modelo oficio para prefeito
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-10-2021
... marca: Fiat, modelo: Weekend; Ano/Modelo: 2016, Placa: PYG-9831 ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... via Prefeito Américo Gianetti, 4001, 10º andar, Edifício ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CILIADO (A) A: RUA ITZA, 303, JARDIM MODELO, SAO PAULO, ... SP, CEP 02261-010, NA SITUACAO DE ... 8.19.0045.TRA- ... TA-SE DE OFICIO N. 201/2020 EXPEDIDO PELO (A) MM. JUIZ (A) ... DE ... CILIADO (A)A: RUAANTONIO SILVA PREFEITO, 251, BAIRROVILA ... PALAZZI, QUATA, SP, CEP: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-03-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... Antônio Carvalho de Azevedo, Prefeito Municipal de Poços de Caldas ... Este ato ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-03-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... Antônio Carvalho de Azevedo, Prefeito Municipal de Poços de Caldas ... Este ato ...
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Acórdão Nº 138637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – HOMICÍDIO CULPOSO – ACIDENTE EM PARQUE DE DIVERSÕES – IMPUTAÇÃO DESSE EVENTO DELITUOSO AO PRESIDENTE E ADMINISTRADOR DO COMPLEXO HOPI HARI – INVIABILIDADE DE INSTAURAR-SE PERSECUÇÃO PENAL CONTRA ALGUÉM PELO FATO DE OSTENTAR A CONDIÇÃO FORMAL DE “CHIEF EXECUTIVE OFFICER” (CEO) – PRECEDENTES – DOUTRINA – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO, NA PEÇA ACUSATÓRIA, DE NEXO CAUSAL QUE ESTABELEÇA
... DOMINANTE DO MODELO NORMATIVO VIGENTE EM NOSSO ... PAÍS, DO DOGMA DA ... ) o fato de aparecer o denunciado, então prefeito ... municipal, como responsável pelo pagamento ... a ensejar a concessão de ‘writ’ de ofício. É que, na ausência de ... precisas ... -
Ações Eleitorais
... REPRESENTAÇÃO - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO - APLICAÇÃO DE MULTA NO EXERCÍCIO DO PODER DE ... ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL ... 12.9 Modelos ... 12.9.1 Modelo I: Representação eleitoral por captação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... de Orçamento e Finanças através do Ofício n.º 0573/2021 e ... considerando a Nota Técnica ... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... A Caixa Escolar Prefeito Epaminondas Ramos realiza Chamada ... Pública ...
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Diário do Executivo, 06-06-2019
... sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento ... Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 371365-8, ... O candidato deverá utilizar este modelo de formulário ... Este formulário deverá ser ...
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Prefeitura põe banca
para o alto e avante ... O prefeito Marcelo Crivella pretende enfrentar pelo menos ... O novo modelo ocupa menos espao nas caladas e, assim, vai ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... América Latina alguma resistência a esse modelo de Estado neoliberal. Governos chamados ora de ... Se o prefeito ajudasse, a gente podia mudar, mas só a gente ... ários das corporações e privilégios de ofício - ainda presentes na maioria das nossas ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... Rubens Magela da Silva, Prefeito de Araxá ... 8ºBBM- EXTRATO DE ADITIVO - ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Prefeito acerca da existência de vedação expressa para ... Por meio do Ofício n° 762/2010-GADIP/ ANVISA, de 11 de agosto de ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Acordão da , 12-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FRUSTRAÇÃO DO CARÃTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO. PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO CRIME EM RAZÃO DO INDULTO PREVISTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 11.302/2022. PEDIDO NÃO APRECIADO E DECIDIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS. COMPETÊNCIA DO JUÃZO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES. ART. 619 DO CPP....
... ; cada secretário municipal encaminhava o ofício com o objeto da ... licitação; em seu setor ... o Prefeito somente assinava os atos administrativos ao final ... da Magavel sequer identifica a marca e o modelo que ... ofertou por R$ 62.250,00 (e. 5, i. 54) ... -
Editais - Gestão e Governo Digital
... do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade ... - MOTOR: ASF032964 - MARCA/MODELO: VW / GOL SPECIAL ... - COR: BRANCA - ANO FAB/ ... Ourinhos, nesta data através do ofício 006/2023. Fica ... ciente a Defesa ... 7ª ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-04-2022
... sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, ... patrimônio: 82478546 - Estado de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... , José Francisco Filho pelo doador e o Prefeito Municipal ... Valdete Alecrim Coelho. Processo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-07-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... Alain Moura, Ten Cel BMe José Bráz , Prefeito Municipal ... ABM – RESUMO DO CONTRATO Nº ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Estabelece procedimentos para aprese
... § 4º Deverá ser anexado ofício de resposta identificando as providências ... do início da programação, o leiaute com modelo de utilização e disposição das marcas nos ... caput, ofício assinado pelo Prefeito ou dirigente de cultura descrevendo os itens de ...
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Contribuições da psicodinâmica e da psicologia social do trabalho para a saúde do motorista da Uber
... problemas característicos deste novo modelo de viabilizar trabalho e renda. Qualquer ... O prefeito mandou multar Uber quando for pro Santos Dumont ... em um conjunto de regras de adesão (de ofício) que correspondem à concepção do trabalho ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... de recorrer, sendo forçoso a análise de ofício, conforme previsão expressa do art. 932, III, do ... Liminar em face de OBERDAN ROCHA DIAS, Prefeito em exercício do MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA, ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ...
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Acórdão Nº 1039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. LEI DO ESTADO DO PARÁ. PENSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA EM FAVOR DE EX-DETENTORES DE MANDATO POLÍTICO E DE SEUS FAMILIARES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANO, DA ISONOMIA, DA RAZOABILIDADE, DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE. PRECEDENTES. MEDIDA CAUTELAR CONFIRMADA. ARGUIÇÃO JULGADA PROCEDENTE. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. 1. A...
... seus familiares não encontra respaldo no modelo ... constitucional político-previdenciário ... singulares características do ofício praticado por determinadas categorias ... Governador de Estado e Prefeito Municipal, após cessada a ... investidura no ... -
Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... discussão do tema. “Quando ... o modelo for apontado, fare- ... mos um debate amplo com a ... Pastor Junior Tercio ... Apelo ao Prefeito da Cidade de Abreu e Lima, à Secretária de ... Figueirêdo, por meio do Ofício nº 705/2023-GP, datado de 04 de julho de 2023 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2023
... Manifestação do Ordenador de Despesas - Ofício n. 114/2022 - CMI/ ... DAL. Informações: tel: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... -Geral e Duílio de Castro Faria, Prefeito ... Municipal de Sete Lagoas ... -BOA– 5º ...
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O STF é um tribunal de teses? Mudanças no processo decisório e redesenho do controle de constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a fixar teses jurídicas tanto em casos concretos para além dos recursos extraordinários com repercussão geral, quanto em ações abstratas de controle de constitucionalidade. A adoção das teses, aparentemente, modifica a ideia tradicional de que decidir um caso concreto é diferente de decidir uma questão em tese, porque flexibiliza fronteiras processuais...
... uma compreensão especíca acerca de um modelo ideal de identidade do tribunal. Concepções ... votos durante campanha para se eleger prefeito em 2008. Depois de eleito prefeito, foi federal, ... Ofício e ordenou ao juízo da execução a concessão ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Santa Isabel Avenida Prefeito José Raymundo Lobo, sobre o ribeirão ... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... ção dos fatos recebidos por meio do Ofício nº 144/2022, ... oriundo do Departamento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-08-2018
... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... ável; (b) Matarazo José da Silva – Prefeito Municipal ... de Itatiaiuçu/MG ... 3 cm -29 ... Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000787/2016; ...