modelos rubricas
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Acórdão Nº 0022075-36.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
... corresponderem, os valores percebidos pelo reclamante sob as rubricas "HORAS EXTRAS" e "RSR S/HS EXTRAS", a horas extras pré-contratadas, as ... pelo demandante (reitero, a identidade de funções entre si e as modelos apontadas), a teor do art. 373, I, do CPC, cumpria ao reclamado argumentar ...
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Acórdão Nº 0020668-59.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-10-2017
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Ainda que o empregado receba a gratificação de 1/3, para que esteja enquadrado na exceção prevista no §2º do artigo 224 da CLT, deve haver uma diferenciação na fidúcia atribuída entre o cargo de chefia e os dos demais empregados, que afaste o elemento formalista da mera nomenclatura e pagamento de gratificação, o que não ocorreu....
... que sejam excluídas da base de cálculo das horas extras outras rubricas não indicadas na norma coletiva, que deverá ser composta apenas do ... Mas em relação ao trabalho desenvolvido pelo autor e pelos modelos, não havia qualquer distinção. A reclamada não informa desde quando o ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... meio de visitas às áreas, análise de escopos, fornecimento de modelos" de documentos e revisão do material, dentre outros, propiciando a obtenç\xC3" ... do levantamento, consolidação, cálculo e controle de todas as rubricas salariais, encargos e benefícios, fornecendo dados para a área ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0081900-44.2007.5.06.0009 (00819-2007-009-06-00-6)), 14-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CTVA E CARGO COMISSIONADO. INCORPORAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS. ADESÃO AO PCS 2008. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE. Apesar da transação extrajudicial não ter o condão de impedir o acesso ao Judiciário, devem prevalecer os termos do ajuste, celebrado entre as partes envolvidas, o que constitui, via de consequência, óbice ao reconhecimento da pretensão
... : “ 3.3.7 CARGO EM COMISS Ã O/FUN Ç Ã O DE CONFIAN Ç A - (rubricas 055 e 009) - gratifica ç ã o devida pelo exerc í cio de CC constante no ... das carreiras administrativas do PCS/89 e PCS/98, que estabelecem modelos distintos de progress ã o funcional, instituiu a Estrutura Salarial ... -
Acórdão Nº 0020807-45.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. Consoante a norma do art. 461 da CLT, para haver equiparação salarial é necessário que exista identidade de função, igualdade de valor do trabalho e diferença de tempo de serviço inferior a dois anos entre equiparando e paradigma, incumbindo ao reclamante provar a identidade de função e à reclamada, demonstrar o desatendimento dos demais...
... pelo reclamante não se deu com a mesma perfeição técnica dos modelos, sequer o serviço era de igual valor em face da diferença de ... determinado o abatimento global dos valores pagos sob idênticas rubricas nos recibos salariais (OJ nº 415 da SDI-I do TST) e que, em relação à ... -
Acórdão Nº 0020151-83.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-07-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. SÚMULA 78 DESTE TRIBUNAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Transporte irregular de valores em espécie entre filiais da reclamada e instituições bancárias. O temor e a insegurança diante do risco de assaltos configura dano moral indenizável. Inteligência da Súmula 78 desta Corte.
... forma, tem-se por natural a maior responsabilidade atribuída às modelos, pois no desempenho de suas funções precisavam gerir mais subordinados, ... , além do salário fixo, uma remuneração variável, sob as rubricas "prêmio metas seguro", "prêmios por metas" e "prêmio variável metas" ... -
Acórdão Nº 0021270-07.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-04-2020
BANCÁRIO. HORAS EXTRAS PRÉ-CONTRATADAS . A contratação permanente de jornada extraordinária para os bancários é rotina vedada pelo art. 225 da CLT, que só permite a prorrogação do horário normal de trabalho do bancário em caso excepcional. O fato de o acordo de prorrogação de jornada ter sido firmado aproximadamente três meses após a admissão da reclamante não afasta a sua nulidade. Aplicação do...
... valores fixos e habituais em todo o contrato de trabalho, sob as rubricas "HEC" e "RSR - HEC". Alega que tais verbas pagas pelo réu são evidente ... distinção entre as atividades realizadas pela autora e pelos modelos. Cita a prova oral produzida nos autos. Requer a reforma do julgado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001262-85.2011.5.06.0008), 10-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. TRANSAÇÃO. ADESÃO A NOVO PLANO. SALDAMENTO DO PLANO ANTERIOR. A reclamante, ao aderir ao Novo Plano, transacionou os direitos oriundos do Plano de Benefícios REG/REPLAN, concordando com o valor do saldamento, uma vez que ficou estabelecido que a adesão implicaria que “o(a) participante e a FUNCEF dão-se mutuamente, plena e irrevogável e...
... , ante o indeferimento de diferen ç as das vantagens pessoais rubricas 2062 e 2092. Argumenta que a modifica ç ã o do crit é rio de pagamento ... das carreiras administrativas do PCS/89 e PCS/98, que estabelecem modelos distintos de progress ã o funcional, a Caixa Econ ô mica Federal firmou ... -
Acórdão Nº 0020308-56.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DECORRENTES DO USO DE VEÍCULO DO EMPREGADO EM SERVIÇO . A indenização das despesas suportadas pelo empregado com o uso de veículo particular no exercício das suas atividades laborais independe de ajuste expresso entre as partes, na medida em que cabe ao empregador assumir os gastos e os riscos da atividade econômica (art. 2º da CLT), bastando a prova de que o...
... na Súmula nº 340 e na OJ nº 397, da SDI-I, ambas do TST, às rubricas "Comissão Seguro" e "Comissão Capitaliz."; e para determinar que os ... ( in Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros, 29ª Ed., 2. reimpr., São ... -
Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... “A Emenda do Teto foi baseada no fato de que algumas rubricas dos gastos do governo têm crescido mais rapidamente do que a economia ... do Estado regulador com vista à institucionalização de modelos dinâmicos, especializados, sensíveis às demandas e mudanças ...
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Acórdão Nº 0020248-48.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
EMENTA BANCÁRIO. GERENTE GERAL. CARGO DE GESTÃO. HORAS EXTRAS. Empregado exercente da função de gerente geral durante todo o período contratual imprescrito, sendo a autoridade máxima na agência. Horas extras devidas. Aplicação da Tese Jurídica Prevalecente nº 06 deste Regional, segundo a qual "Não se aplica ao gerente-geral de agência o art. 62, II, da CLT, considerando a regra específica...
... (Id 5c6ec0b) evidenciam que o reclamante auferiu valores sob as rubricas "COMISSAO CAPITALIZ", "COMISSOES SEG", "SIST REMUN VARIAVEL", etc ... modelos Rubem, Afonso e Juarez, foi alçado a Gerente Geral Comercial em ... - Hora de reformar o rh do estado
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Questões comentadas
... Técnico de Políticas Sociais – Previdência Acerca dos modelos que orientam a implantação da política previdenciária no capitalismo, ... relativas a cada atividade para posterior apropriação nas rubricas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000222-25.2017.5.07.0010), 2019-10-01
... na contesta¿¿o e ressaltado na decis¿o primaz, o pagamento de rubricas pertinentes ¿ repercuss¿o da remunera¿¿o vari¿vel (comiss¿es) nas ... a parte autora perceber a mesma remunera¿¿o dos empregados modelos, o que n¿o aconteceu ... Ao exame ... O impeditivo do direito ...
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Acórdão Nº 0020723-88.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Preenchidos os requisitos objetivos elencados no artigo 461 da CLT, são devidas diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial com o modelo indicado.
... que o autor recebia pagamento dos quinquênios através de duas rubricas que, somadas, atingem o percentual de 12% do salário pago (horas normais ... As fichas registro do autor e dos três modelos demonstram que todos tinham exatamente o mesmo cargo - pelo menos desde ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000222-25.2017.5.07.0010), 2019-11-05
... na contestação e ressaltado na decisão primaz, o pagamento de rubricas pertinentes à repercussão da remuneração variável (comissões) nas ... a parte autora perceber a mesma remuneração dos empregados modelos, o que não aconteceu ... Ao exame ... O impeditivo do direito ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... fato, algumas divergências na repartição dos livros e em suas rubricas, dentre as quais a atribuição de um livro autônomo (liber III) para as ... históricas 201 - constitui seu ponto de partida, fornecendo-lhe modelos, 202 assim como a literatura romanística - de humanistas a Friedrich Carl ...
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Acórdão Nº 0020123-96.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-12-2020
... inspeções anteriores, nas operações eram utilizados os óleos modelos Agecool 555 (óleo sintético), e Syntillo (óleo sintético). Apesar do ... hora, a contar da admissão destes, considerado para o cálculo rubricas relativas a horas normais e descansos semanais remunerados/repousos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001769-14.2014.5.06.0017), 16-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. REVERSÃO JUDICIAL. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO NA HIPÓTESE. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores...
... demonstram que este recebeu, mensalmente, valores sob as rubricas 'PROD MÊS ANTERIOR' ou 'PRODUTIVIDADE' ... Não há prova robusta nos ... então, em 0,5% mensal do valor da citada tabela, para cada um dos modelos de motocicletas utilizadas, nos termos da exordial, o que corresponde a 6% ... -
O balanço social como um instrumento de informação para a sociedade: um estudo na Universidade Federal do Rio Grande
A responsabilidade social e ambiental ganhou destaque no século XX, sendo promovidos inúmeros estudos por parte das mais diversas áreas do conhecimento. O escopo do estudo abrange o Balanço Social. O objetivo é analisar a aplicabilidade do Balanço Social em Instituição de Ensino Superior, desenvolvido a partir do modelo estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE
... e amplificação do conceito de accountability ; b) Passagem dos modelos de Public Government aos modelos de Public Governance ; c) ... das Informações do Balanço Social da FURG em 2009 e 2010 Rubricas contábeis 2010 2009 FONTES DE RECURSOS Tesouro 298.922.941 253.913.254 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 613-88.2016.5.12.0005) 18-12-2018
... do seu salário-padrão e supressão das "vantagens pessoais" com rubricas 062 e 092 ... Essa opção do reclamante ocorreu por meio de ... tange à suscitada divergência jurisprudencial, verifico que os modelos transcritos não atendem o requisito de perfeita identidade fática, ...
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Escrita
... · assinaturas; ... · rubricas; ... · escritas em cursivo; ... · escritas em letras de forma; ... · ... , evoluindo na fase da adolescência, com abandono de alguns modelos caligráficos e adoção de novos, em busca de fixação da própria ...
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Propaganda eleitoral
... durante o ano de sua execução, valendo-se de anulação de rubricas ou excesso de arrecadação. Não é difícil imaginar, por conseguinte, a ... 362 Veja no Anexo F, Modelos de Representação ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 532 ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... O afastamento expresso dessas rubricas é mais seguro às partes, caso este seja, de fato, o seu interesse. Isso ... âmbito de mercado, vista como uma incessante e rica criadora de modelos jurídicos negociais, é terreno fértil para a gestão de riscos ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... Em que pese o aparente antagonismo dos modelos propostos, tem-se ... que ambos acabaram compatibilizados nos sistemas ... rubricas ... orçamentárias, é certo que a decisão judicial deve conter um grau ...