modelo execução nota promissória
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... 46. Antenor subscreveu nota promissória no valor de R$ 12.000,00 (doze mil ... execução em face de nenhum dos signatários diante da ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ...
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Das diversas espécies de execução
... que se encontra individuado nos autos; essa nota de infungibilidade impede que a coisa seja ... seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de ... por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos far-se-á ...
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Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
... ção de investimentos ou para execução e/ou exploração de determinados ... o bem de família é, por excelência, o modelo jurídico em que o legislador cuidou de valorizar ... nota promissória) –, na hipótese de inadimplemento ...
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Procedimentos registrais no RTD
... do Direito Administrativo, apostila é a nota, declaração ou aditamento feito em documento ... que venham a ser realizadas na execução de determinado serviço, atendimento, ou ... Nota promissória ... “Entende-se por nota promissória a ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Acórdão nº 1.0471.12.003771-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PESSOA IMPEDIDA DE DEPOR COMO TESTEMUNHA - COLETA DE INFORMAÇÕES PELO JUÍZO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - INSUBISTÊNCIA - SENTENÇA - EXAME DO PEDIDO E DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COM MOTIVAÇÃO SUFICIENTE - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE - NOTAS PROMISSÓRIAS - TÍTULOS EXECUTIVOS - LITERALIDADE, AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO - CAUSA DEBENDI - DISCUSSÃO
... ttulos executivos que especifica, inclui a Nota Promissria: "Art. 784. So ttulos executivos ... quitao da dvida com a entrega de um veculo modelo D-20 ao Requerido. No entanto, no ... -
Acórdão nº 1.0471.12.003771-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PESSOA IMPEDIDA DE DEPOR COMO TESTEMUNHA - COLETA DE INFORMAÇÕES PELO JUÍZO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - INSUBISTÊNCIA - SENTENÇA - EXAME DO PEDIDO E DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS COM MOTIVAÇÃO SUFICIENTE - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE - NOTAS PROMISSÓRIAS - TÍTULOS EXECUTIVOS - LITERALIDADE, AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO - CAUSA DEBENDI - DISCUSSÃO
... ttulos executivos que especifica, inclui a Nota Promissria: "Art. 784. So ttulos executivos ... quitao da dvida com a entrega de um veculo modelo D-20 ao Requerido. No entanto, no ... -
Execução por Quantia Certa
... 6.830/80) ... Uma nota relevante — conquanto breve — sobre o assunto ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... creditórios (letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque, etc.) efetivar-se-á pela ...
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Acórdão Nº 0000438-34.2020.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 21-11-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. 1 ... PRELIMINAR DE ... -se como uma exigência de lealdade, modelo objetivo ... de conduta, arquétipo social pelo ...
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Acórdão Nº 0000783-63.2021.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 21-11-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. 1 ... PRELIMINAR DE ... -se como uma exigência de lealdade, modelo objetivo ... de conduta, arquétipo social pelo ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos por força das ... Diante dessa conjuntura, nota-se que tanto os juros emitidos pelo CRI como ... , Nota Fiscal de Entrada, Nota Promissória Rural vinculada à Nota Fiscal de Produtor e ...
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Execução por quantia certa
... 6.830/80) ... Uma nota relevante — conquanto breve — sobre o assunto ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal – ser impugnada por meio de embargos à ... órios (letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque etc.) efetivar-se-á pela ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... DESPACHO 8019964-24.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - ... Compulsando-se os autos, nota-se que a visualização do documento de fl. 269 ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ... ção de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AUTOR: Banco Bradesco Sa - RÉU: Joao de Souza ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... , fazendo-se sentir durante toda a execução do contrato. A subordinação aqui é, não ... — V. nota 3.1. ao art. 9º ... 1.3) Invalidade do ... crédito (letra de câmbio, nota promissória, duplicatas, cheque e outros); ... c) ...
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Acórdão nº 50007895220198210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. AUSENTE A CIRCULAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO, INEXISTE ÓBICE À DISCUSSÃO DA CAUSA SUBJACENTE. TODAVIA, A PROVA PRODUZIDA PELO EMBARGANTE NÃO RESPALDA O ARGUMENTO REFERENTE À PRÁTICA USURÁRIA PELO EXEQUENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Nota promissória ... CÉSAR VOLFF apresentou embargos à execução de título extrajudicial que lhe move MÁRCIO ... ção em pagamento de um automóvel marca/modelo Hyundai Tucson - GLSB, ano 2015/2016, no valor de ... -
Acórdãos nº 0134784-56.2010.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... EXECUÇÃO Rejeição da alegação de ... NOTA PROMISSÓRIA - Admissível, na espécie, ... modelo restritivo de prestação jurisdicional que ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... pena de revelia, ou para embargar a execução; III - a aplicação de sanção para o caso de ... exigível, como, por exemplo, a constante de nota" promissória ainda não vencida ... CONCLUS\xC3" ...
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Acórdão Nº 5002305-36.2020.8.24.0062 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-09-2021
... mil e quinhentos reais), representado pela nota promissria vencida em 01/04/2018, conferida como ... Alexandre, possui um vecuo Peuget 308, ano/modelo 2012/2013, plava MKC3886, Renavam 485.497.476, ...
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Exceção de pré-executividade - Art. 803 do NCPC (Art. 618 do CPC) - (Modelo 1)
... , qualificada nos autos da Ação de Execução, processo de nº ... , que lhe move ... PROMISSÓRIA VINCULADA. AUSÊNCIA DO NOME DO BENEFICIÁRIO ... iliquidez do título de crédito contamina a nota" promissória que dele se originou ... IV - A aus\xC3" ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... , comparando a antiguidade com o modelo de processo civil que está positivado no Código ... crédito – através do processo de execução e do cumprimento da sentença, institutos ... extrajudiciais, ou seja, a cobrança de uma nota promissória por exemplo. Aí faz-se a citação ...
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Acórdão Nº 0001990-13.2019.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 12-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – NOTA" PROMISSÓRIA – ... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA \xE2" ... independentemente de modelo predefinido ... Também é entendimento ... ção , pois tem, desde já, ação de execução contra o devedor inadimplente ... Por documento ...
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Acordao N° 1614688 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Apelação cível. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeitada. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Nota promissória. Título emitido em garantia a contrato de factoring (fomento mercantil). Cessão de crédito. Perda da autonomia, abstração e força executiva. Direito de regresso. Vedação. Precedentes do stj. Extinção do processo executivo. Inadequação da via eleita. Necessidade de...
... REJEITADA. EMBARGOS ... À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTA ... promissória é título de crédito (art. 784, I do CPC) ... Esse modelo de ... negócio jurídico pressupunha a compra à ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... si uma decisão, e não apenas ato de execução. Conforme os ensinamentos de Lucia Valle ... subjetivos individuais, marcado pela nota da divisibilidade, de que é titular uma ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ... , sendo dada em garantia uma nota promissória, no valor indicado, com vencimento para ...
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Acórdão Nº 0310555-13.2017.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA ... PROMISSÓRIA. SENTENÇA DE ... 0300358-27.2018.8.24.0256, de Modelo, rel. Des. Guilherme Nunes Born, ... Primeira ...
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Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. AUSÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA. INSTRUÇÃO. SIMPLES CÓPIA DO DOCUMENTO. POSSIBILIDADE. TÃTULO DE CRÉDITO SUJEITO À CIRCULAÇÃO. INSTRUÇÃO COM CÓPIA. POSSIBILIDADE.1- Recursos especiais interposto em 30/5/2021 e conclusos ao gabinete em 30/9/2022.2- O propósito recursal consiste em dizer se: a) estaria caracterizada...