Modernização industrial
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Impacto da terceirização irrestrita pode ser devastador
Alan Trajano: Impacto da terceirização irrestrita pode ser devastador
... da legislação e jurisprudência em vigor é vista como a modernização necessária e, na outra extremidade como precarização das relações de ... écada de 70 do Século XX, no contexto da terceira revolução industrial e tecnológica ... As razões para a terceirização estão ancoradas na ... -
'A importância do Censo é reafirmada pela própria pandemia', diz presidente do IBGE em carta de despedida
... Unidas (ONU) e um com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) -, a fim de acelerar a agenda de modernização pela qual passa o ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... prestarão toda a cooperação possível para contribuir na modernização de suas estruturas, organização e metodologia de trabalho ... Da mesma ... , tais como uma instalação, maquinaria ou equipamento industrial; ... b) o custo do transporte após a importação; ... c) os direitos e ...
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Acórdão, Processo nº 0000592-22.2015.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... IV - contribuir para modernização do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando ...
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Acórdão Nº 0020113-49.2015.5.04.0733 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não sendo remédio apto para reexaminar questões já analisadas no acórdão que apresenta fundamentação suficiente, inclusive para prequestionamento. Embargos de declaraçã
... ávits para aquisição de matéria prima, manutenção e modernização do parque industrial e atendimento dos compromissos correntes. Narra que ... -
Acórdão, Processo nº 0006171-24.2013.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 26-04-2022
... IV - contribuir para modernização do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando ...
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A Teoria da Regulação e a Importância das Agências Reguladoras no Brasil
Trata-se de um trabalho para estudarmos a teoria da regulação e a importância das Agências Reguladoras no Brasil, que a partir da década de 90 depois da promulgação da Constituição Federal de 1988, o Estado reconhecendo que não conseguiria realizar todo o serviço que lhe era atribuído privatizou determinados setores da economia, com a intenção de obter um serviço melhor com um menor custo,...
... exploradas pelo setor público; (ii) contribuir para a modernização do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando ... -
ACÓRDÃO Nº 1741/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-08-2009
FISCOBRAS/2009. RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NO PROJETO 'MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DE CÉDULA'. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. COMUNICAÇÃO À COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
... no PT 22.662.0758.3274.0033 - Adequao e Modernizao do Parque Industrial da Casa da Moeda, pela Secex/RJ, no perodo de 27/05 a 16/06/2009, em ... -
Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... Nesse contexto de modernização reexiva, as tradições não são meramente aniquiladas, elas passam a ... gradativamente nas relações impessoais do mundo urbano-industrial. Com estas in*uências da modernização foram incorporadas novas ... -
Decreto nº 99.678 de 08/11/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , órgão setorial dos Sistemas de Planejamento Federal, Modernização" Administrativa, Orçamento, Programação Financeira, Pessoal Civil, Servi\xC3" ... para o desenvolvimento do ensino de formação profissional, industrial agrícola e de serviços, nos níveis de pré-qualificação técnica e ...
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Agrotóxicos e regulação: falhas de mercado e de governo
Propósito - Este artigo visa traçar um panorama da regulação dos agrotóxicos no Brasil e identificar o momento histórico em que se operou. Posteriormente irá abordar a teoria de falhas de mercado e falhas de governo, correlacionando-as com algumas situações fáticas apresentadas. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar a legislação e estabelecer possíveis situações que geraram falhas....
... alterar o eixo da economia do setor agrícola para o setor industrial. Para tanto, a própria agricultura foi industrializada, por meio da ... o término da Segunda Grande Guerra até 1985, houve uma modernização da agricultura nacional. Foi também neste período, que se efetivou a ... -
Acórdão nº 2004/0023461-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... seja produto industrializado semi-elaborado resulta do custo industrial da matéria prima utilizada em seu preparo. Quando igual ou superior a ... ária a inclusão de novos produtos, frutos da constante modernização da indústria ... 10. Não vemos, assim, com a devida vênia, a alegada ...
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Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar -se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível
... 2 – Mundialização, modernização reflexiva e subpolítica ... A intensificação do fenômeno da ... )destruição criativa para toda uma era, aquela da sociedade industrial: “Esse novo estágio, em que o progresso pode se transformar em ... -
Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar-se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível...
... 2 – Mundialização, modernização reflexiva e subpolítica ... A intensificação do fenômeno da ... )destruição criativa para toda uma era, aquela da sociedade industrial: “Esse novo estágio, em que o progresso pode se transformar em ... -
Decreto nº 11.088 de 01/06/2022. Altera o Decreto nº 6.814, de 6 de abril de 2009, e o Decreto nº 9.933, de 23 de julho de 2019, para regulamentar a modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação, estabelecida pela Lei nº 14.184, de 14 de julho de 2021.
... 2021, permanecerá vinculada aos termos do disposto na Lei nº 11.508, de 2007, vigentes no momento da aprovação do respectivo projeto industrial, enquanto não realizar a opção de que trata o caput ... Art. 5º Ficam revogados: ... I – os incisos I e II do caput e os § 1º e § 2º do ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... , as atividades de inspeção e de fiscalização sanitária e industrial de produtos e derivados de origem animal e de produtos destinados à ... ção da pesquisa aquícola e pesqueira; XII - promover a modernização e a implantação de infraestrutura e sistemas de apoio à produção ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... navais brasileiros nas atividades de conservação, modernização, conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no ... ís, salvo se em trânsito, diretamente entre o estabelecimento industrial e os destinos referidos no art. 8º, desde que observadas as formalidades ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de produção, sem as quais não teria havido uma revolução industrial que, ... 24. KANT, Immanuel. Answering the question: what is ... perspectiva, que aparecem temas como Reforma do Estado, modernização e privatização. Elas vêm acompanhadas de descrições sobre a presença ...
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O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... A contribuição do setor industrial é da ordem de 34% do Produto Interno Bruto (PIB) da microrregião e ... Assim, esse setor da elite juiz-forana almejava a modernização da cidade como um símbolo do seu poder. A pretensão era transformar o ...
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Mecanismos de proteção social na memória coletiva de mulheres idosas
O artigo objetiva discutir o acesso a mecanismos do sistema de proteção social brasileiro, sob a ótica da memória coletiva de mulheres idosas que vivem em instituições de longa permanência. Utiliza as pesquisas bibliográfica, documental e de campo como estratégias metodológicas, destacando-se, na pesquisa de campo, a observação flutuante, as entrevistas abertas em profundidade e o registro...
... ço jurídico, prevalecem, em meio às contradições da modernização capitalista em um país considerado “subdesenvolvido”, as muitas ... proteção social estatal ao contexto da ascensão da burguesia industrial e da consequente modernização. O autor também situa as classes ... -
DECRETO Nº 6972, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Pesca e Aquicultura, e da Outras Providencias.
... a) pesca comercial, compreendendo as categorias industrial e artesanal; ... b) pesca de espécimes ornamentais; ... c) pesca de ... industrial, dentre eles a subvenção do óleo diesel, a modernização da frota e da infraestrutura de apoio à pesca e o arrendamento e a ...
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O direito à moradia urbana e a expropriação social no Código Civil de 2002 / The right to housing urban the expropriation social in Civil Code of 2002
... úlio Vargas (Estado Novo ʹ 1937/1945), o Estado atento à modernização das cidades e ao desenvolvimento industrial com a consequente ...
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Decreto nº 11.169 de 10/08/2022. Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID.
... ou conduzam pesquisas, projetos, desenvolvimento, industrialização, produção, reparo, conservação, revisão, conversão, modernização, manutenção, integração, desativação ou término de bens e serviços de defesa; ... III – bens e serviços de defesa - bem, serviço, obra ou ...
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As novas relações de trabalho na perspectiva da reforma trabalhista
... ainda esta incorporando os efeitos da terceira revolução industrial (ou revolução tecnológica), que teve inicio a partir da segunda metade ... ção econômica do setor privado, especialmente para a modernização da infra-estrutura e do parque industrial do País, ampliando sua ...
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'A importância do Censo é reafirmada pela própria pandemia', diz presidente do IBGE em carta de despedida
... Unidas (ONU) e um com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) -, a fim de acelerar a agenda de modernização pela qual passa o ...