modelo de contestação civil
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... 38) ... Quanto a esse modelo estatal, a título de curiosidade, é ... todos os homens eram iguais e que a “lei civil era igual para todos”, o que justificava a ... mais visível e mais profunda de contestação do Direito Clássico ( do direito burguês )” ...
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Princípios do processo
... GERAL DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO • RodRigo Klippel ... 2 ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... impossibilidade prática de sua contestação, pois todos os meios pelos quais se poderia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08114493120164058100), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0811449-31.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: EMANUEL ROBSON DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO: Rosaura Maria De Marchi e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto...
... benefício da SFPA; ao pagamento de multa civil, correspondente ao valor do dano total causado; ... A alegação apresentada na contestação (não foram ofertadas contrarrazões à ... ção preliminar que o carro da marca Ford, modelo Focus, 'É utilizado exclusivamente pelo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801913-57.2020.8.19.0008 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801913-57.2020.8.19.0008 Recorrente: RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido: NS2.COM INTERNET S.A. Origem: X Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... 14), assim como a contestação (art. 30); dos atos processuais, apenas os ... 275, inciso II, do Código de Processo Civil; ... III - a ação de despejo para uso ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0287381-59.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0287381-59.2020.8.19.0001 Recorrente: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADOLIVRE) Recorrido: EDSON FERNANDES OLIVEIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível- Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... no momento processual oportuno, na contestação ... III - Sustenta que seria mera plataforma de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08111823420174058000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0811182-34.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADELSERVICE INSTALACAO MANUTENCAO E SERVICOS - EIRELI - EPP ADVOGADO: Carlos Santiago Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: LEFRIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO: Jadson Santos De Oliveira Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO...
... 1.022, I a III, do Código de Processo Civil ... Compulsando os autos, observa-se não ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... A União apresentou contestação com documentos, em que alega que ... (evento ... periódica junto à Casa Civil sobre fluxos migratórios, que conta com a ... “Apesar da inexistência de um modelo teórico único de ... federalismo, uma vez que ...
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Decisao Nº 0006968-16.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0006968-16.2020.8.05.0039 Processo nº 0006968-16.2020.8.05.0039 Recorrente(s): JEANE PEREIRA DO NASCIMENTO GOES Recorrido(s): CORESFIL
... do artigo 932 do Código de Processo Civil ... Em análise aos autos, observa-se que a ... Em sede de contestação, o 1º acionado, CORESFIL COMERCIO REVENDEDOR DE ... diretamente da Petrobrás Distribuidora, o modelo de veículo adquirido pela autora apresenta ... -
Processo nº 0397437-09.2013.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... sendo um particular (marca Fiat, modelo Siena, placa LLA 3571/RJ), ... a ré afirme em sua contestação que possui a ... Civil ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... muitos princípios do Direito Processual Civil, como os princípios da inércia, da ... a) petição inicial e contestação verbais (arts. 840 e 846 da CLT); ... b) ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001928-94.2020.8.19.0061 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001928-94.2020.8.19.0061 Recorrente (ré): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Recorrido (autora): NATÁLIA ABRANTES LIMA Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou reconhecer o...
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Processo nº 0015903-45.2011.8.19.0209 de Décima Quarta Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... DA VAN. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COM BASE NO ... especificamente na contestação ... que o veículo do autor, modelo van, tenha sido ...
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Processo nº 0068797-33.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
... ter adquirido o veículo modelo Honda ... do Código de Processo Civil, quais sejam, os elementos ... Autora/Agravante. ... 4. Contestação ...
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Processo nº 0417178-35.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
... Novo Código de Processo Civil. Certo que a ... modelo Tiggo ocorreram com cerca de um ano e ... Certo que a contestação apresentada por um dos Réus ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0253393-18.2018.8.19.0001 (Cível), 11-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AC¿A~O CIVIL PÚBLICA. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BIOMÉTRICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES E ESTUDANTES NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E NA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO. UERJ. SENTENC¿A DE IMPROCEDE^NCIA. RECURSO DO AUTOR. 1. Não conhecimento do recurso no que diz respeito ao pedido subsidiário de reconhecimento da ilicitude do modelo de controle de ponto manual....
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IM- ... PLANTAÇÃO DE SISTEMA ... mento da ilicitude do modelo de controle de ... ponto manual. Inovação ... Por ... outro lado, a ré, em sua contestação, salienta a ... existência de peculiaridades e ... -
Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... O prazo de contestação a esta ação é de sessenta dias ... 6 ... , dos Municípios, ou de país; XV – nome civil ou sua assinatura, nome de família ou ...
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Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... Alicerçando esse ponto, colaciono os seguintes acórdãos: ... "CIVIL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AUTOMÓVEL - INADIMPLÊNCIA - NÃO DEVOLUÇÃO DE PARCELAS QUITADAS PELO REQUERIDO - IMPOSSIBILIDADE DE APREENDER, ...
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Advocacia extrajudicial
... 1.574 do Código Civil ... Já em relação ao conteúdo da ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... tenha pago a dívida, apresentar contestação ...
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Acórdão Nº 0001519-20.2005.8.24.0057 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-07-2021
... Amaro da Imperatriz prolatada na Ação Civil Pública n. 00015192020058240057, aforada pelo ... alcançado com nova exordial e nova contestação), já que admitiu certo grau de ocupação ... ; eVII - a garantia do desenvolvimento do modelo agroecológico da Bacia do Rio Vargem do Braço, ...
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Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ... ção de YouTube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, arguiu nulidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800585-75.2021.8.19.0067 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800585-75.2021.8.19.0067 Recorrente (1ª ré): TH VEICULOS DO VILAR EIRELI Recorrido (autora): SUELI SAMPAIO LUIS RODRIGUES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... ículos ou Bens Imóveis / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL ... : TH VEICULOS DO VILAR EIRELI ... que em seu recurso apenas copiou a contestação, na íntegra. Ofensa ao princípio da ... -
Processo nº 0013634-09.2016.8.19.0031 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
... porque o novo Código Civil" a tal princípio fez ... menção \xC2" ... fabricação 2015 e modelo 2015, quando, em ... contestação ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... 16 DE MARÇO DE 2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Faço ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... údo com a petição inicial ou a contestação. Menos ainda poderia usar diversas réguas ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...