modelo intimação judicial
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Direito Processual Penal
... processuais e das funções no processo judicial, mostra-se contraditória quando confrontada com ... ção simulada dos fatos, determinou a intimação do indivíduo, que se negou a comparecer à ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... Como exemplo, temos a decisão judicial (dissídios individuais e coletivos) e a ... para: I – a prática de citação, intimação ou notificação de ato; II – a obtenção e ...
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Decisão monocrática nº 2014.04656053-96 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 02-12-2014
... intimação pessoal da parte (ou partes), na forma ... 9C2JC41109R530803, modelo 2009, placas NSJ-5076”, assumindo ... ... DESATENDIMENTO AO COMANDO JUDICIAL ... QUE DEU CAUSA À EXTINÇÃO DO FEITO. ÔNUS ...
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Processo nº 0050378-96.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... SENTENÇA. ... NECESSIDADE ... INTIMAÇÃO ... PESSOAL. ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ... judicial" (indexador 168 do Anexo 1 – fls. ... O\xC2" ... ao réu fere o novo modelo de execução de ...
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Sentença com número 5152897-71.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
... Acerca do pedido de intimação pessoal da parte autora para regularizar a ... de comando judicial ... Assim, indefiro os pedidos de expedição de ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Sentença com número 5223749-23.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-10-2022
... Acerca do pedido de intimação pessoal da parte autora para regularizar a ... de comando judicial ... Assim, indefiro os pedidos de expedição de ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048069-57.2020.8.19.0002 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0048069-57.2020.8.19.0002 Recorrente (réu): DECOLAR.COM LTDA. Recorrido (autores): ROBERTA GASPAR D'AQUINO e outra. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ROBERTA GASPAR D'AQUINO e MARTA GASPAR D'AQUIN
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001106-26.2020.8.19.0055 (Criminal), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001106-26.2020.8.19.0055 Recorrente (réu): VIA VAREJO (PONTO FRIO) Recorrido (autora): ROSEMAR SOARES SAMPAIO Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de São Pedro da Aldeia - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008885-39.2021.8.19.0203 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008885-39.2021.8.19.0203 Recorrente: NET RIO LTDA. - ré Recorrido: ACIMA GONÇALVES BARBOSA - autora Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DE JACAREPAGUÁ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Direito Constitucional
... cumprir obrigação imposta por decisão judicial, sob o risco de violação do princípio da ... Na ADI 3.619, o STF afirmou que “o modelo federal de criação e instauração das ... (A) Para o STF, é nula a intimação de indígena não aculturado para oitiva em CPI, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... processual destinado à solução judicial dos conflitos trabalhistas. As normas jurídicas ... na CLT, a notificação abrange a intimação e a citação ... 278 SAAD, Eduardo Gabriel ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Dos recursos
... a novo exame (por outro órgão judicial). O que se submete a novo julgamento é a causa ... determina, em qualquer caso, a sua intimação após o julgamento (CLT, art. 852) ... Não ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... em contrário, uma delas, a confissão judicial do trabalhador. Para salários e ordenados, o ... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ... 343) até a intimação da sentença (art. 341), peça específica em que ...
- Acórdãos nº 0603570-95.2016.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão nº 7068913-88.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-12-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix FerroRua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860Número do processo: 7068913-88.2021.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: FABIANO LIMA CUNHA ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: M. (. P. D. R. ADVOGADO DO APELADO:...
... seu automóvel (camionete marca GM, modelo S10) na rua Jatuarana com Monte Azul, ... endereço fornecido nos autos, para intimação da audiência. A negativa do acusado resta ... Salienta-se que basta uma circunstância judicial valorada negativamente para que a pena-base seja ... -
Execução de medidas socioeducativas
... e diretrizes, marco situacional geral, modelo de gestão; metas, prazos e responsáveis ... , excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, prioridade de ... do Estatuto menorista prevê que a intimação da sentença que aplicar medida de internação ...
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Medida Provisória nº 2.176-78 de 26/07/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... judicial ... Art. 10. Os débitos de qualquer natureza ... no Diário Oficial da União onde conste o modelo do documento ... Art. 35. O inciso II do art. 11 ... da obrigação, previsto na intimação ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... , e depois de 2010, administrador judicial de recuperações judiciais e falências, tendo ... apenas deve ser considerado após a intimação válida do falido para tanto e o decurso do prazo ... ainda, que no mencionado edital, cujo modelo se encontra nos Anexos XI (recuperação ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... suspensivo, ou de despacho ou decisão judicial, quando haja recurso previsto em lei, ou possa ... o prazo é de oito dias contados da intimação" da decisão; não há previsão de preparo ou dep\xC3" ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... , bem como possibilita[r] o controle judicial amplo do Poder Executivo, em concreto a atividade ... que viabiliza a consolidação do modelo do Estado Democrático Constitucional, pelo que a ... , no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação. §1º. A intervenção de que trata o caput não ...
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Direito e tecnologia
... Porém, em relação ao processo judicial, formalmente, a denominação mais correta seria ... Nesse modelo, houve a inserção na máquina de um smart card ... papel alguma decisão que precise de intimação pessoal das partes ou que deva estar em meios ...
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Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
... A lentidão judicial, portanto, contrapõe-se à rapidez da internet ... , o autor demonstra a importância desse modelo intermediário de atuação do Estado, no qual ... para fins de comprovação da intimação de acordo com o Novo Código de Processo Civil, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... § 1º A intimação se fará pela publicação da notícia da vista ... ção for verbal, mandará a autoridade judicial reduzi-la a têrmo, assinado pelo apresentante e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002869-95.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da presente decisão, forneçam à paciente ... ável para a concessão da tutela judicial que determine o fornecimento de insumo de alto ... a necessidade de troca do gerador por modelo da mesma marca: ... Nesse contexto, tem-se que ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ção estabelece medidas de assistência judicial recíproca relativa a investigações, processos ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ... (trinta) dias, contados a partir da intimação ... Após superada as fases de ...