modelo oficio para prefeito
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-09-2021
... 4X4 MANUAL, ANO/MODELO 2021/2022, CHASSI 93XDJKL1- ... TNCM41245, no ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, ... Lourenço Borges Neto, Prefeito do Município de Tupaciguara ... 4º COB – ...
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Jurisprudência e Ementário
... 3. Ao juiz não cabe agir de ofício para apontar a autoridade coatora ou determinar, ... CRIME DE RESPONSABILIDADE. PREFEITO. DECRETO-LEI N. 201/67. DOSIMETRIA ... PENSÃO MENSAL MODELO PREVIDENCIARIO. JUROS MORA. SUCUMBÊNCIA ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... que acolheram a tese de que o diploma de prefeito só poderia ser impugnado, pela via da AIME, ... [ ... ] Suscitadas de ofício a ilegitimidade passiva da coligação ... ância, tendo optado pela reprodução do modelo federal previsto no art. 81, § 1º, da CF/88, ...
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Democracia e participação social: diagnóstico das ouvidorias públicas no RS - TCE
O artigo estuda a Participação Social no Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania, por meio do acesso do Serviço Público de Ouvidorias. Como delimitação, o estudo encontra a análise do Diagnóstico das Ouvidorias Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, projeto do Tribunal de Contas do Estado. Em relação à metodologia, há uma abordagem empírica e, na organização, uma abordagem...
... O Tribunal de Contas encaminhou ofício circular aos 497 municípios, na pessoa do ... de municípios a responder, adoto o mesmo modelo de abreviatura constante no relatório do TCE ... uma reeleição do ocupante do cargo de Prefeito Municipal. 14 Costumeiramente as Câmaras ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... : HDW3724 Chassi: 9BWAA05Z5C4056088 Marca/Modelo: ... VW/FOX 1.0 GII Ano Fab.:2011 Prop.: Danir ... via Prefeito Américo Gianneti, s/n, Bairro Serra Verde, CEP: ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... O modelo alemão de ensino e pesquisa inspirou reformas ... Charité, Ferdinand Sauerbruch, e o prefeito de Berlim, Julius Lippert, a Academia Médica ... A título de exemplo, cabe mencionar ofício que a legação alemã em Bogotá enviou a Berlim ... -
Lei de Responsabilidade das Estatais
... , cita-se o caso em que o irmão do prefeito se habilita para participar do procedimento ... ção de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses: em decorrência da ... ável, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, salvo quando ...
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Decisão da Presidência nº 135752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2016
... bem, na espécie, o paciente, então Prefeito de Marizópolis/PB, foi condenado, pelo Pleno do ... do pedido do MPF, inclusive de ofício pelo Vice-Presidente. 8 ... Pedido do MPF ... nos fundamentos que estruturam o próprio modelo político-jurídico conformador do Estado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2019
... expressa no Oficio SECULT/GAB nº 297/2019, para compor a Sub- ... 1.0 GIV, placa HLF5585, Cor Branca, Ano/Modelo 2010/2011, ... Chassi 9BWAA05W4BP071085, ... rio civil. No caso de prefeito, cópia do termo de posse entregue pela ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2021
... - JARDIM BRASIL, situado no(a) Avenida Prefeito Antonio Gonçalves, nº 586 - - ... FIRMA, Bairro ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Mitos e equívocos sobre a participação do senado no controle de constitucionalidade
A história da participação do Senado no controle de constitucionalidade brasileiro que é contada e reproduzida pela doutrina constitucionalista brasileira carece de dados empíricos e baseia-se mais em impressões e preconceitos do que em fatos e números. Como consequência, há uma série de equívocos que são reproduzidos em livros e artigos sobre o tema. O presente trabalho, fruto do levantamento de
... 178). A experiência do modelo de controle concreto-difuso (inaugurado na ... do STF, Ministro Orozimbo Nonato, “ofício acompanhado de documentação volumosa em que Sua ... de memorial enviado diretamente pelo Prefeito de Marília (SP), solicitando que fosse suspensa ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-12-2020
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... : GZL6454 Chassi: 9C6KE094060006972 Marca/Modelo: ... YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2006 Prop.: ... o senhor Carlos Renato Lima Reis, Prefeito Municipal de Passos/MG ... -ABM-AVISO N.162/2020 ...
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Paes sanciona lei que permite construção de parque e prédios na Gávea em área de fábrica abandonada há 40 anos
... início da tarde desta quinta-feira pelo prefeito Eduardo Paes, o projeto de lei aprovado na ... para a cidade do Rio, e que deve servir de modelo para outras iniciativas nas demais regiões do ... Rua Embaixador Carlos Taylor) enviam um ofício direcionado ao presidente da Câmara, Carlo ...
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Paes sanciona lei que permite construção de parque e prédios na Gávea em área de fábrica abandonada há 40 anos
... início da tarde desta quinta-feira pelo prefeito Eduardo Paes, o projeto de lei aprovado na ... para a cidade do Rio, e que deve servir de modelo para outras iniciativas nas demais regiões do ... Rua Embaixador Carlos Taylor) enviam um ofício direcionado ao presidente da Câmara, Carlo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
... marca SIEMENS, modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e ... 625.772/0001-68, imóvel registrado 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia, sob a ... segue: “ ... Rua Prefeito Cecé, Trevo de Acesso à Rodovia MG-424, ...
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Aspectos jurídicos da liberação de áreas para implantação de linhas de transmissão
... do imóvel não aceitar a utilização do modelo de instituição de servidão civil sobre seu ... ócio firmado, na forma que se eleja, no Ofício de Registro de Imóveis em que o imóvel esteja ... Presidente da República, Governador, ou Prefeito, nos termos dos arts. 2º e 6º do Decreto-Lei ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Estes documentos traduzem um modelo original de governo e administração no âmbito ... mais evidente, apresentando-a como um ofício que uma criança ou um idiota pode exercer ... ção municipal é composta por um prefeito e quatro administradores. O comissário do ...
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Ao menos 13 estados vão continuar com escolas cívico-militares extintas pelo MEC; dois querem ampliar modelo
... No Rio de Janeiro, o governador Cludio Castro (PL) e o prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmaram na manh desta quinta-feira que vo manter as ...
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Ao menos 13 estados vão continuar com escolas cívico-militares extintas pelo MEC; dois querem ampliar modelo
... No Rio de Janeiro, o governador Cludio Castro (PL), e o prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmaram na manh desta quinta-feira que vo manter as ...
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Ao menos 13 estados vão continuar com escolas cívico-militares extintas pelo MEC; dois querem ampliar modelo
... No Rio de Janeiro, o governador Cludio Castro (PL), e o prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmaram na manh desta quinta-feira que vo manter as ...
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Ao menos 13 estados vão continuar com escolas cívico-militares extintas pelo MEC; dois querem ampliar modelo
... No Rio de Janeiro, o governador Cludio Castro (PL) e o prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmaram na manh desta quinta-feira que vo manter as ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-01-2021
... plasma de peróxido de hidrogênio, modelo Sterrad 100s, do Hospital da ... Polícia Militar ... neste ato representado pelo seu titular, Prefeito ... Municipal TEÓFILO ANTÔNIO FERREIRA ... EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA VIGÊNCIA ... DO CONVÊNIO Nº 943/2014, ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... Prefeito Municipal Fernando Haddad, estabelecido no ... não as localizou, conforme consta do ofício de encaminhamento do referido relatório ... Na ... , o legislador constituinte, rompendo com o modelo anterior legislativo, que dispensava à infância ...
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Decisão monocrática Nº 1462480 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... ária para o trabalho, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica oficial ... legislar sobre o tema é privativa do Prefeito Municipal, conforme determina o artigo 60, inciso ... Angela Salton Rotunno, que o modelo adotado pelo Município de Esteio/RS guarda ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-07-2019
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... ME - ALTO DO ANJO , situado no(a) Praca Prefeito Alvaro Martins, nº 800 - - FIRMA, Bairro ...