modelo impugnação edital
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Direito Administrativo
... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... edital ... A: Correta. A exigência de teste de ... ção julgar e responder à impugnação em até três dias úteis ... (B) A regra de ...
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Decisão monocrática Nº 3494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2021
... ísticas e inconsistências atuais do Edital da 6ª rodada de concessões aeroportuárias do ... apresentados, inclusive mediante impugnação ao Edital do Leilão Anac 1/2020, obteve apenas ... , constato que houve tanto uma mudança no modelo de gestão como opção política da União pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2019
... MESA DE PING-PONG; 01 (UMA) MESA DE TOTÓ MODELO ... RESIDENCIAL COM ESTRUTURA EM MADEIRA ... 2 cm -14 1282513 - 1 ... EDITAL DE PREGÃO – RETIFICAÇÃO ... PMMG - COMAVE ... interessado poderá apresentar impugnação, ... por escrito e fundamentada, contra o(s) ...
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Propaganda eleitoral
... 1. A ação de impugnação a registro de candidatura não se revela ... Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ... Todos os atos do respectivo processo – edital, inscrições, provas e homologação – podem ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2023
... acordo com as especificações contidas no Edital e a adjudicação feita ... pelo Pregoeiro. Lotes ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito ... e fundamentada, protocolizando o ...
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Acordão da , 22-03-2023
HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. IMPUGNAÇÃO DA PORTARIA MINISTERIAL QUE DECRETOU A EXPULSÃO DE CONDENADA A CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO INQUÉRITO DE EXPULSÃO. INOBSERVÂNCIA DO DECRETO N. 86.715/1981. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DO EXPULSANDO NÃO ENCONTRADO PARA RESPONDER AO INQUÉRITO. ILEGALIDADE CONSTATADA.1. A jurisprudência reconhece a...
... EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. IMPUGNAÇÃO" DA ... PORTARIA MINISTERIAL QUE DECRETOU A EXPULS\xC3" ... NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO POR ... EDITAL DO EXPULSANDO NÃO ENCONTRADO PARA RESPONDER ... discordância formal com um modelo" normativo e que é (b) ... instrumento de infraç\xC3" ... -
Acordão da , 26-06-2023
TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. IRRF E CIDE. CONVENÇÃO PARA EVITAR BITRIBUTAÇÃO, FIRMADA ENTRE BRASIL E FRANÇA. DECRETO LEGISLATIVO 87/71. DECRETO EXECUTIVO 70.506/72. DISCUSSÃO SOBRE O VERDADEIRO OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS X FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA. DEFINIÇÃO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DE QUE SE CUIDARIA, NO CASO, DE...
... Impugnação da parte agravada, pelo improvimento do recurso ... de um modelo, de um plano, de uma fórmula ou processo ... , bem como a análise das cláusulas do edital do certame ... licitatório e do respectivo ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... I, Termo de Referência deste Edital. Sessão do Pregão: 15/09/2021 ... às 10h00min ... Prazo final de impugnação 12/07/2021 12/07/2021 ... Prazo final de resposta ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... I, Termo de Referência deste Edital. Sessão do Pregão: 15/09/2021 ... às 10h00min ... Prazo final de impugnação 12/07/2021 12/07/2021 ... Prazo final de resposta ...
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Orientações ao examinando
... organizar o Exame de Ordem, elaborar-lhe o edital e zelar por sua boa aplicação, acompanhando e ... acerca de nulidade de questões, impugnação de gabaritos e pedidos de revisão de notas, em ... e) explicação teórica e modelo das principais peças processuais da sua área de ...
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Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... ; obrigatoriedade de publicação de edital; forma da execução e destinação dos recursos ... não tem como objetivo imediato a impugnação à pretensão do autor, mas se dirige contra a ... (24) Vale ressaltar que o modelo das class actions do direito norte-americano, ...
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As ações coletivas no direito brasileiro contemporâneo: De onde viemos, onde estamos e para onde vamos?
O tema das ações coletivas, nas últimas décadas, vem recebendo destaque cada vez maior na doutrina brasileira. O desenvolvimento da tutela coletiva no Brasil foi marcado por três grandes momentos: a aprovação da Lei da Ação Civil Pública em 1985, a promulgação da Constituição da República de 1988, e o advento do Código de Defesa do Consumidor em 1990. No entanto, embora não sejam poucos os...
... sobretudo pelos princípios do Código Modelo de Processo Civil para Ibero-América, que ... a lei se satisfaz com a publicação de um edital no Diário Oficial, convocando os interessados a ... , pois a Medida Provisória objeto de impugnação na ADIN acabou convertida na Lei nº 9.494/1997 e ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... União, orienta que o modelo de gestão da estratégia deve explicitar como as ... Além disso, não se exigiu, no edital e no ... termo de referência, por ocasião da ... análise dos efeitos da ausência de impugnação prévia ao edital e outros temas ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... não a inclui no elenco dos meios de impugnação às decisões judiciais, tratando-a como ... ônus real ou de gravame não mencionado no edital a arrematação seria desfeita (art. 694, II). No ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... Edital do Processo Seletivo Simplificado para ... Placa: GRM1723 Chassi: LB4KUM28402 Marca/Modelo: FORD/ ... CORCEL II Ano Fab.:1978 Prop.: ... Período da Impugnação e de Esclarecimentos do edital ... Onde se lê: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... Edital do Processo Seletivo Simplificado para ... Placa: GRM1723 Chassi: LB4KUM28402 Marca/Modelo: FORD/ ... CORCEL II Ano Fab.:1978 Prop.: ... Período da Impugnação e de Esclarecimentos do edital ... Onde se lê: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-09-2021
... das no Anexo I, Termo de Referência deste Edital. Sessão do Pregão: ... 30/09/2021 às 10h00min ... Marca/Modelo: HONDA/CG 125I FAN Ano Fab.:2006 / Placa: ... para que o candidato solicite a impugnação da Banca Examinadora, obedecendo ao disposto no ...
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Direito Processual Penal
... edital, não comparecer, nem constituir advogado, o ... funcionários públicos reside na impugnação ofertada pelo funcionário antes do recebimento ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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Direito Penal
... 23 de agosto de 2015, não havendo impugnação pelas partes ... Submetido a julgamento em ... (C) Se o réu citado por edital permanece revel e não constitui advogado, fica ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2023
... ências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos ... A íntegra do termo de ... de mais 05 (cinco) dias úteis para impugnação de eventual ... recurso, nos termos do art. 109, ... : HJG9713 Chassi: 9BD17106G95289700 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
... Edital e seus Anexos. O Edital estará disponível no ... Nitrogênio modelo ZR160VSD da fabricante Atlas Copco Brasil - ... 19.3. Caberá impugnação, contra o presente Edital, no prazo de 02 (dois) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-12-2022
... 01 veículo VW/Gol TL MBV, ano/modelo 2017, placa PZY-0071 ... 3 cm -30 1720068 - 1 ... data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www ... compras.mg.gov.br e ... (acesso via botão “Esclarecimentos/Impugnação”). Em caso de ... indisponibilidade técnica ou ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... , intime-se o executado para oferecer impugnação/embargos, no prazo legal ... Intime-se ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ...
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Direito Constitucional
... estados-membros se organizam obedecendo ao modelo adotado pela União quanto a de que as unidades ... material, sendo suficientes a previsão no edital" e o nexo de causalidade consideradas as atribuiç\xC3" ... ência do STF, “ em se tratando de impugnação a diploma normativo a envolver outras Unidades da ...