modelo embargos declaração trt
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... decisão, como ocorre, por exemplo, nos embargos de declaração ... @@7.1.2. Natureza jurídica ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... embargos à execução, por força do art. 884, da CLT. E, ... A declaração de insolvência pode ser requerida por qualquer ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 13.015/2014. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMPRESA ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Da execução
... : a) “Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em ... continua a ensejar a oposição dos embargos à execução, por força do art. 884, da CLT. E, ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... ao empregado e ao empregador declaração da tentativa conciliatória frustrada com a ... ativa — Declaração ex officio — Embargos de terceiro — Empresa sucessora. As ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... ao empregado e ao empregador declaração da tentativa conciliatória frustrada com a ... ativa — Declaração ex officio — Embargos de terceiro — Empresa sucessora. As ...
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Dos recursos
... decisão impugnada (como se dava com os embargos de nulidade e infringentes do julgado, que se ... 652, “c”). Os embargos de declaração, em casos como o de contradição, podem ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Da execução trabalhista
... do juízo para eventual oposição de embargos do devedor, prosseguindo-se a execução nos ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... ão se perquirir a intenção para a declaração de fraude de execução, pensamos que se o ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... potestativos, é exercido median-te declaração de vontade unilateral e independe de ... , por maioria, acolheu parcialmente os embargos de declaração para fixar a seguinte tese: ‘A ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Precedentes. Recurso de embargos conhecidos e não providos ... TST, E-ED-RR ... óvis Bevilacqua que "a nulidade é a declaração legal de que a determinados atos se não prendem ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... TST, no julgamento, pela SDI-1, dos embargos no bojo do RR-27700-25.2005.5.05.0611. Vejam-se ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... está assegurada na própria Declaração Universal dos Direitos do Homem (art. 10º) e no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... que, apesar da interposição de embargos de declaração, a Corte Regional não se ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ... RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA CONHECIDO E PROVIDO PARA ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pagamento, de prestação de contas, de embargos de terceiro, de habilitação, de restauração ... declaração da vontade do autor, como reconhece Pontes de ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... 4 ... Embargos interpostos pelo Exequente, em sede de embargos ... , estará afastada a possibilidade de declaração de unicidade contratual, mas não o ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... V - nos embargos de divergência; ... VI - na ação rescisória, ... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... de incompetência absoluta, para sua declaração e consequente declinação ... A ressalva quanto ...
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Livro II - Do processo de execução
... I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, ... de ordem judicial, de declaração expressa do juiz ou de demonstração de ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... , mediante recibo de entrega e com a declaração de que o empregado recebeu o devido treinamento ... Recurso de Embargos de que não se conhece. TST, E-RR ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. MÉRITO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. A jurisprudência da 1ª Turma é ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Introdução
... Na declaração de direitos da Constituição de 1891, dizia o § ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... embargos conhecido e desprovido. TST, E-RR ...
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Do processo judiciário do trabalho
... o auto da penhora; deveria bastar a declaração a respeito feita pelo oficial de justiça.” 278 ... V - embargos à execução, embargos de terceiro e embargos à ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Reconhecimento. Embargos de declaração. Interrupção do ... modelo ora apresentado demonstra que ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 895, da CLT), embargos de declaração (art. 897-A da CLT), Agravo de ... 475, § 3 o , CPC). [ ... ] A defesa desse modelo — em substituição à súmula vinculante —, ...