modelo contrato locação shopping
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 343-76.2015.5.09.0007)
... INOVA tinha encerrado suas atividades no Shopping Curitiba ... Intimado, a parte exequente ... das empresas-modelo empresa TIM, em Junho/2016, isto é, quase 02 s após a rescisão do ... contrato de trabalho da reclamante com a reclamada INOVA, ... Argumentou que firmou contrato de locação com o shopping Paladium em junho de 2016, quando ...
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Direito Processual Civil
... empresas “X” e “Y” celebraram um contrato. “X” ingressa em juízo contra “Y” ... -se a ser seu fiador no contrato de locação, fazendo constar nele cláusula de benefício de ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... ) João Carlos ajuizou ação em face do Shopping Sky Mall, objetivando a devolução dos valores ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... V — Os shopping centers, mercados, supermercados, hipermercados e ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ários seguiam – ao seu modo – esse modelo. Repetindo gestos, em jornada inteira, e sem ... 170) chama de law shopping , uma espécie de mercado internacional de ... , conduzindo a uma ampla revisão no contrato social do pós-guerra, “sob o signo de uma ... num primeiro momento, ao “contrato de locação de serviços”, no qual o proprietário das ...
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Direito Empresarial
... exista disposição sobre esse ponto no contrato ... (D) reconhecer efeito da cessão dos ... (B) A ação renovatória de locação é uma proteção especial ao estabelecimento ... (C) nas locações em shopping centers, o locador pode recusar a renovação se ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Semelhança com o contrato de equipe. (7ª Turma. Relatora a Exma ... Contrato informal de locação de e spaço. Relação de parentesco ... modelo ora apresentado demonstra que ... , numa loja da rede no Norte Shopping, no Rio de Janeiro (RJ), pegou um pedaço ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... V — Os shopping centers, mercados, supermercados, hipermercados e ...
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A importância do nexo causal na teoria da onerosidade excessiva
... Existência de contrato de duração em vigor, de execução continuada ... transformação no até então vigente modelo liberal, centrado no caráter absoluto da ... qualquer vantagem para os donos de shopping. Se a “extrema vantagem” não fosse elemento ... na execução do contrato de locação. No caso, restou vencido o Des. Carlos Henrique ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... de 10.8.2011, DOU 9.9.2011). V — Os shopping centers, mercados, supermercados, hipermercados e ...
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A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS
Gleydson Oliveira: A locação de imóveis por plataforma digital
... sobre a natureza e as características do modelo de negócio de reserva de imóveis viabilizado ... 11.771/2008, em seu artigo 23, prevê contrato de hospedagem, sendo considerados meios de ... que nada mais são do que marketplace ou shopping center virtual ... A solução a ser dada não ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Bethania e Cia de Alimentos Ltda e outro ... PRORROGAÇÃO DA FIANÇA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO, QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTA NA PACTUAÇÃO ... construção de um hotel integrado a Shopping Center Boulevard Feira, foi entabulado negócio ... BUSCA E APREENSÃO do veículo VOLKSWAGEN, MODELO FOX HATCH 1.0 8V PLUS, 2005/2005, PRATA, PLACA ...
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Processo nº 0011414-63.2014.8.19.0207 de Quinta Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... Ação de revisão de contratoshopping ... de cessão e de locação" para a ... hipótese de rescisão \xC2" ... concretizar-se esse modelo de exploração comercial. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000252-51.2017.5.06.0313), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE DA QUARTA RECLAMADA. CONDIÇÃO DE SÓCIA DE FATO DEMONSTRADA. O conjunto fático-probatório contido nos autos revela que a quarta ré não atuou como empregada, mas como sócia da primeira e segunda acionadas, ainda que não constasse seu nome no contrato social destas empresas. A participação de sócio de fato na gestão de empresa empregadora repercute no âmbit
... , ainda que não constasse seu nome no contrato social destas empresas. A participação de ... depois ela não retirou mais porque o shopping não permitiu '. Nada mais disse nem lhe foi ... , afirmando que fechou contrato de locação com o Caruaru Shopping para utilização do ... ão de empregadores, destaco que "Para o modelo tradicional, a sucessão envolveria dois ... -
Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; ... V — Os shopping centers, mercados, supermercados, hipermercados e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 639-76.2011.5.01.0067)
... e Recorrido: CONDOMÍNIO DO CENTER SHOPPING RIO ... a comercialização de shoppings, firmou contrato para executar tais atividades junto aos primeiro ... Como se sabe, o modelo" sindical brasileiro ainda hoje em vigor, mesmo ap\xC3" ... preponderante é a compra, venda e locação de imóveis mercantis, correta a aplicação dos ...
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As cláusulas de raio nos contratos de shopping centers e o CDC
... Com a expansão do modelo de negócio dos shopping centers em todo o país, ... consenso em torno da expressão “contrato de shopping center” como adequada ao tipo, não ... contratos em que os lojistas recebem em locação espaços destinados ao exercício da sua ...
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Acórdão Nº 0004917-69.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO PALMAS SHOPPING. OBRIGATORIEDADE DO LOCADOR NOS TERMOS DO ... ÊNCIA DE DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NO CONTRATO PACTUADO ENTRE AS PARTES. TAC COM PREVISÃO DE ... , de 12 de julho de 2019, que instituiu o modelo nacional de regulamento de segurança contra ... ), com fundamento no artigo 22 da Lei de Locação ... Expõe que a Lei de Locação faculta em ...
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Exceção de contrato não cumprido na pandemia: Legítimo Direito vs Oportunismo
... selecionado para o presente artigo adota o modelo de “caso simulado”, com base não em ... /cobrança de alugueres em contratos de locação não residencial (comercial) ... Na situação ... (Grifos nossos). (AZEVEDO, Fábio. Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e alocação de risco ...
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Aluguel
... não, mediante pagamento de um preço; locação. 2. Remuneração paga ao locador em razão da ... e tempo determinado, geralmente mediante contrato, arrendamento, locação. 2. Por metonímia, o ... Exemplificando, em Shopping Center, o locatário se submete às cláusulas ... Apresenta-se, como ADENDO 2 , modelo de contrato típico de locação não ...
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O software e a sua exploração econômica
... , a despeito da oferta e firmamento do contrato efetivarem-se eletronicamente, têm como objeto ... applications such as videotex, tele--shopping and catalogue sales on CD-Rom” (EUROPE ... , quando for o caso, por contratos de locação, por exemplo”. 127 O programa de computador, ... cessão total serve, frequentemente, como modelo contratual entre negócios firmados entre ...
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Exercícios prácticos
... e extremamente talentoso, assina um contrato de prestação de serviços com Marcelo, ... celebrou seu primeiro contrato de locação do imóvel, com o inquilino Tiago, pelo prazo ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... furtado no estacionamento gratuito do Shopping B ... Com base em tal situação, responda ...
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Acórdão Nº 08230781020168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-02-2024
... SENTENÇA QUE DECLAROU A RENOVAÇÃO DE CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO COMERCIAL EM SHOPPING ... alegações de fato em conformidade com o modelo de constatação que deve ser empregado para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 15210010062019 INF-3951.01 ... Partes: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... XR Ano Fab.:2010 Prop.: Academia Mix Shopping ... Ltda Me / Placa: HFF8304 Chassi: ... Objeto: Renovação da locação de imóvel em Esme- ... raldas/MG. Prestador e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ão realizou o pagamento das parcelas do contrato, tendo o Agravante que ingressar com Ação de ... (OAB:BA33586-A) Embargante: Condomínio Shopping Bela Vista Advogado: Carlos Leonardo Brandao Maia ... o índice de reajuste do valor da locação devendo se utilizar o IPCA no lugar do IGP-DI ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...