modelo petição habilitação em inventario
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... no início da Constituição, seguindo modelo das Cons- tituições do Japão, México , ... não de reuniões) e com o direito de petição (possibilita a certos grupos, movidos pelos mes- ... al não dizem respeito apenas à habilitação presumida pelo diploma, mas ao cumprimento de ... da sentença, bem como de inventário e partilha resultante de div órcio ou ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... serventia se há ou não processo de inventário/arrolamento em andamento; ... 3. Oficie-se ao ... 1. Defiro o pedido constante da petição de ID 38044928 e SUSPENDO a ação pelo prazo de ... óvel Honda Civic LX cor Dourada, ano e modelo 2001, placa JPG5340, RENAVAM 764686330; ... d) ... o decurso de tempo, bem como a habilitação já feita nos autos de inventário, determino que ...
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Acórdão nº 1.0024.02.625332-8/012, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - INVENTÁRIO - PARTILHA JUDICIAL - ACORDO - HOMOLOGAÇÃO - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL - RECURSOS PENDENTES - PERDA DE OBJETO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - RECURSO DE TERCEIRO INTERESSADO - CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS COM RESERVA DE QUINHÃO - CRÉDITOS RECLAMADOS E NÃO RECONHECIDOS JUDICIALMENTE - EXCLUSÃO - QUESTÃ COMPLEXA ESTRANHA AO INVENTÁRIO - ILEGITIMIDADE RECURSAL.- A...
... ALEXANDRE GARCIA BLANCO BESSONE apresentou modelo de partilha (fls. 2.262/2.276). ANDREA BESSONE ... -
Acórdão nº 1.0024.02.625332-8/012, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - INVENTÁRIO - PARTILHA JUDICIAL - ACORDO - HOMOLOGAÇÃO - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL - RECURSOS PENDENTES - PERDA DE OBJETO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - RECURSO DE TERCEIRO INTERESSADO - CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS COM RESERVA DE QUINHÃO - CRÉDITOS RECLAMADOS E NÃO RECONHECIDOS JUDICIALMENTE - EXCLUSÃO - QUESTÃ COMPLEXA ESTRANHA AO INVENTÁRIO - ILEGITIMIDADE RECURSAL.- A...
... ALEXANDRE GARCIA BLANCO BESSONE apresentou modelo de partilha (fls. 2.262/2.276). ANDREA BESSONE ... -
Do juiz e dos auxiliares da justiça (Arts. 139 ao 175)
... á o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual ... ão competente é substituída pela habilitação legal , mas a nomeação, em regra, somente pode ... O modelo adotado pelo NCPC preserva a autonomia do juiz na ... 75, V) e no caso do inventário (arts. 613 e 614)). O código também apresenta a ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... telefone e/ou e-mail da parte, conforme petição de ID n° 388405228, a citação e/ou a ... INTIMAÇÃO 8000334-57.2023.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Herdeiro: Francineide Do ... 383984456, pleiteia sua habilitação nos autos ... Vieram-me os autos conclusos ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... político-constitucional de 1988 pelo modelo público; potencial de cada modelo ... para uma ... : direito de resistência e direito de petição. Poderes da ... Administração Pública ... , impedimentos, causas suspensivas, habilitação, ... celebração, eficácia, direitos e deveres ... Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás ... judiciais ...
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Poder Judiciário
... , destacando-se: a abertura do inventário (art. 989); a correção, de ofício, das ... fundamentais e a construção do novo modelo, p. 382-391). Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- ... Recebida a petição recursal pela secretaria do tribu- nal, será o ... e registro (CIR) ou de carteira de habilitação de amador (CHA), ainda que expedidas pela ...
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Divisões do direito
... ça, mandado de injunção, direito de petição e ação popular), os direitos sociais, o direito ... recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. Por outro lado, é vedada a ... ou de legado, ao dispor sobre inventário e partilha ... 5.2.4.1.2 A Filosofia do Novo ... modelo de utilidade; II – concessão de registro de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... A petição inicial foi instruída com os documentos ... á judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. (grifo nosso) ... Por outro ... ão estável tornará prejudicada a habilitação da Sra Aurelinda no presente processo e, por ... seguintes bens: 1) Um veículo marca VW; modelo GOL 1.0 G IV; ano de fabricação: 2011; cor: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0301089-96.2013.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Terceiro Interessado: B ... pedido formulado pelo Inventariante em petição de ID. 391627224, o qual pleiteia a designação ... ório, se houve, no prazo legal, a habilitação de novo patrono pela parte, após, voltem-me ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ...
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Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do Cpc/15
Busca-se por este ensaio fazer uma abordagem geral da disciplina da liquidação de sentença, com as principais mudanças trazidas pelo novo código de processo civil.
... ); 1.2.1-Natureza jurídica; 1.2.2 - Petição; 1.2.3-Intimação (citação) na pessoa do ... de execução e no processo de inventário ... 26 Confira-se: “É cabível a fixação ... ções que se afastem de forma clara do modelo do CPC/15. Semelhante ao que ocorre na ... homogêneos, sem que tenha havido a habilitação de legitimados individuais em número ... -
Os procedimentos simplificados e flexibilizados no novo CPC
... no processo (local na série e prazos), o modelo procedimental de um sistema varia conforme maior ... contestação, independentemente de petição autônoma (art. 343 do CPC/2015) ... á dias ou meses o julgamento de um inventário mais complexo, ou talvez de uma ação de ... e partilha, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, homologação de penhor ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... historicidade”, que se pode definir como modelo de articulação da tríade temporal (passado, ... divisão e demarcação de terras, de inventário" e partilha, de embargos de terceiros, de habilita\xC3" ... Foram extintos o “agravo de petição” (art. 846 do CPC/1939), “o agravo no auto do ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8037054-11.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... MARINHO, pelo motivos declinados na petição inicial ... Ocorre que o(a) autor(a) requereu ... DESPACHO ... Defiro o pedido de habilitação" das herdeiras. Ao cartório, proceda com o necess\xC3" ... carta de consórcio, escolha o veículo (modelo, ano, marca e etc), devendo informar nos autos, ...
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Acórdão Nº 0044414-33.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 04-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM AUTOS DE ... INVENTÁRIO. DECISÃO ... Ao mais, a leitura da petição apresentada pelo herdeiro Pablo deixa claro que ... OQX1963, ano/modelo 2013/2013, com alienação fiduciária Servopa ...
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Acórdão Nº 0044225-55.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 04-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM AUTOS DE ... INVENTÁRIO. DECISÃO ... Ao mais, a leitura da petição apresentada pelo herdeiro Pablo deixa claro que ... OQX1963, ano/modelo 2013/2013, com alienação fiduciária Servopa ...
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Acórdão Nº 0060148-24.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 04-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM AUTOS DE ... INVENTÁRIO. DECISÃO ... Ao mais, a leitura da petição apresentada pelo herdeiro Pablo deixa claro que ... OQX1963, ano/modelo 2013/2013, com alienação fiduciária Servopa ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8102368-98.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... demais herdeiros, diligenciando a habilitação de todos, mediante juntada de seus documentos ... Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 ... Automóvel marca GM/CELTA, modelo 4P SPIRIT, ano 2010, cor PRATA, Placa NTH2709 ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8063312-92.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... acima, prevê a possibilidade de habilitação dos sucessores como requerido ... Diante de ... ções e argumentos, indefiro a petição" inicial e declaro extinto o processo sem resoluç\xC3" ... , bem como um ponto comercial e um carro, modelo fiat Palio 2015/2016, placa 3376. No entanto, ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... - Processo 0057030-05.2005.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: M. M. B. C. - HERDEIRO: K. B. M. C. e ... e assinou termo de inventariante na petição de ID: 58626605 dos autos ... Nos autos foi ... Sobre os pedidos de habilitação da herdeira VERÔNICA SANTOS GOMES, processos n ... o veículo Toyota Etios SD XLS, ano/modelo 2014, Renavam 01015392447, de propriedade de ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Oficie-se como requer na petição inicial, alínea "c" - dando o prazo de 10(dez) ... INTIMAÇÃO 8056076-89.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Procedo a habilitação das advogadas, conforme procuração ID129671149 ... de venda do veículo de marca WOLKSWAGEM, modelo CROSSFOX, ano 2013, placa OUI 5724, registrado no ...