modelos rubricas
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Acórdão Nº 0020368-57.2014.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-10-2017
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DAS DEMANDADAS. RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A. RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. FILLITY MODAS E CONFECÇÕES LTDA. AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. TL COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI - EPP. MATÉRIA COMUM. SETOR CALÇADISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A situação dos autos se assemelha à de centenas de outras reclamações envolvendo o setor coureiro calçadista....
... " ( ... ) a empresa RR fabricava o produto com materiais e modelos próprios e um agente levava para vender aos clientes: Restoque, Fillity, ... Destaca, por outro lado, que a decisão indefere algumas rubricas que foram objeto de acordo, como dano moral e parte de férias ... -
II Para além da violência da verdade moderna
... ão inquisitória, seja ela na jurisdição laica ou eclesiástica: modelos autoritários e geneticamente constitutivos de uma configuração ... como ele é designado, contar exatamente seus pontos, formar rubricas corretas e nunca pecar contra a ordenação de castas e a sequência das ...
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Fundação de Amparo e Promoção Da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte - Fapern Edital nº 007/2023 Processo nº 10910019.001711/2023-98 Processo Seletivo Simplificado de Propostas de Pesquisa Aplicada de Apoio À Formação e Iniciação À Docência para Seleção de Professores Bolsistas, Direcionados À Prática Docente No Cursinho Popular Dona Militana Em Mossoró e Natal-rn o
... escolar, modelos didáticos, jogos e afins), vestimentas, serviços de terceiros e rubricas ...
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Acórdão Nº 0020229-45.2014.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Omisso o acórdão quanto à análise de fatos e de argumentos das partes, os embargos de declaração são providos.
... 340 do TST, as rubricas "SRV" e "prêmio campanha super mania", quando da apuração da base de ... No caso, o labor concomitante com os modelos em um mesmo estabelecimento não se insere dentre as hipóteses que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001098-91.2014.5.06.0016), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES. DIFERENÇAS DE VANTAGENS PESSOAIS. TRANSAÇÃO. ADESÃO AO NOVO PCS/2008. Os obreiros ao migrarem para o Plano de Cargos e Salários de 2008, por livre e espontânea vontade, abriram mão de parcelas que, ao serem incorporadas ao salário-padrão (vantagens pessoais), deixaram de existir no novo plano de cargo e salários intitulado de PCS/2008. Recurso a que se nega...
... de função na base de cálculos das vantagens pessoais (VPs) com rubricas numero 062 (2062) e numero 092 (2092), para receber as diferenças ... das carreiras administrativas do PCS/89 e PCS/98, que estabelecem modelos distintos de progressão funcional, a partir de julho/2008, instituiu nova ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11777-50.2017.5.03.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Especificamente quanto à preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, o inciso IV do § 1º-A do artigo 896 da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, passou a prever ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento,
... documento relativo aos modelos indicados, não prosperando, pois, a impugnação da autora ... 100% (rubricas 1602 e 3020); adicional noturno (rubrica 1808); horas trabalhadas feriados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000311-49.2015.5.06.0009), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. EMLURB. SALÁRIO COMPLESSIVO. INICIATIVA PATRONAL. POSSIBILIDADE DE PREJUÍZO. ART. 468 DA CLT. ILEGALIDADE. Não encontra amparo na legislação brasileira, pela possibilidade de prejuízo que pode causar ao trabalhador, o pagamento de salário complessivo. Esta a interpretação que se pode extrair dos termos do §2º do art. 477, da CLT e da Súmula 91, do C. TST, sendo de destacar que,
... que não há falar em "bis in idem" no deferimento de tais rubricas, exatamente em razão dos fundamentos utilizados para a sua concessão ... defino em 0,5% mensal do valor da citada tabela, para cada um dos modelos de carros utilizados, o que corresponde a 6% ao ano ... Idêntica, ... -
Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... “A Emenda do Teto foi baseada no fato de que algumas rubricas dos gastos do governo têm crescido mais rapidamente do que a economia ... do Estado regulador com vista à institucionalização de modelos dinâmicos, especializados, sensíveis às demandas e mudanças ...
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Rescisão contratual - Recibo e Sistema HomologNet
... 1.057/2012 (que também fez alterações nos modelos) e, posteriormente, também pela Portaria MTE 1.815/2012, tendo o modelo ... @1.1. Inserção de rubricas - Possibilidade ... Nos termos do art. 4º da Portaria MTE n. 1.621/2010 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 139585-68.2004.5.12.0034) 20-02-2020
... inespecíficos para demonstrar conflito de teses, pois nenhum dos modelos colacionados trata especificamente da parcela "aumento compensatório ... que, a contrário do decido, não podem ser consideradas duas rubricas para o mesmo fim. Destaca o que dispõe a cláusula 53 do ACT 97-98: ...
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Acórdão Nº 0021475-62.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
... sejam abatidos da condenação os valores pagos dentro das mesmas rubricas e respectivos períodos, exceto em relação às horas extras deferidas ... Insiste o reclamante no fato de que suas funções e dos modelos eram idênticas e o trabalho era de igual valor, não tendo a reclamada ...
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Acórdão Nº 0021666-25.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-07-2020
... semanais remunerados, não há posterior integração nas demais rubricas, nos termos da OJ n. 394 da SDI-1 do TST, in verbis: ... REPOUSO SEMANAL ... ce815f5,), também é possível identificar que os modelos nem sempre usufruíram da integralidade do período de férias. Ademais, o ...
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Acórdão Nº 0000752-98.2013.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2018
Origem: 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... o pagamento de diferenças salariais com os modelos indicados, observados os parâmetros a seguir fixados: · em relação à ... natureza indenizatória, sendo as demais - PR/PCR ou demais rubricas de “ participação nos resultados ” estatuídas na ... -
Escritos médico-psicopedagógicos sobre a criança: os projetos de caderneta individual no século XX
Este artigo discorre sobre os projetos de cadernetas médico-pedagógicas individuais para as crianças e sobre a sua evolução. Ao longo do século XX, podem-se identificar múltiplas tentativas de instituir-se uma caderneta que, seguindo o modelo da caderneta de saúde, também levaria em conta os dados psicológicos e pedagógicos. Elas se situam inicialmente numa perspectiva de higiene escolar, mas se...
... é um protótipo, virgem de escrita, mas no qual todas as rubricas foram impressas. A caderneta médico-pedagógica é dirigida ao pessoal ... e também ainda no congresso de Paris de 1910, onde circulam os modelos de um pais a outro, por exemplo, os modelos de Bélgica ou de Suíça, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4588, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Altera, Sem Aumento de Despesa, a Lei 4.295, de 16 de Dezembro de 1963, que Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1964 Na Parte Referente Ao Subanexo 4.17 - Ministerio da Justiça e Negocios Interiores - 17 - Territorios Federais.
... 17.01 - Administração do Território do Amapá ... Rubricas de Despesa ... ONDE SE LÊ: ... Despesas Ordinárias ... 1.0.00 - Custeio ... 600.000,00 ... 1.4.11 - Modelos e utensílios de escritório, biblioteca, ensino, laboratório e gabinete ...
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Democracia deliberativa, teoria da decisão e suas repercussões no controle social das despesas em saúde
Este trabalho versa sobre as relações entre controle social, Democracia Deliberativa e despesas em saúde no Brasil. Tendo em vista as contribuições advindas da Democracia Deliberativa e da teoria da decisão, o problema que orienta este trabalho é: de que modo é possível reconstruir e problematizar as o regime jurídico do controle social da despesa pública em saúde? A hipótese é a de que a teoria...
... , já que envolve Teorias da Democracia ao se buscar os modelos de Democracia conectados com o tema da saúde, envolvendo também ... rubricas", a suplementação de outras, a não realização de determinadas ĚĞƐƉ\xC4" ... -
Direitos sociais no Estado Democrático de Direito (parte 1)
Direitos sociais no Estado Democrático de Direito (parte 1)
... O que se percebe, nesse contexto, é que seguem existindo diversos modelos, que vão da total ausência de direitos sociais a modelos que poderiam ... propondo a desvinculação das receitas destinadas a tais rubricas ... [1] Sobre o tópico, v. por todos Cass R. Sunstein, The Second Bill ... -
Novo CPC e processo eletrônico: o que há de novo, o que preocupa e o que faltou?
... revelados por pesquisas empíricas, seja em vista de novos modelos de gestão aplicados à administração ju- ... gamento deverá estar ... Em ambos, fala-se em rubricas a serem apostas nas folhas dos autos, junto à sua numeração – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001083-40.2014.5.06.0011), 04-10-2018
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL - GERENTE BANCÁRIO - TRABALHO DE IGUAL VALOR - NÃO CARACTERIZAÇÃO. Embora os gerentes bancários tenham as atribuições básicas relacionadas à captação e administração de clientes e venda de produtos e serviços oferecidos pelo Banco, o trabalho de igual valor, nos termos do artigo 461 da CLT, não pode ser considerado automaticamente por meio desta linha de entendimento...
... Assinala que o banco reclamado desmembrou o seu salário em três rubricas, quais sejam: salário, horas extras e RSR - horas extras. Afirma que " as ... reforçada pela gestão e avaliação individual da autora e dos modelos colacionadas aos autos, não há que se cogitar em trabalho de igual valor ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1390-20.2011.5.04.0701)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. I . Nos termos do art. 896, a, da CLT, é cabível recurso de revista para esta Corte, quando demonstrada divergência entre Tribunais Regionais do Trabalho. II
... " é uma inovação", premissas fáticas não registradas nos modelos apresentados ... Incidência do contido na Súmula nº 296, I, ... razão para a primeira Reclamada pagar a mesma coisa sob duas rubricas ... " ... (fl. 1.354 - Visualização Todos PDFs – ... -
Acórdão Nº 0021479-88.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2021
EMENTA DURAÇÃO DO TRABALHO. BANCÁRIO. ATIVIDADE EXTERNA . Quando a atividade executada pelo empregado, embora externa, é compatível com a fixação do respectivo horário, não é aplicável a exceção prevista no art. 62, I, da CLT.
... foi confirmado que a remuneração variável ocorria nas rubricas 1005 - Rem Variavel, 1048 - Media Rem Var, 1371 - Adto Rem Variav, 1191 - ... ão ainda maiores se observada a graduação do cargo ocupado pelos modelos apontados no item precedente, em face da equiparação pretendida ... -
Acórdão Nº 0020618-75.2015.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
... pelo autor, bem como deverá ser deferida a compensação das rubricas comprovadamente pagas. Como medida de cautela, requer seja observado o ... das desempenhadas em Canoas; que começou a trabalhar com os modelos em outubro de 2010; que as atividades desempenhadas pelos três eram as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000178-91.2017.5.07.0014), 2020-08-20
... que as extintas Funções de Confiança faziam repercutir nas rubricas de Vantagem Pessoal 062 e 092, passando estas a refletir tão somente o ... das carreiras administrativas do PCS 89 e PCS 98, que possuem modelos distintos de progressão funcional, instituiu a estrutura salarial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001931-21.2011.5.06.0241), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MULHER. INTERVALO ANTES DO EXCESSO DE JORNADA. ART. 384 DA CLT. A disposição contida no art. 384 da CLT traduz-se em princípio de proteção à saúde física e mental da trabalhadora, tendo sido devidamente recepcionado pela Constituição Federal/1988, porquanto não se extrai qualquer incompatibilidade entre o comando legal e a atual norma matriz. Ao contrário, afigura-s
... : “ 3.3.7 CARGO EM COMISS Ã O/FUN Ç Ã O DE CONFIAN Ç A - (rubricas 055 e 009) - gratifica ç ã o devida pelo exerc í cio de CC constante no ... das carreiras administrativas do PCS/89 e PCS/98, que estabelecem modelos distintos de progress ã o funcional, instituiu a Estrutura Salarial ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0079600-91.2007.5.06.0015 (00796-2007-015-06-00-1)), 31-05-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. CTVA E CARGO COMISSIONADO. INCORPORAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS. ADESÃO AO ESU-2008. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE. A transação extrajudicial firmada entre as partes, sem qualquer vício de consentimento, consubstanciada na livre adesão da reclamante ao ESU/2008, deve prevalecer, por implicar em renúncia e quitação das diferenças salariais deferidas no...
... administrativas do PCS/89 e do PCS/98, os quais estabelecem modelos distintos de progress ã o funcional, instituiu, a partir de julho/2008, ... a base de c á lculo das vantagens pessoais pagas sobre as rubricas 2062 e 2092. Foram regulamentadas vantagens pessoais, sob as rubricas 062 ...