modelo embargos declaração trt
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... ao empregado e ao empregador declaração da tentativa conciliatória frustrada com a ... ativa — Declaração ex officio — Embargos de terceiro — Empresa sucessora. As ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 14.10.2004) ... “EMBARGOS DE TERCEIRO — EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO ... Os embargos de declaração foram acolhidos, apenas para prestar ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
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Da advocacia
... 4. Inadmissível recurso de embargos dirigido à SDI do TST se firmado pela própria ... 275) ... "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PAUTA DE JULGAMENTO. NULIDADE ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Procedimento da execução trabalhista
... defesa do executado : se dá por meio de embargos à execução e impugnação à conta de ... ância de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ... mero instrumento formal de declaração de descumprimento de obrigações, com importante ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... assistência, independentemente de declaração judicial de emancipação ... No nosso ... propositura de recursos de revista e embargos junto ao TST, mandados de segurança, ações ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Casos e Ações
... R.: A peça deve ser a de Embargos a SDI-1, dirigido ao Presidente da Turma do TST ... , a empresa apresentou Embargos de Declaração. O Juízo, ao decidir sobre os embargos, julgou a ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O ...
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Recursos Trabalhistas
... que a solução mais correta é a declaração da nulidade da sentença porquanto não poderia o ... Embargos Declaratórios, concomitante com o recurso que ... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... , a cooperativa interpôs recurso de embargos à SDI-1, reafirmando a incompetência da ... Decisão rescindenda em que, após a declaração de incompetência do Juízo Cível para julgar a ...
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Sentença e Coisa Julgada
... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... do autor pode limitar-se à declaração: I – da existência, da inexistência ou do ... petita pode ser corrigida por meio de embargos de declaração, cabendo ao juiz suprir a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... , define-se o contrato como "uma declaração de vontade ou um conjunto de declarações de ... Embargos de declaração acolhidos. STF, AI 485667, 2ª ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... deve ser o INPC, diante da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... Precedentes: EAg - Embargos de Divergência em Agravo 586.583/RJ, Rel ...
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Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... da Lei 9.882/1999. 2. A efetividade do modelo de organização da ... Administração Pública ... Dessa decisão foram opostos embargos de declaração por entidades ... não ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ...
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Direito Processual do Trabalho
... ária a provocação da parte para a declaração de nulidade; ... (B) as partes poderão ... (A) Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Embargos de declaração
... O modelo ideológico constitucional de processo prima pelo acatamento moral. São inúteis, então, quaisquer atitudes repressivas e sancionatórias à ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Reconhecimento. Embargos de declaração. Interrupção do ... modelo ora apresentado demonstra que ...
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Da entrevista com o cliente
... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ... ção, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem ... defesas trabalhistas, recursos, agravos, embargos, enfim, todas as peças necessárias e úteis ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... perante a previdência social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita; ... 4. Embargos de divergência rejeitados.” (STJ — ERESP ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 13.015/2014. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMPRESA ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... internacional do trabalho: a) a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ... mínimos, sob pena de aplicação de embargos econômicos aos países que descumprissem as ... de direito, na medida em que servem como modelo ou inspiração para o legislador nacional ...
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Dos Atos Processuais
... Embargos de declaração julgados duas vezes, tem-se que a ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Regional reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do
... foi instada a se manifestar por meio dos embargos ... de declaração, de modo que o apelo ... fatores, como o fabricante do decoder, o modelo etc. O mesmo vale para as ... bobinas de ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... 23. Não se conhece da revista ou dos embargos, quando a decisão recorrida resolver ... ável, deve interpor embargos de declaração" com o objetivo de sanar a lacuna ... IV \xE2\x80" ...
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Da instituição sindical
... pode ser feito por meio de simples declaração da entidade, na petição inicial, tal como ... Recur-so de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento. TST, ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...