modelos rubricas
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Propaganda eleitoral
... durante o ano de sua execução, valendo-se de anulação de rubricas ou excesso de arrecadação. Não é difícil imaginar, por conseguinte, a ... 362 Veja no Anexo F, Modelos de Representação ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 532 ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... O afastamento expresso dessas rubricas é mais seguro às partes, caso este seja, de fato, o seu interesse. Isso ... âmbito de mercado, vista como uma incessante e rica criadora de modelos jurídicos negociais, é terreno fértil para a gestão de riscos ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... Em que pese o aparente antagonismo dos modelos propostos, tem-se ... que ambos acabaram compatibilizados nos sistemas ... rubricas ... orçamentárias, é certo que a decisão judicial deve conter um grau ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000148-44.2017.5.07.0018), 2018-03-22
... Com efeito, no período objeto de condenação, há rubricas das quais constam o ressarcimento das comissões estornadas (vg. Fls ... Para o cálculo, pegando-se os dois modelos de veículos usados pelo reclamante, mencionados na vestibular, e não ...
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Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
... Que há códigos civis, por exemplo, que assentam em modelos distintos e que não recobrem, ainda que para um mesmo padrão ... conta as alterações entretanto introduzidas), subordinada às rubricas que se enunciam como segue: ... - direito de participação; livros de ...
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Os contratos e sua evolução
... as assinaturas dos interessados, com a utilização de senhas ou rubricas ... Essa nova realidade passou a exigir uma nova concepção do direito ... e adaptar leis especiais promulgadas após 1916, bem como os modelos jurídicos produzidos pela jurisprudência; ... j) procurar simplificar as ...
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Acórdão Nº 0020872-58.2018.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-07-2020
... semanais remunerados, não há posterior integração nas demais rubricas, nos termos da OJ n. 394 da SDI-1 do C. TST e da Súmula n. 64 deste ... Geral e na falta dele o seu substituto; que os contratos têm modelos pré-formatados; que o reclamante não precisava participar sempre dos ...
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Acórdão Nº 0021349-06.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
... Alega omissão quanto ao requerimento de exclusão das rubricas DIF.SAL.EQUIP/JUD (S.BAS), e ANUÊNIOS, conforme os fundamentos ... base de cálculo dos salários percebidos pelo reclamante e pelos modelos, pois importam em diferenças de salário-base não se confundindo, pois, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1904-92.2015.5.12.0059) 18-04-2018
... com os decorrentes da condenação, consideradas as rubricas e épocas próprias ... exigia a utilização, inclusive com a delimitação de cores e modelos. Trouxe arestos ... Não há ...
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Controle jurisdicional de políticas públicas
... rubricas orçamentárias devem estar efetivamente comprometidas com ... do ... A proposta dos modelos hermenêuticos contemporâneos proporciona que o processo intelectivo de ...
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Tributação, democracia e liberdade: o tema do orçamento impositivo no ordenamento jurídico brasileiro
... 2. A técnica do contingenciamento. 3. Os modelos de orçamento. 4. As propostas de introdução de orçamento impositivo ... , a exemplo dos repasses de fundos de participação, rubricas vinculadas a direitos fundamentais, salários no setor público e ...
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Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... In: JUNIOR, A. V.; DEMAJOROVIC, J. (Org.). Modelos e ferramentas de gestão ambiental : desafios e perspectivas para as ... áusulas de interpretação, de referência cruzada, função de rubricas ou cabeçalhos das cláusulas e limitação para interpretação no ...
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Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... sólidos (estatística e econometria), numa linguagem denominada modelos econômicos, que forneçam resultados acerca da eiciência de determinada ... Ocorre que as rubricas 13 o salário e terço constitucional sobre as férias (além desse ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... dos atuais modelos, bem como desenvolvimento de proposta de inovação da ideia de ... Instrumento de Rubricas - ... Competências ... Socioemocionais ... Trazer dados de como os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21744-21.2014.5.04.0003)
... CONSÓRCIOS, SEGUROS, SOB AS DIVERSAS RUBRICAS CONSTANTES NOS RECIBOS SALARIAIS (COMO ... PRÊMIO RECUPERAÇÃO, ... F0", sendo a modelo Letícia em 01-05-2012 e os modelos Marcos e Rafael em 01-06-2012. O ... reclamante permaneceu como ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001737-50.2016.5.07.0004), 2019-03-15
... parcelas variáveis habitualmente percebidas pelo obreiro sob as rubricas "COMISSÃO CAPITALIZ", "COMISSÕES SEG" E "SIST REMUN VARIAVEL" ... idênticas as atividades desempenhadas pelo recorrente e seus modelos ... Sem razão ... O art. 461, da CLT, fixa os parâmetros que ...
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Sentença nº 1000636-15.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... , afirmaram o exercício das mesmas funções dos funcionários modelos: “ - que era inspetor de tração; que os modelos indicados faziam ... como de prontidão, também não há como ser acolhido, ante as rubricas constantes das fichas financeiras( "1300-SOBREAVISO; 1301-DIF SOBREAVISO; ...
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Acórdão Nº 0021484-98.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO E RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. Análise conjunta da matéria comum. HORAS EXTRAS. CURSOS TREINET. 1. O período despendido pelo empregado na realização de cursos e treinamentosmpo fixado na sente - treinet - configura tempo à disposição do empregador e deve ser remunerado. Negado provimento ao recurso do reclamado. 2. Do confronto da prova oral impõe-se...
... bancários estabelecem a natureza indenizatória das referidas rubricas e se reporta à cláusula 14ª, parágrafo sexto, e cláusula 15ª, da CCT ... Já a evolução funcional dos modelos, conforme contestação, é a seguinte: ... - José Pedro Monteiro ... -
Acórdão Nº 0020390-27.2015.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 30-11-2018
... Afirma que essas rubricas possuem a mesma natureza jurídica, sendo ambas gratificações, razão ... de funções alegada pela autora, aduzindo que "além dos modelos indicados possuírem histórico funcional totalmente distintos da ...
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Acórdão Nº 0020235-30.2020.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. O artigo 840, § 1º, da CLT, ao dispor que a reclamação escrita deverá conter a indicação do valor do pedido, refere-se a mera estimativa, não de liquidação antecipada, mormente porque muitos cálculos demandam análise da documentação a ser apresentada pelo reclamado. Recurso...
... para comprovar que o recorrido fazia todas as atividades dos modelos de forma integral. Sublinha que, se ocorreram as supostas substituições, ... , por cautela, requer a dedução de valores pagos, observadas as rubricas e épocas próprias, com os decorrentes de eventual condenação, nos ... -
Acórdão Nº 0020246-48.2014.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2017
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A equiparação salarial prevista no art. 461 da CLT tem por finalidade garantir igualdade salarial para trabalhadores que exercem funções idênticas, com igual valor e ao mesmo empregador, assim entendidas aquelas com igual produtividade e perfeição técnica e com diferença de tempo de serviço na função não superior a 02 anos. Não havendo prova dos fatos impeditivos,...
... ção dos valores auferidos a título de horas extras, observadas rubricas e épocas próprias, nos termos do artigo 767 da CLT e Orientação ... os gerentes de agência, função ocupada pela autora e pelos modelos nos últimos anos ... Quanto aos demais requisitos à equiparação ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 29186-48.2004.5.12.0041) 07-02-2018
... recebidos sob a rubrica P-2, foram pagos em conjunto com as rubricas P-1 e P-3. No entanto, observada a fórmula de cálculo determinada no ... 896, "a", da CLT. Os demais modelos são inespecíficos (Súmula 296/TST), pois não partem das mesmas ...
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Acórdão Nº 0021466-76.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-10-2020
VENDA DE FÉRIAS. PAGAMENTO DO ABONO EM DOBRO. É ônus do empregador demonstrar que o empregado solicitou, de fato, a conversão de 1/3 de suas férias em abono, pois, além do dever do empregador de documentação, e da aplicação do princípio da "melhor aptidão para a prova", como regra geral os empregados têm direito e devem usufruir 30 dias de férias, sendo que a exceção é a conversão de parte destas
... ", sendo irrelevante a denominação dos cargos exercidos pelos modelos, incumbindo ao empregador o ônus da prova do fato impeditivo, ... que não computava em sua base de cálculo a integralidade das rubricas salariais percebidas." ... Tendo a reclamada alegado na defesa o correto ... -
Acórdão Nº 0021582-94.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-05-2021
EMENTA INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. A não concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, à trabalhadora do sexo feminino, acarreta o pagamento, como extra, da pausa suprimida, independentemente do tempo do labor em sobrejornada. Adoção das Súmulas nº 65 e 137 deste Tribunal. Recurso da reclamada desprovido.
... mês, pago todo o valor contratado, mas diluindo-o em diversas rubricas ... Disso decorre que, na verdade, o valor pago à reclamante a título ... salarial das horas extras pré-contratadas recebidas pelos modelos, referindo que a paradigma Renata ajuizou reclamatória trabalhista, ... -
Acórdão Nº 0021081-64.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
... Discorre sobre a situação individual de cada um dos modelos, referindo distinções de atividades, funções e localidades onde ... que a decisão recorrida é clara ao estabelecer sobre quais as rubricas devem ser apuradas as diferenças devidas, ou seja, " o somatório das ...