modelo oficio para prefeito
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-00524-17 ; 05/12/2020 ; 04/05/2023 ; ... especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão ... (MEG), incluindo ... Alfredo ... Galdino, localizada na Rua Prefeito José Frederico Schimidt n°478 ... – Jardim ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... O modelo industrial, de justiça fast food , ganha outro ... Como o ex-prefeito" Lacerda proibiu manifestações na Praça da Esta\xC3" ... se vestir segundo a tradição de cada ofício. E as roupas mais austeras dos homens já ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... E mais. Discorrendo sobre o modelo francês de autoridades administrativas ... parisiense que permitia ao prefeito recusar uma licença para construir quando o ... além da juntada do Ofício n. 377/2017 - SIH/MI, oriundo do Minis-tério da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... Ronaldo Costa Farias- Prefeito Municipal ... 3 cm -18 1778759 - 1 ... Instituto ...
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Leis
... , o processo poderá ser impulsionado de ofício pelo Juiz ... Art. 5º Para exarar parecer, ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... ção: documento elaborado com base no Modelo de Gestão que define o processo de ... ção entre os envolvidos, a exemplo de ofício, telefone, e-mail, ou sistema informatizado, ... como o edital foi elaborado, a mando do Prefeito Municipal que é o principal ordenador das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
... de exercício, a partir de 21/10/19; EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, ... Masp 374118-8-01, ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Honda, modelo XRE 300ABS, cor branca, ano 2014, placa OXG-1394, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018
... cidade de Barbacena, através do ofício 1DRPC/CIRETRAN/UAI Nº ... 228/2018, datado de 19 ... Rocha de Oliveira (Prefeito Municipal de Ipatinga) ... 2 cm -03 1170836 - 1 ... : DOB5349 Chassi: 9C6KE044050102091 Marca/Modelo: ... YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Wesley ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... III - o Município, por seu prefeito ou procurador; ... IV - a autarquia e a ... o Juiz do Trabalho tomar a iniciativa de ofício, em compasso com o impulso oficial que possui ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... ção do poder em sociedades baseadas no modelo do Estado Democrático de Direito͟ (MARQUES; ... da Sociedade Civil Organizada, por ofício ao MPE-TO ... 26/01/2016 ... Rev. Dir ... G1 TOCANTINS. Prefeito Carlos Amastha sanciona novo Plano Diretor de ... -
Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 14/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 14 dias do mês de dezembro de 2023, às
... através da Od.GP Nº 48, firmada pelo Prefeito Municipal, fl. 77; manifestação da 28ª ... projeto a ser desenvolvido no imóvel, no modelo ... utilizado usualmente pelo DEAPE e, após ... os 59719 e 14271 do Ofício de Registro de Imóveis de Rio Grande/RS. A ...
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... ção não pode ser declarada de ofício pelo Juízo, devendo ser alegada pela parte ré ... , admitido ainda a autoridade policial ou prefeito —, seja por contrato de trabalho no qual ...
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Recursos
... contraditório, não pode dispensar, de ofício, testemunha regularmente arrolada ... - ... modelo) ... Comprovação da divergência: ... à Justiça Federal processar e julgar Prefeito" Municipal por desvio de verba sujeita à prestaç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... 9º BBM e o Senhor Hely Andrade Alves, Prefeito ... Municipal de Carrancas/MG ... 11ºBBM-RESUMO ... seu todo ou em parte, por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... A CAIXA ESCOLAR PREFEITO MAURICIO DE AZEVEDO, da EE ... PREFEITO MAURÍCIO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ... A CAIXA ESCOLAR PREFEITO MAURICIO DE AZEVEDO, da EE ... PREFEITO MAURÍCIO ...
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Decisão monocrática Nº 53175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2022
... ídio, sobretudo quando estruturado como um modelo de remuneração por performance, com vistas à ... ção em causas judiciais não constitui ofício estranho às atribuições institucionais de ... DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E NÃO DO PREFEITO. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. RECURSO ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, ... modelo constante do Anexo, dispensada a assinatura do ... dos títulos eleitorais, determinará de ofício a revisão ou correição das Zonas Eleitorais ...
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Decisão monocrática Nº 9866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... Narra o querelante, ex-prefeito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, ... das múltiplas funções que compõem o ofício legislativo, o amplo exercício da liberdade de ... Placita, contudo, modelo de expressão não protocolar, ou mesmo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... Município de Passos/MG, através do Prefeito Municipal; Tem por ... objetivo o estabelecimento ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... ” de Pirajuí, sito a Estrada Vicinal Prefeito ... Aníbal Haman, km 06 - CEP: 16602-000 – ... ETICA LTDA - ME - 130,0000 - alaplast mod oficio - Produzido ... no Brasil - ME - Classificada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... Rua Prefeito João Vicente Ferreira Filho n° 300 – São ...
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Validade e fundamento de validade das
... da norma jurídica 583 , parte do modelo pensado por PONTES DE MIRANDA para diferenciar ... ério Público, ou decretada pelo juiz de ofício. Os atos anuláveis são suscetíveis de serem ... mesmo podemos dizer, por exemplo, de um prefeito, que institua um tributo por meio de decreto ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... ao longo dos últimos séculos no atual modelo de Estado e como ela pode ser interpretada para ... que, na composição das chapas para prefeito e vice-prefeito, governador e vice-governador e ... 87 BRASIL, 2017 ... 88 Em Ofício (n. 1.324 SF) encaminhado ao Primeiro Secretário ...
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Direito administrativo
... pela própria Administração, de ofício ou mediante provocação, ou pelo Poder ... ofertantes e adquirentes é comum, são o modelo ideal para troca econômica. Por serem ... , nos estados e no Distrito Federal, e do Prefeito nos municípios) 171 ... O mesmo já dispunha o ...