modelo oficio para prefeito
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... a despedida do ex-prefeito e ... poeta popular Sebastião ... Dias, ... no Alepe Trâmite nº 014936/2023 e, no Ofício nº 78/2023, do ... Deputado José Patriota, ... Considerando ainda a agroecologia como um modelo de agricultura alternativa baseada na ...
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Competências comunicativas e o tema da validade no direito
... Como defendido na época, o modelo preconizado pelo Prof. Paulo de Barros Carvalho ... Um prefeito que resolva editar, por meio de lei, adicional do ... á fundamentar pagamentos, lançamentos de ofício, inscrição em dívida ativa, execução fiscal, ...
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Decisão monocrática Nº 1124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... de 2023, que determinou a autuação do Ofício nº 2673844/2023 - CCINT/CGCINT/DIP/PE (Doc. 03) ... inclusive informações quanto ao valor do modelo (US$ 51.665,00). Há ainda registro de que a ... 212 DO TEXTO CONSTITUCIONAL. PREFEITO MUNICIPAL. PRINCÍPIO DA subsidiariedade ...
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Acórdão nº 1.0000.22.103261-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2022
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - REEXAME NECESSÁRIO - ATO PRATICADO PELO PRESDIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES - CONVOCAÇÃO COMPULSÓRIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, SOB PENA DE CONFIGURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE - OFENSA DIRETA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. Segundo precedente emanado da alta Corte desse país, em julgamento proferido na ADI 687, firmou-se o...
... do remdio constitucional impetrado pelo Prefeito do Municpio de Baro de Cocais, Dcio Geraldo dos ... (sem qualquer correspondncia com o modelo positivado na Constituio da Repblica), ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... face teor do Ofício PCMG/DEPATRI/PROTOCOLO/CPD nº 2/2018, ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... com sede no(a) Rua Prefeito Efigenio Gomes Pereira, nº 337 - A, do Sol, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... face teor do Ofício PCMG/DEPATRI/PROTOCOLO/CPD nº 2/2018, ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ... com sede no(a) Rua Prefeito Efigenio Gomes Pereira, nº 337 - A, do Sol, ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região
... PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO PREFEITO EM DANO MORAL COLETIVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... O modelo clássico de relação de emprego admitida no ... cooperados dire-tores da CTS, conforme ofício de p. 85, o do Sr. Antônio Jerrivan Filho, ...
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Acórdão Nº 0000571-50.2016.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
... denncia contra Euclides Cruz, ento Prefeito do Municpio de Tangar, pela prtica dos delitos ... a serem adquiridos em lotes, contento o modelo da mquina a ser reformada e as respectivas peas ...
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Decisões Monocráticas nº 40110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
Trata-se de reclamação proposta pelo Prefeito do Município de Guaíba/RS, com fundamento no ... científico, e em desrespeito ao modelo descentralizado de ações para saúde previsto ... O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois ...
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Decisão da Presidência nº 40110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
Trata-se de reclamação proposta pelo Prefeito do Município de Guaíba/RS, com fundamento no ... científico, e em desrespeito ao modelo descentralizado de ações para saúde previsto ... O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... De Oliveira (OAB:0024812/BA) Impetrado: Prefeito Do Municipio De Paulo Afonso Impetrado: Municipio ... ORIENTAÇÃO 5 - DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO ... É vedado aos juízes de primeiro e ... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2023
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... (b)Ademir Costa Gobira – Prefeito" do Município de Almenara ... TERMO DE COOPERAÇ\xC3" ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - ... FICADO - MARCA/MODELO: CALOI / MOBYLETTE XR 50 - COR: ... AZUL - ANO ... as tentativas infrutíferas de envio do Ofício ... S.A./DRMNO nº 87/2023, notifica-se a empresa ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que “Tratando-se de lançamento de ofício, como é o caso presente, o prazo prescricional ... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... , informando que é possível candidato a prefeito, sem, ao menos, juntar a sua filiação ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2023
... Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal ... 3 cm -30 1837011 - 1 ... PREGÃO ... , solução arquitetônica e engenharia), modelo da unidade ... Tipologia 2, com recursos oriundos ... recomendação do TCE/MG, através do Oficio 205/2023 de 29/08/2023 ... Porteirinha/MG, ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... partir disso que podemos pensar em um novo modelo de saúde pública internacional e, diante desses ... Então, o prefeito e o secretário municipal de saúde buscaram uma ... deste acordo; b) exercício de trabalho, ofício" ou profissão, com os efeitos advindos das obriga\xC3" ... -
Princípios
... O modelo democrático, a seu turno, transforma a ... Se o intuito de um Prefeito consistir em combater dificuldades de mobilidade ... ofício" do processo administrativo, sem prejuízo da atua\xC3" ...
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Fontes do Direito Financeiro
... no País têm desmotivado o afastamento do modelo federal. Daí por que algumas Constituições ... da República, Governador do Estado e Prefeito Municipal ... Os regulamentos dos principais ... o seu valor ou declará-los extintos, de ofício, quando houverem sido constituídos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2023
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Nitrogênio modelo ZR160VSD da fabricante Atlas Copco Brasil - ... Rocha, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municiapl de Felício ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-02-2022
... Ofício IPSM/GCG nº ... 1169/2021. Data 08/02/2022 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... (b) Douglas Willkys Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Timóteo ... 6 cm -08 1590717 - 1 ...
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Registro de imóveis
... da leitura de édito expedido pelo prefeito romano Marcos Meti Rufos, assim redigido: ... mais se faz necessário o conhecimento do modelo normativo de outros povos, pois, no dizer de ... Direção Central, Direção Regional e Ofício Provincial da Agência do Território 119 e, ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Correspondia à Sudene. Lembra-se daquele modelo da Sudene? Se implantou no Brasil os êmulos. A ... mesmo, como presidente do IBDC, mandou ofício para Lula; Michel Temer, como presidente do PMDB, ... ȑRMȒ ȅ Que era prefeito de Aracaju à época ... ȑABȒ ȅ Era ...
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Decisão monocrática Nº 66507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
... , difamações e injúrias, contra um prefeito, idoso, doente e licenciado para fins de ... O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois ... , em que o Supremo aplica exatamente esse modelo de imunidade ... Se foi no plenário da ...
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A defesa: Como contestar em juízo
... e encerramento , conforme o modelo abaixo, nas quais se distribui seus requisitos ... ; II - competir ao juiz conhecer delas de ofício; III - por expressa autorização legal, puderem ... III - o Município, por seu prefeito" ou procurador; ... IV - a autarquia e a fundaç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-09-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Marca/Modelo: HONDA/CG 125I FAN Ano Fab.:2006 / Placa: ... Prefeito ... 3 cm -15 1531739 - 1 ... Instituto Estadual ...