modelo sentença terminativa
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 1 – Trata-se de apelação em face de sentença terminativa, sendo que o disposto no artigo 331 ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA ... I – RELATÓRIO ... Trata-se de ação ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ... -se de apelação em face de sentença terminativa, sendo que o disposto no artigo 331 do Código de ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... IMPUGNAÇÃO OFERTADA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS MANTENDO A ... do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão; ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ... E APREENSÃO do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 1.0L UNIQUE, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi ...
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Decisões Monocráticas nº 2298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... na primeira instância, porém a sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São ... Embora o modelo de controle de constitucionalidade exercido pelo ... terminativa ou definitiva o marco jurígeno da condenação ...
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Decisão da Presidência nº 2298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... na primeira instância, porém a sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São ... Embora o modelo de controle de constitucionalidade exercido pelo ... terminativa ou definitiva o marco jurígeno da condenação ...
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Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta
... No contexto desse processo, por meio da sentença" prolatada, é que irá firmar-se a data de resolu\xC3" ... Nesta modalidade terminativa, que se origina de decisão do obreiro, embora ... , uma vez que não se trata de simples modelo jurídico; o ato infrator trabalhista é, antes ...
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Do processo na OAB
... Invalidade do regimento que destoa do modelo legal. 4. Além disso, não está configurada a ... na prática de crime depende de sentença penal condenatória com trânsito em julgado (a ... ocasião do recurso contra a decisão terminativa, sem preclusão da matéria. Se a parte for ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... RETENÇÃO DA RECEITA. SENTENÇA" PARCIALMENTE REFORMADA. I - A ausência de previs\xC3" ... ção equivale a uma sentença terminativa. No mérito, tendo em vista que há expediente ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... RETENÇÃO DA RECEITA. SENTENÇA" PARCIALMENTE REFORMADA. I - A ausência de previs\xC3" ... ção equivale a uma sentença terminativa. No mérito, tendo em vista que há expediente ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ...
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Teoria da Causa Madura: Polêmicas, Aprimoramentos, Ruptura de Dogmas e Aplicação no Processo do Trabalho
... jurisdicionado e com o modelo constitucional contemporâneo ... O estudo ... “Quando alguma das partes appellar da sentença, que contra elle for dada […] e depois que o ... Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do ...
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Capítulo 7 - Princípios do processo coletivo
... e inconteste é a adoção do novo modelo de processo colaborativo, cooperativo ou ... áveis, procedimentos do cumprimento de sentença e execução, as causas suspensivas e extintivas ... por meio da prolação de sentença terminativa. Não seria fenômeno inédito em nosso sistema ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA ... I – RELATÓRIO ... Trata-se de ação ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ... -se de apelação em face de sentença terminativa, sendo que o disposto no artigo 331 do Código de ...
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ART. 702
... , mantendo hígida a liberdade de definir o modelo de editar e alterar súmulas e outros enunciados ... de cabimento de ação rescisória de sentença terminativa, por força do caput do art. 485 ...
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... ditado popular “cada cabeça uma sentença”, e garantir a segurança jurídica, o ... fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 308-310 ... antes de cogitar de qualquer medida terminativa ou revisional. Migalhas Contratuais. Publicado ...
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A flexibilização do procedimento e sua abordagem na tramitação legislativa do novo código de processo civil
... objetivo final, o qual “pode ser uma sentença de mérito ou terminativa, a apuração do ... CPC cogitadas nas casas legislativas e o modelo de flexibilização inserido no Novo Código de ...
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Acórdão Nº 5000279-50.2022.8.24.0012 do Quarta Câmara Criminal, 17-03-2022
... deciso interlocutria mista no terminativa, pela qual o Juzoa quoadmitiu, em parte, a acusao ... No soube dizer qual o modelo de carro alugado. Tambm negou que tenha praticado ...
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Decisão da Presidência nº 1006446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... 199): AGRAVO LEGAL ... DECISÃO TERMINATIVA ... ARTIGO 557, 'CAPUT' DO CPC ... EXECUÇÃO E SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ... TRÂNSITO EM ... bases de justificação, de acordo com um modelo racional e discursivo de justificação, não ...
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Petições iniciais
... RECURSO DE AGRAVO. DECISÁO TERMINATIVA EM APELACÁO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. VAGAS ... quando, de inicio, náo foi aplicado o Modelo Lin-guistico Fuzzy, uma vez que se o segurado já ...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o direito processual do trabalho
... de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo ... dessa estrutura lógica para aplicar-se o modelo processual com maior capacidade de proporcionar ... ão interlocutória a uma sentença terminativa. (55) Os ... | 108 | G abriEla b ...
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Acórdão, Processo nº 5002588-06.2019.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... , no formulário, nesse sentido, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ... da atividade especial, nos termos da sentença recorrida ... Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao ... a prolação de decisão terminativa em razão da jurisprudência consolidada local” ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000584-50.2018.5.06.0000), 23-10-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO TERMINATIVA EM AÇÃO RESCISÓRIA. PROVIMENTO. MATÉRIA CONTROVERTIDA. INAPLICABILIDADE DO ART. 332, I, DO CPC. Considerando-se que a matéria de mérito tratada na ação diz respeito ao pedido de corte rescisório do acórdão por violação literal a dispositivos de lei de extrema controvérsia nos Tribunais, conforme se verifica da...
... AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO TERMINATIVA EM AÇÃO RESCISÓRIA. PROVIMENTO. MATÉRIA ... julgada parcialmente procedente e que a sentença foi mantida pela Primeira Turma deste E ... É nítida a inspiração no modelo germânico. A jurisprudência do Supremo Tribunal ... -
Acórdão, Processo nº 5001643-81.2021.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-08-2022
... de Coisa Apreendida, para a reforma da sentença (ID 221793244), proferida pela Exmo. Juiz Federal ... ção do veículo GM/S10 LTZ FD2A, ano e modelo 2019, placas QC14A96. Referido veículo foi ... ão definitiva em sentido estrito ou terminativa de mérito”, caberá Apelação, nos termos do ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... de trabalho em tempo parcial: o primeiro modelo diz respeito àquele regime cuja duração não ... , acordo, convenção coletiva ou sentença normativa ” ... b) Regime Clássico de ... trabalhador, nessa mesma hipótese terminativa do contrato de trabalho (art. 484-A, § 1º, da ...
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Decisão monocrática Nº 46394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2021
... Ainda não houve sentença proferida na reclamação mencionada. ( ... ) ... face da decisão final (definitiva ou terminativa), a possibilidade de discussão acerca das ... até que o recurso afetado e separado como modelo seja analisado. Decisões proferidas após a ...