modelo embargos declaração trt
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Férias
... § 1º – O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ... TJ-RR – Embargos de Declaração na Apelação Cível EDecAC ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... cooperativa, a qual atua dentro de um modelo empresarial, ou seja, de maneira organizada, com ... extinguindo-o; de outro lado, uma ‘declaração do ordenamento jurídico’, atributiva de efeito ... Não obstante a oposição de embargos ...
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Legislação
... a duração das férias em uma declaração apensa à sua ratificação. 3. A duração das ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ção ínsita em contrato ou em declaração unilateral de vontade). 294 ... Desse modo, ... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ... “RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. PRESCRIÇÃO ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... interesses do capital inanceiro, num modelo de concentração do poder econômico nas mãos ... 5.680 (6) e 5.715 (7) , que visam a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da ... de Faria) (42) Neste sentido: “EMBARGOS REGIDOS PEL A LEI N. 11.496/2007. ARBITRAGEM ... -
Teoria geral da execução trabalhista
... direitos, por meio dos processos de declaração e de execução ... @@@3.2.7. Disponibilidade ... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ... Na execução por carta, os embargos do devedor serão decididos no juízo deprecante, ...
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Recursos
... -se, por exemplo, que a parte oponha embargos de declaração contra uma sentença que lhe ... Diferentemente do modelo" do CPC/1973, que facultava ao tribunal julgar o m\xC3" ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... O modelo era a transposição da estrutura corporativista ... 12.395, de 2011 ) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... validade da certificação, uniformizar um modelo de contrato de formação desportiva e padronizar ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRETENSÃO ...
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O recurso de revista no processo do trabalho à luz das alterações introduzidas pela reforma trabalhista
... prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento ... 45/2004, a um modelo misto de civil law com o de precedentes ... se infere, ao menos nos Embargos de Declaração em Recurso Ordinário, uma fundamentação ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... ção, de embargos infringentes ao acórdão e de embargos de declaração. O agravo de instrumento e o recurso extraordinário não produzem o ... estranho ao sistema brasileiro — que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português —a distinção entre o tipo 'autónomo' e um tipo ...
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Ética profissional
... ção em atos privativos, mediante declaração do Juiz onde atue, de três atos judiciais ... ou administrativos; e subscrever embargos de declaração opostos em face de decisões ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... criança por mais de dez anos, com declaração" de “submissão da jovem à condição análoga \xC3" ... ão dano moral e pela ausência de um modelo. O mais correto, na hipótese, é falar em dano ... RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.496/2007 ...
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... 844, § 3 o , CLT o art. 18 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, de ... de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário; c) R$ 19.657,02 ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 895, da CLT), embargos de declaração (art. 897-A da CLT), Agravo de ... 475, § 3 o , CPC). [ ... ] A defesa desse modelo — em substituição à súmula vinculante —, ...
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Acórdão nº 1.0479.12.002654-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO. EVICÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. NULIDADE DE TODA A CADEIA DE VENDA DO BEM. RESSARCIMENTO DO EVICTO. POSSIBILIDADE. O direito decorrente da evicção confere ao evicto restituição integral do preço que pagou pelo bem. A declaração de fraude à execução na venda do bem evicto por Juízo trabalhista, anula toda a cadeia de venda do veículo, devendo...
... - caminho marca Mercedez Benz, L1515, ano modelo 1985, placa BWQ0018, cor amarela, adquirido pelo ... , ano 1985, julgando improcedentes os embargos de terceiro. (especificamente fls. 97/99) ... -
Sentença nº 1001078-73.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... Por consequência, o modelo de gestão da ré passa a ser desempenhado por ... cometidos pelo autor, com menção a declaração do reclamante sobre uma tatuagem entre os seios ... teor do acórdão e do julgamento dos embargos de declaração, restou claro que o E. STF ...
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Dos Embargos à Execução
... deverá ser originária do Pleno do STF e posterior à declaração de inconstitucionalidade ou de interpretação da Excelsa Corte. Se a ... a tese de incompatibilidade sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. Quanto a não ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2020-06-18
... Embargos de declaração foram opostos pela reclamada (ID ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ...
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Dos Embargos à Execução
... deverá ser originária do Pleno do STF e posterior à declaração de inconstitucionalidade ou de interpretação da Excelsa Corte. Se a ... a tese de incompatibilidade sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. Quanto a não ser ...
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Prestações previdenciárias
... de filiação ao sindicato rural, declaração emitida pelo sindicato rural, certidão de ... /DF e a redação final da ementa (após embargos de declaração) entendeu pela ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... "EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E ... DE STRESS TÉRMICO DA MARCA INSTRUTHERM, MODELO TGD-400, Nº DE ... SÉRIE 110910074, ... Ao julgar os embargos de declaração opostos pela ... Reclamante, a Corte ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... , a então testemunha já proferira declaração contrária a dada nestes autos e alinhando-se à ... da controvérsia suscitados por meio dos embargos de declaração —, mas não demonstra ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... relevantes à discussão, pleiteadas nos embargos" de declaração. Assim, não se evidencia violaç\xC3" ... Para Judith Martins-Costa, é "[ ... ] modelo de conduta social, arquétipo ou standard ...
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Recurso de revista e a nulidade por negativa de prestação jurisdicional: Art igo 896, § 1º-a, inciso iv, da clt
... RECURSO DE REVISTA OU DE EMBARGOS FUNDAMENTADO EM ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO ... ão, o que é causa de Embargos de Declaração. Mantida a omissão estaremos diante de negativa ... ário e do recurso especial a partir do ‘modelo constitucional do direito processual civil’, ...