modelos rubricas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001282-96.2018.5.07.0010), 2019-04-03
... pelo normativo interno RH115 ainda vigente, numeradas como rubricas 092, 062 e 049. Afirma que essas vantagens pessoais garantem acréscimo ... das carreiras administrativas do PCS 89 e PCS 98, que possuem modelos distintos de progressão funcional, instituiu a estrutura salarial ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... protocolou petição de avaliação de escopo em relação a 47 modelos de sandálias praianas, com objetivo de determinar se os mencionados ... solicitados também elementos de prova para comprovar valores de rubricas reportadas no apêndice em tela. Foram escolhidas, por amostragem, ...
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Argumentos confirmatórios da maximização do custo x benefício
Argumentos confirmatórios da maximização do custo x benefício
... o equívoco econômico e pragmático da insistente aposta em modelos paralelos e paliativos de assistência jurídica gratuita, utilizaremos, ... contingenciados, a Constituição deixa de pautar a seleção das rubricas orçamentárias, de modo que seu cumprimento passa a depender de ... -
Compliance solidário e promoção do consumidor nos planos de saúde: novas estratégias preventivas e estruturais
... Modelos externos de proteção: controle e regulação – 3. Modelo interno de ... , demonstrando movimentação com saldo positivo em determinadas rubricas" ... A comparação com o desempenho do exercício de 2019 não deixa d\xC3" ...
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Volatilidade do fluxo de caixa e da disponibilidade de caixa na estrutura de capital de empresas industriais brasileiras
Este estudo tem por objetivo verificar o efeito da volatilidade do fluxo de caixa e da volatilidade da disponibilidade de caixa na estrutura de capital de empresas industriais brasileiras. Desenvolveu-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa. A amostra abrangeu 77 empresas industriais brasileiras listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3), com dados de 2014 a 2018 e que geraram, ao todo, 385
... Partindo de modelos da década de 1970, Keefe e Yaghoubi (2016) defendem que existe relação ... a aspectos operacionais – fornecedores, etc., visto que nas rubricas de empréstimos e financiamento e debêntures as organizações maiores ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000140-86.2020.5.06.0019), 08-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE SALÁRIO PADRÃO DECORRENTES DA INCORPORAÇÃO DA CTVA E CARGO COMISSIONADO NA BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS. ADESÃO AO ESU-2008. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE. A transação extrajudicial firmada entre as partes, sem qualquer vício de consentimento, consubstanciada na livre adesão da reclamante ao ESU/2008, deve prevalecer, por implicar em renúncia e quitaç
... VP-GIP TEMPO DE SERVIÇO e VP-GIP/SEM SALÁRIO + FUNÇÃO (rubricas 062 e 092) incorporaram-se ao salário padrão do Autor e, por ... administrativas do PCS/89 e do PCS/98, os quais estabelecem modelos distintos de progressão funcional, instituiu, a partir de julho/2008, ... -
Anexo Q - Ação de suspensão de diretório
... Não computadas estas duas rubricas (como se imagina tenha feito a Receita), os rendimentos já caem para R$ ... TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL ... ANEXOS – MODELOS DE FORMULÁRIOS 873 ... na última campanha eleitoral, conforme dispõe o ...
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CIRCULAR No 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... protocolou petição de avaliação de escopo em relação a 47 modelos de sandálias praianas, com objetivo de determinar se os mencionados ... -se, para a construção do valor normal, as seguintes rubricas": a) matéria-prima; b) mão de obra direta; c) custos indiretos de fabrica\xC3" ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... são pensados e sentidos através dos nossos valores, nossos modelos, nossas definições do que é a existência”. (ROCHA, 1988, p.7) ... diversidade e da complexidade dos grupos identificados sob tais rubricas, pois uma definição geral simplificada poderia excluir pessoas e grupos ... -
Outros institutos jurídicos
... às exigências da nova ordem; tiveram de ser concebidos novos modelos jurídicos, inusitadas fórmulas de elaboração jurídica, princípios e ... , acidentado, líder sindical e gestante, excluindo-se apenas as rubricas ressarcitórias de despesas. Para isso (transferindo-se o problema, porém ...
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PORTARIA Nº 4.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... ção de respostas aos questionários e manifestações sobre modelos de produto; IV - solicitação de habilitação de outras partes que se ... início da investigação, foi construído a partir das seguintes rubricas: Custo lavoura: mão de obra, sementes, defensivos, energia elétrica, ...
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A previdência social e o trabalhador: entre o acesso ao direito e a contribuição
Este trabalho estuda o funcionamento da Previdência Social brasileira referente ao acesso da classe trabalhadora a este direito social. Por meio da análise de referenciais teóricos, de legislações e de dados sobre a composição do fundo público da seguridade social, pretende construir uma crítica sobre o funcionamento da politica previdenciária e sobre o caráter de seguro que esta assume no Brasil,
... no decorrer da história, sofreu influência de dois distintos modelos de proteção social: o modelo bismarkiano e o modelo beveridgiano ... do fundo público da seguridade social para injetá-los em outras rubricas, especialmente no pagamento dos juros da dívida pública. Este desvio ... -
Instrução normativa, INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 07 /AODC-GCC/2020 1. FINALIDADE A presente Instrução Técnica define crité
... 13.297, de 16 de junho de 2016, cujos modelos seguem anexos ao Plano de Trabalho, devendo encaminhar cpias prefeitura ... 1 ANO Meta Indicar as rubricas Exemplo: gua - Luz - Internet - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000349-92.2014.5.06.0010), 09-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PLR. APURAÇÃO MENSAL. PAGAMENTO SEMESTRAL. MANTIDA A NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA. REPERCUSSÕES INDEVIDAS. A apuração de resultados mensalmente, mas obedecendo o pagamento semestral, não desvirtua o instituto da PLR, pois obedecida a previsão da Lei nº. 10.101/00, no §2º do art. 3º, de ser "vedado o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores a título...
... da integração, ao salário, das comissões pagas sob as rubricas "PREMIO SEGURO"; "DSR PREMIO SEGURO"; "PREMIO BVMAIS"; "DSR PREMIO ... excedeu, e muito, a média encontrada em relação aos outros dois modelos ... Mediante tais considerações, mantenho irretocável o julgado ... -
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... -se por princípios e valores que se analisam sob determinadas rubricas, a saber: ... – universalidade – igualdade – continuidade ... Económico e Social Europeu. E correspondem a modelos que aos Estados-membros cumpre seguir ... 2. A comunicação da ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... da eficiência é desenvolvido por Kaldor e Hicks que, partindo de modelos de utilidade, tais como preconizados por Bentham, sugerem que as normas ... famílias ou indivíduos) contabilizem seu dinheiro em diferentes rubricas de despesas, pois “recursos separados por orçamentos carimbados ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... do Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos-padrão de editais de ... licitações, de compras públicas em geral, de ... às características do serviço contratado, inclusive adaptar rubricas e suas respectivas provisões e ou ... estimativas, desde que devidamente ...
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... divergências quantitativas e qualitativas substanciais nos modelos e escopos das suas medidas, com diferentes refl exos no quadro geral dos ... brasileiro, lado outro, a promoção de realocações entre rubricas orçamentais originalmente destinadas ao serviço da dívida para a ... -
Democracia e Legitimidade: três teses sobre o papel da comunicação na justificação política
Este trabalho pretende contribuir para uma compreensão abrangente sobre o papel atribuído à comunicação, pela teoria democrática contemporânea, na justificação da autoridade política. Para realizar esse objetivo, as diversas perspectivas teóricas serão agrupadas em três rubricas - as teses da contribuição, da exclusividade e da necessidade - segundo o lugar conferido por elas à deliberação...
... , as diversas perspectivas teóricas serão agrupadas em três rubricas – as teses da contribuição, da exclusividade e da necessidade – ... O que os modelos de formação da vontade democrática apresentados evidenciam é que, em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101019-82.2017.5.01.0266)
... Rocha demonstram, inclusive, que os pagamentos efetuados sob as rubricas "101" e "102" ... foram iguais aos valores pagos ao autor sob o ... vez que não apontou modelos que recebessem gratificações em percentuais diferenciados ...
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Ação revisional de contrato de utilização de cartão de crédito c/c pedido de tutela/liminar
... o contrato não explicita um percentual fixo para cada uma dessas rubricas (juros, administração e garantia), sendo ela apuradas pelo próprio, ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... intangíveis só pode ser reconstruída a partir dos diversos modelos de constituições históricas, e pela via do processo comunicativo, haja ... mesários não adotavam a estratégia de rubricar e conferir as rubricas na cédula no momento em que o eleitor a depositava na urna. 195 ...
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Do financiamento da seguridade social
... previdenciárias de forma a identificar, clara e precisamente, as rubricas integrantes e não integrantes do salário-de-contribuição, bem como as ... 261 obedecerão aos modelos ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... químicos, não especificados Devido a Outros Agentes em outras rubricas, mas aqui sim, em (Causa Externa Específica) L23.8 exposição ... a) modelos ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudança de Função, Termo de ... necessárias para validação dos eventos do eSocial, como as rubricas da folha de pagamento, informações de processos administrativos e ...