modelo requerimento certidão objeto e pe
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Temas correlatos
... ao que restou decidido no Aresto objeto de comentários (STJ — REsp nº 779.196 do ano ... ço relevante, independentemente de requerimento do interessado, dentro de 12 (doze) meses ... modelo adotado pelo Conselho Federal, contendo o número ... : I) mapa de localização; II) certidão atualizada da matrícula no Cartório do Registro ...
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Da instituição sindical
... , relações de consumo que tenham por objeto estabelecer condições relativas ao preço, à ... e inadequação material do requerimento de registro sindical por denominado sindicato ... poderes de seus associados, juntando certidão de tal decisão, apresentar reclamação à Vara ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021881920214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva AGRAVADO: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: Raphael Britto Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA.
... apontadas como coautoras considerem a certidão da agravada como comprovação da realização ... Esse é o objeto da demanda ... Após a interposição de ... 336 do CPC. O requerimento genérico de prova, sem a devida ... realizado por intermédio do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI, que ... -
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... Art. 1º Constitui objeto de notificação compulsória, em todo o ... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ... ão arquivados de ofício ou mediante requerimento da parte interessada, sem prejuízo da apuração ... VIII — Da certidão de julgamento do agravo provido constará o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... ESPIRITA LAR DE MARCOS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ... de passeio, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... matação e a Certidão de Baixa, serão entregues aos Arrematantes no ... 7 cm -02 1267628 - 1 ... REQUERIMENTO DE DAIA ... O Supervisor Regional da URFBio Mata ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Tendo em vista a perda superveniente do objeto da presente ação, ante o pagamento, EXTINGO O ... ção ao cargo público, não houve requerimento a respeito da execução da sentença quanto aos ... da lide, consoante se depreende da certidão de ID 28154158 ... Por outro lado, decorrido ... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Assevera que “a Certidão da Dívida Ativa evidencia a data de 15 de abril ... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... empresa, ora agravada, no imóvel rural objeto da lide, com a imediata desocupação do bem ... de gratuidade, nota-se que esse requerimento já foi indeferido na ação revisional conexa, ...
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Código de trânsito brasileiro
... XI estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... ção será concedida mediante requerimento que especificará as características do veículo ... VII certidão negativa de roubo ou furto de veículo, expedida ... 226. Deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ASIA MOTORS DO BRASIL. REDIRECIONAMENTO CONTRA A ACIONISTA KIA MOTORS INCORPORATION, SUCESSORA DE ASIA MOTORS CORPORATION INCORPORATION. DISSOLUÇÃO IRREGULAR SUPERVENIENTE À CITAÇÃO DA DEVEDORA ORIGINAL. FUNDAMENTOS RELACIONADOS À DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. INOVAÇÃ
... do Estado da Bahia) que tem por objeto a cobrança da quantia inscrita na CDA ... exportação, os veículos modelo “Topic” e “Towner” ... 5. A inclusão da ... (certidão da Diretora de Secretaria da 18ª Vara Cível ... analisado a partir de requerimento expressamente formulado pela Fazenda ... -
Direito processual do trabalho
... ções contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em ... trabalhistas, mesmo que o requerimento" tenha sido formulado pelo próprio trabalhador. N\xC3" ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... encontrado o devedor, será expedida a certidão e não há prescrição. Essa regra resultará ...
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Das Pessoas Jurídicas
... ; d) licitude de suas finalidades, ou do objeto social motivacional de sua criação ... 9.4 ... Art. 1.128. O requerimento de autorização de sociedade nacional deve ser ... certidão ... Art. 1.129. Ao Poder Executivo é ... 9.5.7 Modelo de estatuto de associação ... Segue, abaixo, ...
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Direito previdenciário
... ou da data da entrada do requerimento, se entre essas datas decorrerem mais de ... Social (RPPS) paulista a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) para fins de ... á compulsoriamente vinculado a esse novo modelo de previdência privada ... (D) Servidor ... No CPC/15 a matéria é objeto do art. 833, IV. RQ Gabarito 1E, 2E ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÇA-J Vistos etc., Diante do teor da certidão exarada no ID 399634985, verifica-se que os ... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ... (autor e réu); c) afere-se diante do objeto litigioso, a relação jurídica substancial ... respectiva ação de cobrança ou o requerimento pela via administrativa, como registra a súmula ...
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Direito Previdenciário
... efetivamente aquelas que deram início ao modelo de seguridade social criada e mantida pelo ... para efeito de carência na data do requerimento do benefício ... (E) Entre os princípios ... divórcio sem direito a alimentos, de certidão de anulação de casamento, de certidão de ... Atualmente a questão é objeto da Recomendação nº 34, de 05/04/2016, do ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ; que não houve colisão com qualquer objeto fixo; que o estado dos pneus era bom; que o tempo ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... documentos exigidos, consistirá em uma certidão, fornecida nos Estados e Território do Acre, ... que os documentos que instruirão o requerimento de expedição da CTPS do químico deverão ter ...
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Direito Processual Penal
... demais procedimentos extrajudiciais, cujo objeto for a investigação de fatos relacionados ao uso ... ído pelo ofendido nos autos efetua requerimento ao Delegado de Polícia que o preside, pleiteando ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ... do acusado, o juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... -se de matéria totalmente apartada ao objeto do Projeto ... 31. emenda nº 47 - Marina Helou - ... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... carbônico e água ... Certidão de esgotamento sanitário – Para que ... 3º Poderá o concessionário, a seu requerimento, ser autorizado a dispor ... da energia ...
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Modelos de recursos eleitorais
... 2 Modelo de recurso inominado. 578 EXCELENTÍSSIMO SR ... Não foram apresentadas contrarrazões (certidão à fl. 322) ... A Procuradoria-Geral Eleitoral ... 06.0009), a qual, em atendimento a requerimento deste Órgão Ministerial e por força do art ... tocante à Representação em apenso, seu objeto está contido no objeto da presente AIJE (daí a ...
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Propaganda eleitoral
... ãos em geral a respeito daquilo que é objeto de debate e deliberação no Legislativo, ainda ... meios de comunicação informados no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e no ... Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ... julgamento do RO nº 0603030-63 – certidão de julgamento datada de 10/6/2021 - os Ministros ...
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Parte especial
... II – na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a ... ou mesmo anulação de casamento, a “certidão de casamento”; ... • em ação de ... de 15 (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar ... Parágrafo único ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ...