 12 - DGP/PF, .... . Em suas razões recursais, a CEBRASPE alega que Vitor Barbosa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08136656820214058300), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0813665-68.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos e outros APELADO: VITOR BARBOSA TAVARES NEVES ADVOGADO: Flavio Andre Alves Britto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... . Em suas razões recursais, a CEBRASPE apela alegando que o ... edital, sendo importante a observância do modelo previsto pela banca "pois o Exame de Aptidão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30800-11.2006.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - INEXIGIBILIDADE - PRECEDENTE DO STF. I - o Plenário do STF, ao deferir as cautelares na ADI-2139/DF e na ADI-2160/DF "para dar interpretação conforme a Constituição Federal relativamente ao art. 625-D, introduzido pelo art. 1º da Lei nº 9.958, de 12 de janeiro de 2000", entendeu ser facultativa e não obrigatória a passagem do empregado pela...
... que a parte transcreva, nas razões recursais, as ementas e/ou trechos dos acórdãos ...ório o argumento do recorrente de que a modelo Gisele laborou no banco de 21.09.2000 até ... já em sede extraordinária milita contra os princípios informadores do processo do ... -
A previdência social brasileira - noções básicas
... e marítimos – se justifica por duas razões: a importância que desempenhavam para o modelo ... da instituição do seguro pelo empregador contra os acidentes do trabalho”, nos termos dos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6814/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Septiembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. A concessão de intervalos não descaracteriza o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. Decisão regional em harmonia com a Súmula nº 360/TST. No que tange ao pagamento apenas do adicional de horas extras, a matéria encontra-se superada pela Orientação Jurisprudencial da SDI/TST, de nº 275. Recurso não conhecido. DIVISOR 1
...O último modelo transcrito encontra-se superado pela Súmula nº ...razões do acórdão regional, limitando-se a discorrer ...despacho de fls. 488. Foram apresentadas contra-razões às fls. 489/495. Sem remessa dos autos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1850/1999-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Mayo de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apesar de o recorrente enfatizar a ocorrência de omissão no acórdão embargado e insistir na nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não conseguiu ocultar o seu propósito de obter novo pronunciamento do Tribunal Regional a pretexto de demonstrar o erro de julgamento. Assim, embora contrário aos...
... é aquela em que o juiz oferece as razões do seu convencimento, não exigindo que o seja ...contra o mesmo empregador, haja vista ser ... Salientou que não se poderia alegar que o modelo das. FIPs teria sido objeto de instrumentos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-924/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
1. HORAS EXTRAS. GERENTE. As matérias invocadas nas razões de recurso de revista não foram enfrentadas pelo Regional, tampouco a parte, quando opôs os embargos de declaração, requereu pronunciamento a respeito, incidindo na espécie o Enunciado nº 297 do TST, razão pela qual afasto as violações apontadas. No tocante às divergências, o primeiro aresto de fl. 375 é oriundo de Turma desta Corte,...
...GERENTE. As matérias invocadas nas razões de recurso de revista não foram enfrentadas pelo ... 376 refere-se a gerente geral, e o segundo modelo diz que gratificação de função inferior ao ...382. Foram oferecidas contra-razões às fls. 383/389. Os autos não foram ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5275/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Febrero de 2006
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO BRANCO PERES CITRUS S.A. CERCEAMENTO DE DEFESA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. O recurso de revista não se sustenta, no que tange à alegação de que a petição inicial seria inepta, causando cerceio ao direito de defesa da parte, uma vez que o reclamante não teria indicado as razões do seu pedido, quais sejam, os locais em que teria prestado seus serviços, a fim de...
... que o reclamante não teria indicado as razões do seu pedido, quais sejam, os locais em que ...O modelo cooperativo praticado nos moldes desenhados nos ...549), não foram apresentadas contra-razões, dispensando-se a remessa dos autos à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-429/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTIGO 896 DA CLT. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - Inviável o confronto de teses no caso de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, já que somente após a verificação desta é que o modelo passa ou não a ser divergente. Aplica-se à espécie a OJ nº 115 da SDI/TST. PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - O...
... após a verificação desta é que o modelo passa ou não a ser divergente. Aplica-se à ...Ressalte-se que, conforme o alegado nas razões de recurso, a mencionada nulidade, se verificada, ...Insurge-se, ainda, contra a decisão regional, sustentando que não foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059585020154058400), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0805958-50.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: LUIZ CARLOS DE LIMA BARROS e outro ADVOGADO: Karen De Oliveira Pequeno e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. SISTEMA
... Price) pelo Sistema Linear Ponderado (ou modelo de juros simples ou método Gauss), excluindo-se, .... . Ademais, da leitura das razões, depreende-se que há uma certa confusão entre ... -
Do processo judiciário do trabalho
... a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) ... de suscitante, sendo suscitado aquele contra o qual foi proposta a mencionada ação. No ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC. . Essa ...
-
A função do direito frente à inteligência artificial
...Nesta encenação, os robôs se rebelavam contra a espécie humana e a destruíram por completo. . ..., sob o ponto de vista moral e ético, este modelo de software seria potencialmente violador das ... observador humano deveria compre-ender as razões que estão por trás de uma predição realizada ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10801-25.2013.5.01.0047)
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. I. O Tribunal Regional atendeu ao comando dos arts. 832 da...
... Na verdade, a parte Recorrente se insurge contra o posicionamento adotado pela Corte de . ...ITAUBANK", supostamente percebida pela modelo. . . . II. . . ...896 da CLT, porque, . nas razões recursais, a parte Recorrente não apontou ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122635420184058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0812263-54.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SENA E RAMOS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA e outro ADVOGADO: Luciana Batista De Oliveira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CONSTITUCIONAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. BUSCA E APREENSÃO DE...
..., a busca e apreensão do automóvel Audi, Modelo R8, versão Coupe 5.2L V10, chassis: ... . Em suas razões recursais, o embargante repete as alegações da ... -
Como fazer sua defesa para processo administrativo de suspensão, cassação e multas
...á possibilidade de um mesmo motorista ter contra si mais de um procedimento administrativo, é ... tópico, o defendente deve indicar as razões para que o processo administrativo seja julgado ... . 1º Modelo – Defesa Prévia – Suspensão por excesso de ...
-
Acórdão Nº 0300567-07.2016.8.24.0081 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-07-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTARQUIA, MANTENDO A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. CONSTATAÇÃO DE REDUÇÃO, AINDA QUE MÍNIMA, DA CAPACIDADE LABORAL (TEMA 416/STJ). RAZÕES VINCULADAS A UMA SUPOSTA PRESUNÇÃO DE COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE LABORAL. ARGUMENTOS DISSOCIADOS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. OFENSA À DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO....
...-se de agravo interno interposto pelo INSS contra" a decisão que deu parcial provimento à apelaç\xC3"... recursal exige pertinência entre as razões de fato e de direito expostas pela parte ... vez que o INSS interpõe este mesmo modelo de peça recursal - completamente dissociada das ... -
Acórdão Nº 0302782-95.2018.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-03-2022
SERVIÇO PÚBLICO ? LICITAÇÃO ? ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ? DELEGAÇÃO À INICIATIVA PRIVADA ? SUPERVENIÊNCIA DE CONTRATO PROGRAMA COM A CASAN ? REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO ? LIMITES À ATUAÇÃO DISCRICIONÁRIA ? JUÍZO DE LEGALIDADE ? EMPRESA PARTICULAR, APÓS DECISÃO DO STJ, NO EXERCÍCIO DA CONCESSÃO HÁ LONGO TEMPO ? IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA RATIFICADA. 1.O...
...0000014-12.2017.8.24.0012 contra a decisão que beneficiou a Casan. A segurança ... (e dentre eles, Caçador) que aderiram ao modelo interfederativo de gestão associada e, por ...Descreve a partir de então as razões para a reforma das duas sentenças, norteando ... -
Acórdão Nº 0303186-49.2018.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-03-2022
SERVIÇO PÚBLICO ? LICITAÇÃO ? ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ? DELEGAÇÃO À INICIATIVA PRIVADA ? SUPERVENIÊNCIA DE CONTRATO PROGRAMA COM A CASAN ? REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO ? LIMITES À ATUAÇÃO DISCRICIONÁRIA ? JUÍZO DE LEGALIDADE ? EMPRESA PARTICULAR, APÓS DECISÃO DO STJ, NO EXERCÍCIO DA CONCESSÃO HÁ LONGO TEMPO ? IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA RATIFICADA. 1.O...
...0000014-12.2017.8.24.0012 contra a decisão que beneficiou a Casan. A segurança ... (e dentre eles, Caçador) que aderiram ao modelo interfederativo de gestão associada e, por ...Descreve a partir de então as razões para a reforma das duas sentenças, norteando ... -
Razões, regras e interpretação. O retorno do legislador racional na filosofia do direito
No último terço do século XX, insistiu-se sobre a utilidade e o rendimento teórico de abarcar as regras jurídicas em termos de razões. Um subgrupo de teóricos do direito considera que a noção de razão, por um lado, outorga uma dimensão explicativa ao fenômeno prático do direito e, por outro lado, que essa noção é conceitualmente primordial em relação à regra. Nesse contexto, o presente artigo...
... que, mais cedo ou mais tarde – e isso dependerá de qual modelo de decisão for adotado –, gerarão o efeito de sobre e subinclusão ... uma das maneiras pelas quais o problema do argumento contra-majoritário ou do ativismo judicial pode ser discutido no campo da ... -
O modelo financeiro
... o Contrato Principal do Projeto preveja a indexação das receitas contra a inf lação (§ 7.3.3), o modelo financeiro também deve ref letir esse ... sobre o resultado divulgado pelo Empreendedor, há diversas razões pelas quais a inclusão dos dados contábeis no modelo financeiro é ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08096798220184050000), 07-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REQUISITOS DO EDITAL. EXAME DE SANIDADE MENTAL. TERCEIRO SARGENTE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ÀS NORMAS EDITALÍCIAS. Agravo de instrumento de decisão proferida em sede de mandado de segurança que denegou a liminar em que o agravante requer sua imediata inclusão na fase seguinte do certame para preenchimento de vagas para Terceiro Sargento Técnico
... . Em suas razões, o agravante alega que foi classificado em ...No caso, preencheu o Modelo de Atestado Médico Psiquiátrico fornecido pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125871020214050000), 19-04-2022
PJE 0812587-10.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DEDUÇÃO DO VALOR DO SEGURO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES - FGO DO VALOR EXEQUENDO. DESCABIMENTO. PROVA DE ESSENCIALIDADE DO VEÍCULO CONSTRITO. INEXISTÊNCIA. PENHORA. MANUTENÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em sede de execução de...
...-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em sede de execução de .... . Em suas razões recursais, a empresa executada, ora agravante, .../City LX VCT, Placa ORD0442, Ano 2015, Modelo 2015, Chassi 93HCM6650FZ112750. . . No ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013833820204058201), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0801383-38.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - SEÇÃO SINDICAL DO ANDES SINDICATO NACIONAL ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
.... Nas suas razões recursais, a Apelante sustentou, em síntese: a) ... Acadêmico Extraordinário (RAE) ; b) o modelo de ensino adotado viola o princípio ...