modelo oficio solicitando doação
5408 resultados para modelo oficio solicitando doação
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-09-2021
... 3 cm -28 1537286 - 1 ... EXTRATO DE DOAÇÃO ... PMMG – 7º BPM x SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO ... gratuito de dois veículos marca Renault, modelo ... Duster Oroch, ano 2021, movido a ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... ções e cópia do edital completo, solicitando via ... e-mail: escola.171999@educacao.mg.gov.br ...
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Execução por quantia certa
... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal – ser impugnada por meio de embargos à ... 6.830/80, art. 7.º, IV): a) no Ofício próprio, sendo o bem imóvel ou a ele ... : os atos de alienação, oneração, doação etc. de bens penhorados são perfeitos e eficazes ... , lendo-lhe os termos da carta e solicitando-lhe que os confirme (§ 1.º). Sendo confirmada, ...
- Mangueira e UFRJ estudam parceria para construir nova quadra para a escola de samba
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Acórdão Nº 0001414-82.2014.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... PARTICULAR QUE VIABILIZARAM A DOAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS A ... EMPRESÁRIOS EM TROCA ... EDUARDO IVAN REALE praticou ato de ofício ... infringindo dever funcional, isto é, ... solicitando, para si e para EDUARDO, o pagamento de ... modelo" a ser seguido; eu conheço o JOSÉ HILÁRIO, ele \xC3" ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... /citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Após as ... conduzia o veículo, da marca FIAT, modelo UNO MILLE WAY ECON, placa JSX2577, quando, na ... com.br/atendimento/fale-com-o-pan/, solicitando a devolução dos créditos. Posteriormente, foi ... o negócio jurídico, seja como doação (antecipação da legítima), seja venda ou troca ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... (impetrado), conforme se observa em ofício de ID 372085046, foi informado a este juízo que ... , após a apreensão do veículo marca/modelo FIAT TORO VOLCANO, cor branca e placa PKR6J28, ... sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de qualquer natureza - e o julgamento por ... responsável por elaborar petições, solicitando a posterior distribuição das peças por ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 1551-29.2019.5.90.0000) 22-11-2019
... 1.378 - Ofício ... do TRT nº GP 0928/2019 de 16/9/2019) ... recebeu em doação imóvel, em que iniciou a construção de oito ... modelo ... 8. Não obstante, a escolha exige ... ça do Trabalho em Salvador (BA), solicitando, quando ... necessário, a complementação da ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 49, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... informação da área de operação, solicitando a licença para pesquisa do bem, fundamentado no ... ao interessado, por intermédio de ofício" da CP/DL/AG de onde deram entrada. III) Fiscaliza\xC3" ... , não sendo objeto de apropriação, doação" ou adjudicação, permanecendo no domínio da Uni\xC3" ... ço de Assistência e Salvamento, conforme modelo do Anexo 2-A. Nesse caso, o cadastramento da ...
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Estatuto da advocacia
... da Inquisição Romana Universal ou Santo Ofício, como corte suprema de resolução de todas as ... 34. O cartão de identidade tem o mesmo modelo e conteúdo do cartão de identiicação pessoal ... E acabam solicitando aos advogados colegas permissão para assinar ... dessa instituição que o objetivo de doação de tempo é fundamental para a proteção do ...
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Acordao N° 1424643 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Penal. Processo penal. Apelações criminais da defesa e do ministério público. Peculato-furto. Subtração de bens destinados a programa social. Preliminares de cerceamento de defesa rejeitadas. Preliminar de incompetência rejeitada. Ausente crime eleitoral. Competência da justiça comum. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Não ocorrência. Necessidade de análise do recurso do ministério...
... modelo arcaico e patrimonialista de Administração ... doados pelo TCU estavam destinados para doação e que o acusado não ... deteve a posse de ... a isso, a PGR oficiou ao TCU solicitando-se informações acerca da doação dos ... ário de Estado Izalci Ferreira expediu o Oficio 117/2009 — ... GAB/SECT à Superintendência da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... ainda, responder todas as recebidas, solicitando alguma providência, com cópia para o ... à baixa, à doação ou a outras formas de desfazimento, conforme ... de Aranto em modelo ... experimental alternativo ... Maikel Silva ... , apresentado pelo/a candidato/a ou em ofício a ser apresentado no ato da ... matrícula ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109367420184058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0810936-74.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: ROSILENE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE...
... ênios para custeio e investimento, doação de equipamentos, captação de recursos junto ... que tal princípio decorre do próprio modelo garantístico utilizado pelo constituinte." ... , que pode ser suprido pela oitiva de ofício do agente público por parte do julgador; b) ... o cumprimento da decisão de Agravo, solicitando a apresentação de três orçamentos (id ... -
Negócios Públicos - Segurança Pública
... Termo de Doação, posicionando-se sobre sua conveniência e ... modelo mivoice mx-one, versão 7.2 ou superior, ... - FOR0054 - Licitante, o Senhor está solicitando a ... desclassificação? - 04/12/2020 09:10:30 ... Estado de São Paulo: Ofício GPG Circular nº 02/2015, de 26 de ... outubro de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... II — decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições de diligências que julgar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... a preparação dos mesmos para um ofício, uma profissão, ou, então, constitui uma ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições de diligências que julgar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... DOAÇÃO 015/2023 ... PROCESSO N. 71/012.516/2022 ... MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ... conforme informações constantes do Ofício nº 1311/GAB/SEMADESC/2023 ... Campo Grande, 24 ... solicitando via e-mail licitacao@bataguassu.ms.gov.br ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 5 º O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição. (Redação dada Lei n. 11.280, ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições de diligências que julgar ...
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Legislação
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... -Partes quaisquer emendas propostas, solicitando-lhes que o notifiquem se são favoráveis a uma ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 2.5 - Registrar ocorrências em modelo" anexo, referentes ... ao mau fornecimento ou ao n\xC3" ... Militar, Ofício nº CorregPM-012/334/20, de 21 de outubro de ... DIPOL a receber, por doação, de pessoa jurídica ... O Delegado de Polícia ... do o encerramento das atividades, solicitando o cancelamento ... do empenho ... 4. Diante dos ...
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Editais - SAÚDE
... 05.03.04.005-3 - entrevista familiar p/ doação de órgãos de ... doadores em morte encefálica; ... Lucrativos; ... ANEXO VI - Modelo de Lista de Verificação Documental ... conter Ofício do interessado, manifestando o interesse em ... ordem de classificação) solicitando manifestação de interesse e ... apresentação ...
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PORTARIA Nº 531, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... Unidades Gestoras jurisdicionadas, solicitando providências quanto às regularizações ... - acompanhar, monitorar e controlar a doação e concessões de imóveis da União e do Incra, ... das terras, com vistas a definir o melhor modelo de exploração econômica na área dos projetos ... competência apuratória; V - avocar, de ofício ou mediante proposta, procedimentos disciplinares ...
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Legislação
... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... inscrição de ocupação, efetivada de ofício ou a pedido do interessado, não se vinculando ao ... , é vedada, a qualquer título, a doação de terras da União ou dos Estados a pessoas ... a sua preferência, requerimento solicitando" a prorrogação, situação em que, havendo varia\xC3" ...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... concessão de recursos financeiros, doação de terrenos, declaração de utilidade pública, ... Jose Kaul solicita que a Câmara envie um ofício ao bispo felicitando pela ocasião. 22 Outro ... Brezinski, em 20 de agosto de 1973, solicitando ao executivo a doação para a Catedral de Campo Mourão de um relógio semelhante ao modelo existente na Catedral de Curitiba. Na sessão de ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-09-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO" ... PMMG - 17ª Cia PM Ind x ACIMON, Termo de Doa\xC3" ... : GUY4393 Chassi: 9BWZZZ373YT023765 Marca/Modelo: ... VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Breno ... ão obter a cópia do edital completo solicitando pelo E-mail: ... escola.11053@educacao.mg;gov.br ...