modelo requerimento certidão objeto e pe
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... 1 - Requerimento assinado pelo candidato indicando o cargo a que ... 3 - certidão de quitação eleitoral e criminal fornecida pela ...ído com as respectivas certidões de objeto e pé atualizadas de cada um dos processos ... sobressaem desse precedente: (1) o modelo do art. 81 da Constituição Federal, que rege o ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
..., se esses termos designam ou não um mesmo objeto da preservação decorrente do exercício da ... as florestas: protetoras, remanescentes, modelo e de rendimento. As florestas protetoras foram ... único), bastando a apresentação de certidão comprobatória de tal fato. Quanto à alteração ... - SISNAMA, que verificará se o requerimento de autorização contém, no mínimo, a ...
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Direito Administrativo
...26, inc. II, da LINDB foi objeto de veto presidencial e apresentava a seguinte .... (D) O indeferimento do requerimento de qualificação da organização social deve ...O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ... à parte não sigilosa por meio de certidão...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
.../13 não contempla a saúde pública como objeto possível de contratação por Organização ... Autor formulou perante a segunda Ré requerimento, em 05.10.2010, para excluir a sua alegada ...56), Certidão de pedido de renovação do certiicado de ..., no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de obtenção de código de marca/ modelo"/versão nos termos nela estabelecidos. . Art. 2\xC2"... trânsito da União, por ocasião do requerimento do código específico de marca/modelo/versão, ... Em razão da Resolução nº 73/98, ser objeto de várias contestações por parte dos CETRANs ... desse tipo de veículo precisa ter certidão negativa de crimes de homicídio, roubo, estupro ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
...cípio de Cláudio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por. ...ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/. Modelo: 2016, ...apresentação da respectiva Certidão de Credenciamento. 6.3- Para participar do ...requerimento para participar dos leilões deverá ser enviado ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ..., impuser sigilo, poderá ser negada certidão ou informação. . § 4º Ocorrendo a hipótese ... à propositura da ação civil pública objeto desta Lei, quando requisitados. (Redação dada ... Ministério Público, de oficio ou a requerimento do interessado, nomear, desde logo, curador ...
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Teoría
..., diz respeito à "exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ...certidão de dívida ativa pelo rito das execuções ... como a qualidade da obrigação cujo objeto independe de apuração ou verificação de ... aos efeitos dos embargos poderá, a requerimento da parte, ser modificada ou revogada a qualquer ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos . Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... e deixou(aram) de apresentar resposta (certidão às fl.), tendo sido declarado(s) revel(is) ... a prova pericial, conforme requerimento da parte ré. . Após, foi declarada preclusa a ... perícia técnica sobre o terreno objeto da controvérsia, reitero as respostas do Sr. ...
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Língua portuguesa
... ao esgotamento”, nem “até” como objeto da resistência – Canudos não se rendeu, ...O 31 requerimento trazia apensas certidão de nascimento, certidão ...ção de um fato do que a imposição de um modelo; B: Incorreta (Interpretação). O fato de se ...
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Embargos à execução
... sócio que figura como responsável na Certidão de Dívida Ativa – CDA. É que a presunção de ...requerimento. § 1º Cessa a contagem do prazo em dobro se, ... o devedor escolheu, com a entrega da coisa objeto da condenação.” (TJMT - AI n. 66088/2008, ...Des. Jânio Machado, j. 21.3.2011). . MODELO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO – Excesso de ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... é o do “empregado que falsifica certidão de nascimento de filho ou atestado de óbito para ... de improbidade, independentemente do objeto consumido e de seu respectivo valor monetário. O ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais. ... controle do vício ou até mesmo o requerimento de aposentadoria por invalidez, dependendo do ...
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Do Condomínio Edilício
...Em se tratando de ação que tenha como objeto obrigação de fazer ou não fazer, a tutela ...ão havendo prova nos autos sobre tal requerimento formulado pelo demandante. . Destarte, nada mais ... acabada ao tempo da citação, conforme certidão do Oficial de Justiça. Sentença de ...ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3"...
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Organização Sindical
... real criaram grêmios amoldados conforme o modelo da metrópole, mas com objetivos menores, ...á conter as categorias e base territorial objeto da fusão, não sendo aceitos termos ...requerimento assinado pelo representante legal da entidade ... VI — Certidão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... não é mais entre um sujeito e um objeto, mas é uma correlação de pessoas, onde não é ... encerra grandes debates ao dispor de um modelo predeterminado caso não haja consenso entre os ... de o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, recorrer à orientação ... à brasileira por meio do registro na certidão de nascimento, não poderá pedir sua posterior ...
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Jurisdição e competência
...ções sociais incidentes sobre as verbas objeto de suas decisões, ainda que proferidas ..., uma vez que dele não consta a Certidão de Dívida Ativa originária das multas aplicadas ... do presidente, ou, ainda, a requerimento da Procuradoria da Justiça do Trabalho, sempre ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Direito Administrativo
...; (C) forma; (D) motivo; (E) objeto. . De acordo com o art. 2º, parágrafo único, ..., já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... dos licitantes a apresentação de certidão de quitação de obrigações fiscais, mas a mera ... da medida liminar ex officio ou a requerimento...
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R
... geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou ... do § 1º poderá ser formulado por requerimento dirigido ao:. I - tribunal, no período ..., da própria decisão agravada, da certidão da respectiva intimação ou outro documento ... tem repercussão geral, na observância do modelo insculpido na Emenda Constitucional 45, de 2004, ...
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Casamento
.... O casamento se prova por meio da certidão do registro civil, por expressa disposição do ... alteração por nulidade ou anulação é objeto de averbação no registro, conforme dispõe o ...ção: o local onde se requer, o requerimento, os documentos que se juntam ao requerimento, os ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; . 2. Nome ...
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Acordão da , 15-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO DE APELAÇÃO POR UNANIMIDADE. REJEIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR MAIORIA. HIPÓTESE DE CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES. PRECEDENTES RECENTES DO STJ.1. No caso dos autos, os agravantes demandaram ação ordinária visando à rescisão de contrato por culpa exclusiva da...
... (cabimento dos embargos infringentes) foi objeto de. embargos de divergência. 4. A controvérsia ... Superior Tribunal de Justiça. CERTIDÃO DE JULGAMENTO. CORTE ESPECIAL. AgInt no AgInt ... de ofício, independentemente de requerimento das partes, com o. objetivo legalmente definido ...ao modelo per curiam do direito inglês (em que o Tribunal ... -
Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
...Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...Os primeiros têm como objeto a fi xação de normas e condições a serem ...requerimento por parte de um ou mais empregadores, ou de ... à categoria contida na respectiva certidão...
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E
... - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de ... do processo em si considerado quanto do modelo processual adotado, redefinindo-se a técnica ... reflexamente à correção da mácula objeto da oposição declaratória poderá atribuir ... recorrente provará a divergência com certidão, cópia ou citação de repositório oficial ou ...
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Segurança do Trabalho
...ções do estabelecimento novo, conforme modelo estabelecido nesta NR-2, que poderá ser aceita ...ça e medicina do trabalho devem ser objeto de mútua preocupação entre empregado e ... do Ministério do Trabalho, mediante requerimento ao Delegado Regional do Trabalho, acompanhado de ...certidão do órgão profissional em que estiverem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003366420184058309), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800336-64.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO ALVES VIEIRA ADVOGADO: João Paulo Gomes Pedrosa Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonça EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ART. 171
... Trabalhadores Rurais de Ouricuri/PE; b) certidão de casamento; CTPS - com emissão em 08/01/2007 ... ocorrendo com seu marido, tendo o requerimento sido indeferido em virtude da ausência de ... comodato; QUE no sindicato já existe um modelo de contrato de comodato e de declaração de ..., em face das mesmas irregularidades objeto da presente ação penal, concluiu no mesmo ... -
Das férias anuais
...25 da revogada Lei n. 5.107/66 tinha por objeto as férias proporcionais antes de se completar um ...135, § 1º. § 1º O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ... 3) Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Presunção de liquidez e ... profissional, independendo do requerimento individual a concessão do abono. § 3º O ...