modelo impugnação edital
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Tecnologia e Ensino Superior
... EDITAL DE PATROCÍNIO EVENTO ... PENSE AGRO 2020 – ... nº 15.608/07 ... 8. DA IMPUGNAÇÃO ... 8.1 O Edital pode ser impugnado, ... ANEXO II - MODELO SUGERIDO DE PROPOSTA DE PATROCÍNIO ... ANEXO III ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2023
... especificações técnicas descritas no Edital. Lote 01(Único): Empresa ... Dubai Distribuidora ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... nº 47.132/2017, “admite-se a impugnação ... à justificativa por qualquer interessado, ...
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Acórdão Nº 2723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... EDITAL DE REMOÇÃO. MAGISTRATURA FEDERAL. COMPETÊNCIA ... segundo o critério objeto de impugnação” ... 5. Sustenta, em apertada síntese, que o ... modelo adotado, além de violarem a Constituição da ...
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Atividade Processual Administrativa
... MODELO DE TERMO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ... sabido, a citação deverá ser feita por Edital , com prazo de 15 dias (ou no prazo previsto na ... Cabe impugnação destes, pela defesa, nos casos próprios, devendo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-04-2023
... disposições contidas no subitem 1.2, do Edital nº 19, de 5 de ... abril de 2023 ... Art.1º ... , cor branca, ano de fabricação 2023, modelo 2023, chassi ... 8AJBA3CD2P1767115, placa ... similares ou apresentar eventual impugnação à ... proposta apresentada deverão encaminhar ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão ... constante dos autos do processo em ... Classificação: 1 ... Marca/Modelo: DATEN/ DC2A-T ... Razão Social: Daten ... IMPUGNAÇÃO DO EDITAL ... Na qualidade de autoridade superior ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 26. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais altera- ... ções, ... modelo ... 3. Fisiologia e metabolismo microbiano, ... congregação, impugnação do nome de um ou mais membros, ... titulares ou ...
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Ata notarial
... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... edital ... Sendo infrutíferas as notificações ou ... Da impugnação pela União, Estado, Distrito Federal ou ...
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Acórdão Nº 53616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CONSTRIÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS. VIOLAÇÃO AO QUE DECIDIDO POR ESTA CORTE NOS JULGAMENTOS DAS ADPF 275 E ADPF 485. OCORRÊNCIA. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O Juízo Reclamado, ao determinar que o município de Canoas proceda ao pagamento mensal do salário da reclamante, em tese, devidos pela empresa executada à...
... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ... edital, mantenho a tramitação dos autos nos moldes ... 3: Meios de impugnação às Decisões Judiciais ... e Processo nos ... -
Parte prática
... as condições adiante estabelecidas neste Edital ... 1. OBJETO ... 1.1. A presente ... 7.6. Decairá do direito de impugnação, perante a ( nome da empresa ), nos termos do ... , com clareza e objetividade, nos termos do modelo constante do anexo II, que integra este Edital ...
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Decisão monocrática Nº 2653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... alega a ocorrência de irregularidades no edital de abertura de inscrições do concurso público ... ação proposta por candidata em impugnação a edital de concurso público para remoção ... que seja) e abstratividade (trata-se de um modelo normativo com âmbito temporal de vigência em ...
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Capítulo I - Recurso Ordinário
... em que se inserem esses meios de impugnação às resoluções jurisdicionais ... O recurso ... 744, parágrafo único; por edital: CLT, art. 852, segunda parte; pela retirada dos ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... cram down presente na LREF inspira-se no modelo norte-americano. A lei prioriza a negociação ... certidões negativas e deve divulgar o edital em jornal de ampla circulação, dando-lhe ... Caso haja impugnação da alienação pelos credores interessados ou ...
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Alguns princípios registrais
... 198 da LRP. A impugnação deverá, em uma única oportunidade, expor todos ... Na página 25 consta um modelo de averbação saneadora ... 3 • ALGuNS ... ção deste ato à comunidade? Um simples edital prestar-se-ia para tal fim? ... Sabe-se que ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 112/2022, DE 20 DE JUNHO ... assassinos silenciosos; Modelo APL; Gabinete de Gestão ... Estratégica; fator ... da a impugnação, fica ... mantida a composição da Comissão ...
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Das petições em geral
... Ação de impugnação de crédito proposta de forma incidental no ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ... Segundo consta do edital, a “indicação correta da peça prática é ...
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Decisão monocrática Nº 1348655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... de cotas a que alude o artigo 4º, II, do Edital 01/2015 – PROGRAD/UFC, destinadas a PPI – ... Também não acolho a impugnação de que a existência de uma comissão ... Brasil, caminha-se para a adoção de um modelo próprio de ações afirmativas de inclusão ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-06-2021
... Termo de Referência deste Edital e seus anexos. Sessão do Pregão: ... 16/06/2021 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Mineira - RURALMINAS, ou apresentar impugnação no ... prazo de 30 dias, a partir do dia desta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 729-27.2020.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. 1 . INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR CONTROVÉRSIA ACERCA DO PERÍODO PRÉ-CONTRATUAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE PRONUNCIA A DECADÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO QUE NÃO IMPUGNA ESPECIFICADAMENTE O FUNDAMENTO DA...
... da regularidade formal que impõe a impugnação especifica dos fundamentos da ... VAGAS PREVISTO EM EDITAL POSTERIORMENTE ALTERADO PARA CONSTAR A FINALIDADE ... não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... -
Eficiência no processo de falência utilizando as alterações introduzidas pela lei 14.112/2020 ? uma análise sobre a possibilidade de suspensão de incidentes e ações que discutem créditos de classes que não irão receber por insuficiência de recursos
... Ministério Público, fixará, por meio de edital, o prazo de 10 (dez) dias para os interessados se ... -lhe, apenas, encontrar a melhor forma e modelo para venda naque- ... 10. PACHECO, José da ... de arrematação deverão apresentar impugnação acompanhada de oferta firme do impugnante ou de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-06-2022
... exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital ... estará disponível ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 2017, 2018 e 2019 ou a apresentar impugnação no prazo de ... 30 (trinta) dias corridos ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... o recorrido dentro de 48 horas, a intimação se fará por edital" afixado no fórum, no local de costume ... Todas as citações e intima\xC3" ... TRE-CE nº 257/2004), e nas Razões expendidas a seguir ... 540 Modelo gentilmente cedido pelo amigo Dr. João Batista Sales Rocha Filho, ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Edital (fls.390/467) ... II. Para o consentimento acima ... Desnecessários, conforme modelo constante no ANEXO V, sob pena de o material ser ... e emitir decisão sobre o teor da impugnação ao Edital e dos recursos administrativos em ...
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Dano Processual Trabalhista - A Litigância de Má-Fé no Processo do Trabalho
... Analisar o modelo processual trabalhista e como ele vem sendo ... CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL (EDITAL 24/2004-DGP/DPF-NACIONAL). CANDIDATA APROVADA NA ... MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRA-RAZÕES ...
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O dano processual ? a litigância de má-fé no processo do trabalho
... Analisar o modelo processual trabalhista e como ele vem sendo ... MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRA-RAZÕES ... CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL (EDITAL 24/2004-DGP/DPF-NACIONAL). CANDIDATA APROVADA ...