modelo petiçao inventario com testamento
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... á judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. (grifo nosso) ... Art. 2º - O ... e Municipal, bem como, Certidão de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do ... de marca Volkswagen, espécie passageiro, modelo GOL 1.0 geração IV, de placa policial JSR2603, ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ÓRIO 8040147-79.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... inexistência de testamento (Provimento nº 56/2016 do CNJ), a qual deverá ... de venda do veículo Volkswagen, do modelo Polo 1.6, ano de fabricação e do ... modelo ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... , mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrimônio para instituir ...
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Jaguarari - Vara cível
... sumário, forma simplificada de inventário, disciplinada atualmente pelo art. 659 e ss. do ... legais, merecendo ser reconhecido como testamento particular ... Salienta que, quando fora ... BENS,1113, cor AZUL, placa JNZ-6930 ano/modelo 1979/1980,105-Brasil RENAVAM:00221587080 ...
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Prevenção e efetividade jurídica pela anotação dos filhos em assento de nascimento e de óbito dos seus pais
... de comparecer na partilha dos bens (inventário judicial ou extrajudicial) ... Concretamente, ... fundamentais e a construção do novo modelo ... São Paulo: Saraiva, 2009, 220-225, e ALEXY, ... herdeiros, ou quando não se encontrou testamento, ou outras hipóteses ... 605 HART, Herbert ...
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Capítulo IV - Sentenças cíveis em concursos públicos
... testamento público, cujo cumprimento foi devidamente ... ão de objeto e pé dos autos do inventário e matrícula do imóvel reivindicado, em que ... maquete e à apresentação do apartamento modelo decorado. No ato efetuou o Pedido de Reserva que ...
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Do processo em geral
... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... que tenha sido aberto arrolamento ou inventário, não há de se aplicar a norma do art. 12, V, do ... ; feita a terceiro, ou contida em testamento, será livremente apreciada pelo juiz. Quando ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ça, é cediço que, nas ações de inventário e arrolamento, a obrigação com pagamento das ... Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do ... ículo Doblò ESSENCE 1.8 Flex 16V 5p - Ano Modelo: 2019 Gasolina - Placa: PLY-3D25- RENAVAM: ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... testamento ( ab intestato ) nem herdeiro legítimo ... judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha (CPC, art. 674, caput ) ... de identidade especial, de acordo com modelo ...
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Decisão Monocrática nº 51609462720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO AUTÔNOMO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM VEÍCULO ALEGADAMENTE PERTENCENTE A PESSOA FALECIDA. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE ÓBITO E DOCUMENTAÇÃO IMPRESCINDÍVEL À COMPROVAÇÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA DOS REQUERENTES. BEM DE VALOR EXPRESSIVO, CUJA ALIENAÇÃO NÃO PODE SER AUTORIZADA SENÃO EM PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO....
... SER AUTORIZADA SENÃO EM PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO. NEGADO ... óvel “TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX”, ano/modelo 2018/2018, cujo valor médio de mercado, de ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8065701-16.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ão informativa da inexistência de testamento junto à Central Notarial de Serviços ... propriedade da de cujus, da marca Toyota, modelo Corolla GLI 2013/2014, de placa OUO 8386, ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8065701-16.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ão informativa da inexistência de testamento junto à Central Notarial de Serviços ... propriedade da de cujus, da marca Toyota, modelo Corolla GLI 2013/2014, de placa OUO 8386, ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 8040089-76.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO, dos bens deixados por LACIR MARIA TOURINHO DE ... curso), alienação de bens móveis (carro modelo celta), administrações dos imóveis ”, ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... da existência da abertura de inventário de bens porventura deixados, efetivando consulta ... , nesta Cidade de Ilhéus; 01 automóvel modelo Toyota Yaris de placa policial QTV 2162 e 01 ... declarações seriam objeto de testamento público, de sorte que a inventariante e demais ...
- Decisão monocrática Nº 0807392-07.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-08-2021
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A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
... Rememore-se que o modelo jurídico tradicional fora concebido apenas para ... Inexistência de prova da abertura do inventário do réu originário. Legitimidade do herdeiro ... bens dispor da metade da herança em testamento, haven-do herdeiros necessários 49 (Código ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8003781-12.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ão informativa da inexistência de testamento junto à Central Notarial de Serviços ... 0001, em trâmite ambos perante o Juizado Modelo Cível Federação, movido pelo de cujus contra ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... quando inexistir bens sujeitos a inventário. No entanto, compulsando os autos atentamente, ... Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, se houver, a qual deverá ser obtida no banco de ... ão Fiduciária do Veículo VW - VolksWagen Modelo: T-Cross Sense 1.0 TSI Flex 5p Aut. Ano Modelo: ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... realizando a doação ou realizando testamento, como se observa no antigo CCB, art. 1796 e no ... ; as quotas de herança em autos de inventário e partilha e os fundos líquidos que possua o ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DECISÃO 8100663-94.2023.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ão informativa da inexistência de testamento junto à Central Notarial de Serviços ... de titularidade/venda do automóvel, marca modelo MMC/PAJERO 4X4 FLEX, placa policial PQY0137, ano ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ência de outros bens sujeitos a inventário, nos moldes do art. 4º do Decreto 85.845/81 ... Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do ... móvel assim descrito: veículo marca VW, modelo GOL, ano 2012/2013, cor prata, placa NZU 5816, ...
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Correntina - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000007-29.1984.8.05.0069 Inventário Jurisdição: Correntina Requerente: Aurinda ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... ão informativa da inexistência de testamento junto à Central Notarial de Serviços ...
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Breve história semântica de causa em juízo: a contemporaneidade do pensamento de Enrico Redenti
O texto possui como objetivo, contextualizando-se o estudo etimológico do vocábulo “causa”, elaborado por Enrico Redenti, sistematizar o termo no dúplice sentido processual empregado (como demanda e como fundamento), nos lindes do Código de Processo Civil de 2015. Assim, introduz-se o assunto através do seminal texto “Breve storia semantica di ‘causa in giudizio’” – publicado originalmente em 1961
... Modelo narrativo del juicio de hecho: inventio y ... 540) e inventário (art. 641, § 2º), além de se afigurar presente ... exibição de testamento (art. 1.129); arrecadação de bens de ausente ...