modelo escritura de doação
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Acórdão nº 1.0386.13.001395-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMÓVEL- INEXISTÊNCIA DE CAUSA DE VEDAÇÃO À PRESCRIÇÃO AQUISITVA - DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.- A aquisição da propriedade imóvel por usucapião extraordinária requer a comprovação da posse mansa, pacífica e ininterrupta, o decurso do tempo exigido pela Lei e o animus domini. - Demonstrados os requisitos...
... Alega que a doação da área onde se inclui o lote de terreno ... não fosse, observo que, a teor da Escritura Pública trasladada às fls. 66/69-TJ, de ... alegações de fato em conformidade com o modelo de constatação que deve ser empregado para ... -
Acórdão nº 1.0386.13.001395-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMÓVEL- INEXISTÊNCIA DE CAUSA DE VEDAÇÃO À PRESCRIÇÃO AQUISITVA - DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.- A aquisição da propriedade imóvel por usucapião extraordinária requer a comprovação da posse mansa, pacífica e ininterrupta, o decurso do tempo exigido pela Lei e o animus domini. - Demonstrados os requisitos...
... Alega que a doação da área onde se inclui o lote de terreno ... não fosse, observo que, a teor da Escritura Pública trasladada às fls. 66/69-TJ, de ... alegações de fato em conformidade com o modelo de constatação que deve ser empregado para ... -
Notas sobre o princípio da concentração na matrícula imobiliária e a posição do terceiro adquirente de boa-fé
O sistema registral brasileiro sofreu sensível modificação em alguns de seus caracteres fundantes a partir da Lei n. 13.097/2015. Nem tão noticiado e difundido na comunidade jurídica, o art. 54 da lei em referência buscou conferir maior segurança jurídica ao tráfego negocial. Por outro lado, a alteração, pouco notada entre os operadores do direito, remeteu à legislação extravagante e não...
... a adquirentes de boa-fé mediante escritura pública de compra lastreada em procuração ... antes do Império como consequência do modelo de sesmarias proveniente do início do período ... e se transmite pela sucessão, pela doação entre vivos ou testamentárias, e por efeito das ... -
Acórdão nº 50002112920118210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. CONFORME ART. 550 DO CC/16 - APLICÁVEL AO CASO EM APREÇO POR FORÇA DA REGRA DE TRANSIÇÃO POSITIVADA NO ART. 2.028 DO CC/02 - A AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PELA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DO EXERCÍCIO DE POSSE COM ANIMUS...
... o imóvel em comento por intermédio de doação que lhe fizera o proprietário registral, ora ... Referiu que comprava com o Modelo 15 e pagava com cheque, 30% para o Luiz José e o ... cessionária Fernanda, através de escritura pública de cessão e transferência de direitos ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-06-2019
...16.589.137/0001-63, referente à doação dos Bens Patrimoniais oriundo. da rescisão do ..., por meio do instrumento próprio (“Escritura. de Emissão”), obedecidas as seguintes ... para o equipamento encartuchadora, modelo CAM/. HV-1. Dotação orçamentária: ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
...escritura" pública para transferência de imóvel: se ela n\xC3"... transferência intrafalopiana de gameta, doação de oócitos, indução da ovulação, concepção ...modelo. . anterior é a ausência de vínculo ...
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Igreja Universal é condenada é devolver R$ 101 mil a fiel que doou prêmio de loteria para ter bênçãos e não conseguiu
... foi favorável à parte autora porque a doação em alto valor financeiro não foi formalizada por escritura pública ou instrumento particular, conforme rege ... transferiu para a igreja um automóvel modelo HB20, da marca Hyundai, e mais R$ 101 mil, tudo ...
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Igreja é condenada é devolver R$ 101 mil a fiel que doou prêmio de loteria para ter bênçãos e não conseguiu
... foi favorável à parte autora porque a doação em alto valor financeiro não foi formalizada por escritura pública ou instrumento particular, conforme rege ... transferiu para a igreja um automóvel modelo HB20, da marca Hyundai, e mais R$ 101 mil, tudo ...
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Igreja é condenada é devolver R$ 101 mil a fiel que doou prêmio de loteria para ter bênçãos e não conseguiu
... foi favorável à parte autora porque a doação em alto valor financeiro não foi formalizada por escritura pública ou instrumento particular, conforme rege ... transferiu para a igreja um automóvel modelo HB20, da marca Hyundai, e mais R$ 101 mil, tudo ...
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Igreja Universal é condenada é devolver R$ 101 mil a fiel que doou prêmio de loteria para ter bênçãos e não conseguiu
... foi favorável à parte autora porque a doação em alto valor financeiro não foi formalizada por escritura pública ou instrumento particular, conforme rege ... transferiu para a igreja um automóvel modelo HB20, da marca Hyundai, e mais R$ 101 mil, tudo ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... para uma das partes, como ocorre na doação, no comodato e no mandato gratuito, por exemplo. ... justamente de uma aproximação com o modelo da exceção de contrato não cumprido. Esta ... o contrato estabelecer que a outorga da escritura definitiva (suposto inadimplemento imputado ao ...
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Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... advogado – Carteira de Identidade (Modelo 19) – Carteira de portuário para avulso – ..., de cessão de bem imóvel mediante escritura pública . Wladimir Novaes Martinez . ... 8030 – DISES SB 5235 – DISO – Doação testamentária – Documento de adoção de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.002984-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PRETENSO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RENÚNCIA DE PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL - ARTIGO 1.275 DO CC - CONSEQUENTE EXCLUSÃO DO NOME DO IMPETRANTE DA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO NOS REGISTROS DO DETRAN - IMPOSSIBILIDADE - VEÍCULO AUTOMOTOR - PROPRIEDADE QUE SE REVESTE DE PECULIARIDADES - IMPERATIVO CONTROLE PELA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO
... a mera apresentação da respectiva escritura pública, provida de fé pública, como aquela ...ídico de compra e venda ou, ainda, de doação. Argumenta que o artigo 126 do CTB ...-4491, cor vermelha, ano de fabricação/modelo 1997/1997, Renavam, 00674074394, Chassi ... -
Acórdão nº 1.0000.20.002984-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PRETENSO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RENÚNCIA DE PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL - ARTIGO 1.275 DO CC - CONSEQUENTE EXCLUSÃO DO NOME DO IMPETRANTE DA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO NOS REGISTROS DO DETRAN - IMPOSSIBILIDADE - VEÍCULO AUTOMOTOR - PROPRIEDADE QUE SE REVESTE DE PECULIARIDADES - IMPERATIVO CONTROLE PELA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO
... a mera apresentação da respectiva escritura pública, provida de fé pública, como aquela ...ídico de compra e venda ou, ainda, de doação. Argumenta que o artigo 126 do CTB ...-4491, cor vermelha, ano de fabricação/modelo 1997/1997, Renavam, 00674074394, Chassi ... -
O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova interpretação do fato-esforço pelo STJ
... título oneroso, por fato eventual; por doação, herança e legado em favor de ambos os ... 1.641, II, CC, poderiam afastar por escritura pública a incidência da Súmula, “estipulando ... (ii) o novo modelo de família, fundado na comunhão plena de vida, ...
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Acórdão Nº 0000001-72.2011.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 17-07-2023
apelação CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO – DOAÇÃO COM USUFRUTO VITALÍCIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DOS AUTORES – (1) ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE EM CONTRARRAZÕES – RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – NÃO CONHECIMENTO DA PARTE DO RECURSO QUE TRATA DO MÉRITO DA DEMANDA – (2) PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PELA NÃO REALIZAÇÃO DE...
...DOAÇÃO COM. USUFRUTO VITALÍCIO – SENTENÇA DE ... em discussão foi formalizada mediante escritura. pública de doação, instrumento lavrado na ... do processo, de modo a efetivar o modelo. processual cooperativo previsto no art. 6º: ... -
Decisão Monocrática nº 50007441820198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR AO CASAMENTO.1. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL REQUER A PRESENÇA DOS CARACTERES ENUNCIADOS NO ARTIGO 1.723 DO CÓDIGO CIVIL, ISTO É, RELAÇÃO INVESTIDA DE PUBLICIDADE, DURABILIDADE E ESTABILIDADE E COM O ÂNIMO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. AINDA QUE SEJA INCONTROVERSA A EXISTÊNCIA DE
...ADEMAIS, SE HOUVE PROMESSA DE DOAÇÃO DE BEM FUTURO – CONSTRUÇÃO EM TERRENO DO RÉU ... veículo “I/LR Evoque Pure P5D”, ano/modelo 2011/2012, placa “FYY7117”, arcando com todas ... antenupcial formalizado por meio de escritura pública lavrada no dia 05/12/2016 (evento 1, ... -
Acórdão Nº 0003751-58.2012.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-07-2022
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. DOAÇÃO DE ÁREA ENTÃO PERTENCENTE AO IMA-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ONDE A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ PRETENDE CONTRA OS RÉUS, QUE AS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 15.391/10 CONSTITUEM AFRONTA AO CÓDIGO AMBIENTAL ESTADUAL, AO CÓDIGO CIVIL, À LEI DA MATA ATLÂNTICA E AO TOMBAMENTO LEGAL, A FIM DE...
... na causa, visto que a área objeto da doação em apreço pertencia ao IMA-Instituto do Meio ... neste artigo deverão constar da escritura pública de doação do imóvel, sob pena de ...ítimo ao constituinte estadual eleger o modelo que some responsabilidades dos poderes e ... -
Analogia Gravosa e Analogia Benéfica na Interpretação das Normas Tributárias
... porque, se o pensamento for somente o do modelo analítico da ciência do Direito, não se terá ...ção em causa própria, para assinar a escritura pública (art.108 do Código Civil) e ...”, por ato oneroso, relativamente à doação com encargo. Alguns Municípios incluíram-na ...
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Acórdão Nº 0701760-04.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 14-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. MERAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA RELAÇÃO TRABALHISTA. PRELIMINAR REJEITADA. TUTELA ANTECEDENTE. INDEFERIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO. INADEQUAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PRALIMINAR REJEITADA. DOAÇÃO VERBAL. BEM MÓVEL DE PEQUENO VALOR. EXCEPCIONALIDADE.1. A competência da Justiça do Trabalho pressupõe discussão jurídica sobre Direito
...DOAÇÃO VERBAL. BEM MÓVEL. DE PEQUENO VALOR. ...3. A doação se faz por escritura pública ou. instrumento. particular. ... de ato de doação de bem móvel (veículo modelo. S-10, LT, placa QLZ-5329) e de pequeno valor (R$ ... -
Acórdão nº 1.0479.16.010019-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELACÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA DE BENS - IMÓVEL - COMPRA E VENDA ENTRE COMPANHEIROS - VÍCIO DE VONTADE NÃO COMPROVADO - BEM EXCLUÍDO DA PARTILHA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. 1 - Salvo contrato escrito, aplica-se à união estável as normas inerentes ao regime de comunhão parcial de bens (CC, art. 1.725). O imóvel adquirido e...
... Serra das Brisas, b) veículo, marca FIAT, modelo STRADA, 2006, placa DPP 1861 (doc. de ordem 01). ... de 2015, o autor vendeu a ré, mediante escritura pública de compra e venda, a fração de 50% ..., na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; II - ... -
Acórdão nº 1.0479.16.010019-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELACÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA DE BENS - IMÓVEL - COMPRA E VENDA ENTRE COMPANHEIROS - VÍCIO DE VONTADE NÃO COMPROVADO - BEM EXCLUÍDO DA PARTILHA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. 1 - Salvo contrato escrito, aplica-se à união estável as normas inerentes ao regime de comunhão parcial de bens (CC, art. 1.725). O imóvel adquirido e...
... Serra das Brisas, b) veículo, marca FIAT, modelo STRADA, 2006, placa DPP 1861 (doc. de ordem 01). ... de 2015, o autor vendeu a ré, mediante escritura pública de compra e venda, a fração de 50% ..., na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; II - ... -
Da Ordem da Sucessão Hereditária
..., na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar, os ... foi o veículo, marca General Motors – modelo Monza, ano de fabricação 1994 – Placa BOO ... em processo judicial ou por simples escritura pública em Cartório de Notas. . O infeliz art. ...
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Aspectos Jurídicos da Aquisição de Terras Rurais por Estrangeiros (Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas)
... nesse último documento, foi lavrada a escritura definitiva de compra e venda e registrado o ..., é vedada, a qualquer título, a doação de terras da União ou dos Estados a pessoas ...Parágrafo único. O livro (modelo anexo) terá páginas duplas, divididas em 5 ...