modelo embargos declaração trt
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
...óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ...Diante desse postulado, a declaração de revelia não se pauta pela prudência, no ... a SBDI-I, por maioria, não conheceu dos embargos dos reclamados. Vencidos os Ministros Dora Maria ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ..., mediante recibo de entrega e com a declaração de que o empregado recebeu o devido treinamento ...Recurso de Embargos de que não se conhece. TST, E-RR ...
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Acórdão Nº 57428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA (ART. 989, III, DO CPC). INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. ALEGADA OFENSA AO TEMA 725-RG E À ADPF 324. OCORRÊNCIA. CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADO. PERMISSÃO CONSTITUCIONAL DE FORMAS ALTERNATIVAS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. RECURSO DE
...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. ...possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado. pelos votos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000619-73.2015.5.06.0013), 26-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE. VÍCIOS INEXISTENTES. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da CLT, 1.022 do novo Diploma Processual Civil e Súmula 297 do TST.
...ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE. VÍCIOS ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho, como ... -
Princípios da execução trabalhista
...Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ..., que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ...
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Competência
.... Esse modelo de constituição de créditos tributários, por ...147, do CTN – lançamento por declaração"). O ato constitutivo do crédito tributário, no \xC3"... Art. 16. O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados: . I – ...
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Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
.... Na seara internacional, a Declaração dos Direitos das Pessoas Deicientes 2 (onu, ... isso, conforme pontua Robert Alexy 9 , o modelo de solução deve levar “em consideração ... Tribunal Superior do Trabalho ao julgar embargos opostos em decorrência do não conhecimento de ... -
Capítulo I - Teoria da sentença
... em uma operação mental do juiz e a declaração de sua vontade, após a reconstrução dos fatos ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... de Alçada Cível de São Paulo, nos Embargos Infringentes 23.599, publicado em JTA-Lex-56, ...
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Direito Processual do Trabalho
...-se seu manejo igualmente para a declaração de autenticidade ou falsidade de documento (art. ...217, § 1º, da CF/88); oposição de embargos do devedor sem segurança do juízo, no processo ... . Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Livro complementar
... c) A declaração constante dos arts. 1º, 2º, e 3º, da Lei n. ... “Art. 48. Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos ...O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ...
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Aplicação dos negócios jurídicos processuais à justiça do trabalho
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), dentre outras mudanças, trouxe a previsão expressa da possibilidade de realização do que convencionou-se chamar de “negócio jurídico processual”. A previsão, no todo, não é inédita, mas possui grande impacto no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo-se inclusive sobre a própria natureza do processo, que durante décadas convencionouse que seria...
... 2 Novo modelo de processo cooperativo e democrático no ... direito de recorrer, exceto em sede de Embargos à Declaração, independentemente do conteúdo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 7600-63.2009.5.01.0015) 14-03-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. ANTERIOR À LEI N.º 13.015/2014, À IN 40/TST E À LEI N.º 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Por vislumbrar possível violação do art. 93, IX, da CF e 832 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista. II - RECURSO DE...
... , o TRT foi instado a se manifestar, nos embargos de declaração opostos pelo Banco, que buscou ... Ao revés, a título de guisa, destaco a modelo SÔNIA MARIA CARPANESE PIMENTEL, no BRADESCO ... -
As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... cooperativa, a qual atua dentro de um modelo empresarial, ou seja, de maneira organizada, com ... extinguindo-o; de outro lado, uma ‘declaração do ordenamento jurídico’, atributiva de efeito ...Não obstante a oposição de embargos...
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Da duração do trabalho
...Precedentes. Recurso de embargos conhecidos e não providos. .. TST, E-ED-RR ... Bevilacqua que “a nulidade é a declaração legal de que a determinados atos se não prendem ... do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem ...
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Inicial. Assalto em calçada de hotel onde o autor se hospedou
... de justiça, ex vi da inclusa declaração, indicando o advogado abaixo assinado, o qual ... POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER OS EMBARGOS, PARA NEGAR PROVIMENTO, POR FALTA DE AMPARO ..., daí sua constante associação com o modelo do justo; já o princípio da boa-fé objetiva ...
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Outros meios de pressão e a greve
... conflitos, como condição prévia a declaração da greve; c) quórum mínimo e razoável para ... no serviço público — ajusta-se ao modelo que outorga essa especial prerrogativa jurídica ... prequestionamento, nem a oposição de embargos declaratórios, quanto à alegação sobre a ...
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Do Condomínio Edilício
... existentes, mas, principalmente, da declaração judicial de propriedade reconhecendo a cada ...ário (promitente vendedor), tendo havido embargos de terceiro pelos promitentes compradores na fase ...ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3"...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
...Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina .... Segundo a Declaração V da Carta del Lavoro , “A Magistratura do ...embargos infringentes, também no prazo de 8 (oito) dias, ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
...modelo do sindicato único. Quando a legislação ...4. Recurso de embargos conhecidos e providos a fim de condenar a ...Os fundamentos dessa declaração" são a vinculação dos atos da administração p\xC3"...
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Ordenamento jurídico trabalhista
...ção adotada por esse sistema, baseada no modelo chamado grande indústria , em oposição às ... em vigor, esterilizando-se por declaração de inconstitucionalidade. Nesse quadro de ... A SDI-I, por sua vez, julga os embargos interpostos contra decisões das oito Turmas do ...
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Título X
...Precedente da SBD-I. Recurso de embargos não conhecido. (…) (E-ED-RR – ... Pleno do TST, em sede de embargos de declaração no incidente de arguição de ... realização deste modelo de contratação a circunstância dos serviços ...
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Efeitos dos recursos
...Isso ocorre, v. g. , no recurso de embargos infringentes , que restringe a impugnação ao ... mantém “vivo” o debate sobre a declaração do direito relativamente aos capítulos (ou da ... de providência inafastável à luz do ‘modelo constitucional do processo civil’” (BUENO, ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... pode ser feito por meio de simples declaração da entidade, na petição inicial, tal como ...Recurso de Embargos de que se conhece e a que se dá provimento. TST, ... um país como subdesenvolvido, tal modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Dos embargos de declaração pelo excepto
... decisium e/ou excepcionalmente com efeito infringente na possibili-dade de existência de erro material. . Na sequência modelo de embargos pelo excepto. . . EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..ª (........) VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......... – ...