modelo oficio para prefeito
-
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... Modelo de Carta de Anuência de Profissional ... Anexo V ... ofício assinado pelo respectivo Prefeito declarando os ...
-
Acórdão, Processo nº 5011338-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... a conduta de coparticipação com o ex-Prefeito Vilson Bernardes de Melo na promulgação da Lei ... A denúncia faz referência ao Ofício n. 43/2003, encaminhado pela Santa Casa, segundo ... 46-47); o outro versa sobre os riscos do modelo trazido pela Lei n. 9.637, de 15.05.98 (antiga MP ...
-
Decisão monocrática Nº 1483134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... que Célio de Mello exerceu o mandato de Prefeito (de 2001 a 05/11/2004 e de 01 1 1212004 a ... deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; ... III - revelar fato ou circunstância ... Além disso, constrói um modelo que pouco se coaduna com a ideia de unidade da ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... ças da FAPEMIG, Filipe Cardoso Carielo, prefeito da Cidade ... de Carmo do Rio Claro e com a ...
-
Direito Ambiental
... deverão obrigatoriamente convocar, de ofício, audiência pública para informação sobre o ... ção imobiliária do Município X, o prefeito decide reduzir a área de determinada Unidade de ... pela ausência de ilegalidade no modelo proposto ... O parque estadual (assim com o ...
-
Direito administrativo
... limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio ... ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
-
Da execução
... ça do Trabalho, a execução, ‘‘de ofício, das contribuições previstas no art. 195, I, a ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... administrativa, pela conduta do ex-prefeito do Município recorrido, ao estabelecer o ...
-
Acordão da , 07-03-2023
HABEAS CORPUS. CONCUSSÃO. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÃRIO DO TRIBUNAL A QUO PARA JULGAR APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 252, III, DO CPP. AUSÊNCIA DE ARGUIÇÃO DA QUESTÃO NO MOMENTO OPORTUNO E NO FORO APROPRIADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ATUAÇÃO EM INSTÂNCIAS DISTINTAS NÃO VERIFICADA. FALTA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO OU DE DIREITO TRATADA NA AÇ
-
Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... Tício concorreu ao cargo de prefeito e foi eleito. Apresente a solução jurídica, ... inelegibilidade, já que pode fazê-lo de ofício. Condenação criminal. Acarreta a suspensão dos ... 540 Modelo gentilmente cedido pelo amigo Dr. João Batista ...
-
Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
... de Caxias, municpio do qual Reis ex-prefeito. Segundo a deciso da Justia que autorizou a ... Bruno Krupp: Modelo tem alta de UPA de presdio e deve ser transferido ...
-
Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
... de Caxias, municpio do qual Reis ex-prefeito. Segundo a deciso da Justia que autorizou a ... Bruno Krupp: Modelo tem alta de UPA de presdio e deve ser transferido ...
-
Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
... de Caxias, municpio do qual Reis ex-prefeito. Segundo a deciso da Justia que autorizou a ... Bruno Krupp: Modelo tem alta de UPA de presdio e deve ser transferido ...
-
Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
... de Caxias, municpio do qual Reis ex-prefeito. Segundo a deciso da Justia que autorizou a ... Bruno Krupp: Modelo tem alta de UPA de presdio e deve ser transferido ...
-
Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
... de Caxias, municpio do qual Reis ex-prefeito. Segundo a deciso da Justia que autorizou a ... Bruno Krupp: Modelo tem alta de UPA de presdio e deve ser transferido ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Objeto: alteração do modelo do monitor ... que compõe o equipamento ... A Caixa Escolar Prefeito Antônio Arruda da Escola Estadual Prefeito ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2022
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... , José Francisco Filho pelo doador e a Prefeito Municipal, ... Valdemar Diógenes da Silva pelo ...
-
Agentes públicos
... , o Governador e o Vice-Governador, o Prefeito e o Vice-Prefeito, os Ministros de Estado, os ... Com a evolução em direção ao modelo de Administração burocrática e a consagração ... das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei” (art. 13, caput da Lei n ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-01-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... : CNH8849 Chassi: 9C2HA070WWR018724 Marca/Modelo: ... HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1998 / Placa: ... JUCELINO BRASILIANO ROQUE ... Prefeito Municipal de Diamantina ... JOÃO BATISTAALVES ...
-
Magistratura TJSC 2019
... (C) poderá colher, de ofício ou a pedido das partes, o depoimento antecipado ... para propor ação civil pública contra prefeito municipal ... (C) O Ministério Público tem ... O STF apreciou o modelo ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2022
... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... – Prefeito de Itabira ... 3 cm -05 1576856 - 1 ... TERMO ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2022
... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... – Prefeito de Itabira ... 3 cm -05 1576856 - 1 ... TERMO ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-02-2024
... Senhor Walter José Lessa, Prefeito Municipal de São Lourenço/MG ... 2 cm -05 ... médicoassistente, conforme modelo a ser disponibilizado pela ... Motivo: Sem atendimento ao ofício de IC; ... *Prefeitura Municipal de Arcos – ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-00571-17 ; 14/12/2020 ; 13/05/2023 ; ... Zákhia, localizada na Praça Prefeito Elias Antônio Filho, 124, Bairro ... Centro, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-00571-17 ; 14/12/2020 ; 13/05/2023 ; ... Zákhia, localizada na Praça Prefeito Elias Antônio Filho, 124, Bairro ... Centro, ...
-
A Nova Ordem Constitucional
... de setembro de 1986) pelo então saudoso Prefeito do Município de São Paulo, Jânio da Silva ... Durante o regime militar, teve seu modelo definido pelo Exército” ... 125 Carlos ... requisitante, determinará o retorno do ofício requisitório para o preenchimento dos ditames ...